DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo 018/2024 - Pregão Eletrônico 013/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico médico, podendo incluir alocação de mão de obra qualificada, provisão de espaço físico, fornecimento de insumos, disponibilização de equipamentos, implementação de sistemas e laudos médicos necessários, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 10/06/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 27 de maio de 2024. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PC 025/23 PE 010/23 Aq. eletrodomésticos, material Educativo-esportivo, brindes, entre outros. 1º Aditivo ATA SRP 016/2023, Dark M. Bike S. Ltda, CNPJ 47.935.916/0001-05, Repasse dos itens 03 e 04, nos termos do o art. 64, § 2º, da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNIO Nº 028/2022 PC 059/2022 PE 028/2022 Cont. de empresa especializada p/ prest. de serv. de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais. 1º Aditivo CTR 048/2023 firmado c/ Prime C. A. Empresarial Ltda -CNPJ 05.340.639/0001-30, Acrésc. 25% sobre o valor do ctr R$25.000,00-Art. 65, inc. II, Al. "d", L. 8.666/93.27/05/24. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a contratação da prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem com emissão de laudos para 09 municípios consorciados ao CIVAP, pelo prazo de 12 meses, prorrogável. Regência: Lei nº 14.133/2021. Critério: Preço tabelado (unitário) de serviço. Prazo para impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos: 03/06/2024 a 05/06/2024. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as declarações exigidas no Edital serão recebidos a partir de 06 (seis) de junho de 2024. Íntegra do edital disponível no site www.civap.com.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 27 de maio de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO DETENTORA DA ATA: NN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 04/2023 CONSIDERANDO que a Ata de Registro de Preço nº 74/2023 tem por objeto registro de preço para futura aquisição de Materiais Hospitalares (Correlatos). CONSIDERANDO ao ponderar a inexecução total e injustificada da Ordem de Fornecimento Nº 83/2024, o que resultou no procedimento administrativo n° 06.23.04/2024, que decidiu pela aplicação de penalidades de multa no Valor de R$ 16.684,74; Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Conivales por 2 Anos; Declaração de inidoneidade até que seja promovida a reabilitação; Cancelamento da ARP, assegurando contraditório e ampla defesa a empresa, em observância ao disposto na referida ata. CONSIDERANDO que conforme previsto no item 5.7.4 da Ata de Registro de Preço nº 74/2023, o Gerenciador pode cancelar a ata quando sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). PROCEDO o CANCELAMENTO da referida Ata de Registro de Preços, tendo em vista a superveniência da anotação do impedimento de licitar e contratar da empresa NN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o disposto Arts. 137 e 156 da Lei n° 14133/2021. Aracaju/SE, 27 de maio de 2024. FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de veículos automotores novos, publicado no DOU no dia 16/05/2024, página 159, alterando o item 5.4, letra "a" do edital e a data de abertura para 10/06/2024 às 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 27 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente FACULDADE DE ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008- 74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 38 (trinta e oito) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000941 a 000978. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br. Aracajú, 7 de maio de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 132 (cento e trinta e dois) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003375 a 003506. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br. Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/00008- 88 Mantida: Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001402 a 001426. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facem.edu.br. São Luís, 7 de maio de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE FOZ DO IGUAÇU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07. Mantida: Faculdade Foz do Iguaçu - FAFIG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 4 (quatro) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000272 a 000275. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafig.edu.br. Foz do Iguaçu, 7 de maio de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 150 (cento e cinquenta) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003364 a 003513. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br. Foz do Iguaçu, 7 de maio de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE MATO GROSSO DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003567 a 003590. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsul-ms.edu.br Campo Grande, 7 de maio de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor