DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICAÇÃO: A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada e Adjudica: Empresa vencedora: FMG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ nº 23.770.551/0001-30 - Valor total: R$ 6.780,00 (seis mil setecentos e oitenta reais). Critério de Julgamento: menor preço. Salvador/BA, 21 de maio de 2024 ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA Pregoeira Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2024, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador/BA, 21 de maio de 2024. WALLISON OLIVEIRA TORRES Secretário Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a - S EAG R I SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 41/24 - CONDER Abertura: 19/06/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL, PARA ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM A ESTABILIZAÇÃO DE CINCO ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, BAHIA, NAS ETAPAS DE OBRA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 28/05/2024. Salvador - BA, 24 de maio de 2024. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231779 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231779 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de Dedetização, desratização e descupinização destinados ao controle de pragas e vetores (baratas, ratos, cupins, escorpiões, aranhas, moscas, muriçocas, mosquitos, etc) nas áreas físicas internas e externas do Hospital Geral Dr. César Cals na área total de 15.241,98m², distribuídas em uma área de 11.920,10m² (Hospital) e 3.321,88m² (Anexo). MOT I V O : Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17792023, até o dia 18/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 15 de maio de 2024. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240003 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240003, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é: Prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Itapiúna, do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903072024, até o dia 17/06/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240008 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240008, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo objeto é: Prestação de serviços em horas/ano de Profissional de Saúde na categoria de Serviço Social, para suprir as necessidades dos agentes da segurança pública atendidos pela Assessoria de Assistência Biopsicossocial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903962024, até o dia 18/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 14 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240028 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240028, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo objeto é: Aquisição de Kit de fonte de luz forense de banda estreita de alta intensidade, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904512024, até o dia 13/06/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 17 de maio de 2024. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240047 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240047 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Inversores de Frequência, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900902024, até o dia 11/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de maio de 2024. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240049 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240049, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900492024, até o dia 11/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 9 de maio de 2024. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240233 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240233, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Raquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902332024, até o dia 13/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240259 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240259, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902592024, até o dia 12/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 10 de maio de 2024. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240276 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240276, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902762024, até o dia 12/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 10 de maio de 2024. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240291 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240291, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório - autoimunidade e de doenças infecto - contagiosas com cessão, em regime de comodato, de equipamentos que utilizem a Metodologia de Imunoensaio por Imunofluorescência e Elisa, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902912024, até o dia 13/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240300 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240300, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar em Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903002024, até o dia 11/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 9 de maio de 2024. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro