DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800180 180 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Concorrência n. 01/2024, Processo Administrativo nº. 00095.006255/2023-79 do tipo empreitada por preço global, regida pela Lei 14.133 /21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA NA CASA DE ALBERGADO - NOVA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO EM TERESINA- PI. Fonte de Recursos 759 - Recursos Vinculados a Fundos. Valor Estimado: R$ 1.635.763,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas anteriormente marcada para dia 13/06/2024, 09h00min); Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações: [email protected]. Teresina (PI), 27 de maio de 2024 RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 - SECID/PI No AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - SECID/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de maio de 2024, na Edição nº 98, Seção 03, Página 217, onde se lê: Abertura das Propostas: 06 de junho de 2024, às 08h30min. Leia-se: Abertura das Propostas: 10 de junho de 2024, às 08h30min. Teresina (PI), 23 de maio de 2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - SECID/PI No AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - SECID/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de maio de 2024, na Edição nº 98, Seção 03, Página 217, onde se lê: Abertura das Propostas: 06 de junho de 2024, às 10h30min. Leia-se: Abertura das Propostas: 10 de junho de 2024, às 10h30min. Teresina (PI), 23 de maio de 2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024- SECID/PI No AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024- SECID/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 2024, na Edição nº 99, Seção 03, Página 158, onde se lê: Abertura das Propostas: 07 de junho de 2024, às 10h30min. Leia-se: Abertura das Propostas: 10 de junho de 2024, às 14h30min. Onde se lê: Valor estimado: R$ 4.237.381,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais). Leia-se: Valor estimado: R$ 4.237.380,13 (quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta reais e treze centavos). Teresina (PI), 23 de maio de 2024. Alexandre de Almeida Martins Lima Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2024-SIN O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pelo Agente de Contratação da Estrutura Administrativa destinada às Contratações Públicas - EACP/SIN que a presidiu (26766427), resolve homologar e adjudicar o resultado da licitação relativa a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2024-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA PROFESSOR ELISEU VIANA, LOCALIZADA A RUA DUODÉCIMO ROSADO, 984, B. NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ/RN, nos autos do processo 00410015.001127/2024-02, da seguinte forma: DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a licitante ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 38.198.860/0001-54, com o valor apresentado de R$ 4.962.245,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil, e duzentos e quarenta e cinco reais). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo: 03910048.001051/2023-88, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90016/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para Capacitação dos profissionais do ITEP/RN. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 13/06/24, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.144; Produção TV VOD/2022; Têm Dênde Produções Ltda; Ave Amore; R$ 3.000.000,00; 23/02/2024 / PR-05.171; Produção TV VOD/2022; Têm Dênde Produções Ltda; Bandoleiras; R$ 3.000.000,00; 15/04/2024 / PR-05.182; Cinema Novos Realizadores/2022; Zilles Produções Culturais Ltda; London 70; R$ 632.500,00; 07/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-67.834; Linha de Crédito FSA - Novas Tecnologias, Inovação e Acessibilidade/2022; Ideia à Vista Produções Ltda; R$ 1.000.000,00; 05/04/2024 / FSA-68.112; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Wellington Cardoso da Luz Cinemas Ltda; R$ 1.000.000,00; 24/04/2024. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 171/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0033.083910/2022-56. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI (vestimentas operacionais profissionais) da SEJUS. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira, nomeada através da Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 19 de março de 2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que diante do saneamento dos pedidos de esclarecimentos e impugnações COM ALTERAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br. Tendo em vista que os autos encontravam-se suspensos para resolução destes, fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 07 de junho de 2024 as 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho, 20 de maio de 2024. JOÃO VITOR RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro Substituto / SUPEL-RO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 27/2023/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0004.012415/2023-91. OBJETO: Construção do Galpão da Defesa Civil - Complexo CBM/RO, no município de Porto Velho/RO. Valor Estimado: R$ 1.030.704,57. Projeto/Atividade: 2075.1381 - Fonte: 1.700.0.03110, 1.759.0.08026 e 2.759.0.08026 - Elemento de Despesa: 4.4.90-51. Data de Abertura: 04 de julho de 2024, às 10h (horário oficial de Brasília - DF). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel e site do COMPRASGOV www.gov.br/compras. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9243. Porto Velho-RO, 20 de maio de 2024. ERALDA ETRA MARIA LESSA Presidente da Comissão de Contratação de Obras/SUPEL/RO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. CONTRATADO: HSJ CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA inscrita pelo CNPJ sob o nº 40.013.991/0001-61 OBJETO: Contratação dos serviços técnicos em assessoria e consultoria para a análise de conformidade da folha de pagamento, regularização e cumprimento das obrigações do E- SOCIAL, com elaboração e transmissão de E-SOCIAL, acompanhamento e transmissão da DCTF WEB; emissão de guias e relatórios DARF / GPS, visando gerar todas certidões obrigatórias, para a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, referentes ao exercício 2022 e 2023. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total R$ 989.815,83 (novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e quinze reais e oitenta e três centavos). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2.099/ 2.029/ 2.011. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá o prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, iniciada a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - CONTRATANTE e HENRIQUE DE SOUZA JORGE pela a empresa HSJ CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA - CONTRATADA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 8/2023 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, no uso de suas atribuições, vem através do presente, RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no art. 74 do inciso III da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação dos serviços técnicos em assessoria e consultoria para a análise de conformidade da folha de pagamento, regularização e cumprimento das obrigações do E-SOCIAL, com elaboração e transmissão de E-SOCIAL, acompanhamento e transmissão da DCTF WEB; emissão de guias e relatórios DARF / GPS, visando gerar todas certidões obrigatórias, para a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, referentes ao exercício 2022 e 2023. VALOR TOTAL: R$ 989.815,83 (novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e quinze reais e oitenta e três centavos). Cruzeiro do Sul, 11 de dezembro de 2023. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 Objeto: Objeto: Aquisição de material de consumo gênero alimentício perecível - carne, frango, porco, peixe e outros, destinado a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e suas unidades administrativas. Data de abertura da sessão: Dia 11.06.2024 às 09h00min (horário local). Edital: disponível a partir de 28/05/2024, no site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Local de abertura: Rua Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, no auditório da Secretaria de Gestão administrativa - SMGA Rio Branco - AC, 22 de maio 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa