DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800181 181 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (EVENTOS), INCLUINDO MONTAGEM, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E APOIO LOGÍSTICO, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 13/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA N AC I O N A L DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia/AL, 27 de maio de 2024 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO: 09040022/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: nº 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: EFETIVE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.202.608/0001-49. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na área de projetos complementares de engenharia e emissões de laudos para resoluções de pendências de Edificações no Município. Valor: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: . Ó R G ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA . U N I DA D E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA . 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0001.4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 1.500.1001- MDE . 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0007.4020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE 30% 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/1.542.00000 - FUNDEB VAAT. Vigência do contrato: 29 de dezembro de 2023 a 29 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CECILIA LIMA HERRMANN, pela CONTRATANTE, e Sr. DIEGO LIMA DE OLIVEIRA MACIEL, pela CONTRATADA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas dos Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. PROCESSO: 04290142/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, peças e serviços de guincho, visando atender as necessidades dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL. Data de realização: 13 de junho de 2024, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. PROCESSO: 04290141/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Atalaia/AL. Data de realização: 17 de junho de 2024, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Considerando alteração em documentos habilitatórios, estamos republicando a data da sessão. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - Processo Administrativo: 04150004/2024. Tipo Menor Preço Global - Objeto: construção de uma praça multiuso no município de Boca da Mata - Al - convênio (codevasf) nº: 5.0275.00/2022 - 939965/2022. Data: 13 de junho de 2024, às 10:00hs (dez horas) na PLATAFORMA http://www.bnc.org.br. O edital e demais documentos encontram-se disponíveis no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 27 de maio de 2024 JUCIANA BEZERRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Por este aviso, o Município de Cacimbinhas, do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 001/2024, para a seleção de agentes culturais de Audiovisual e Demais Áreas Culturais, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no presente instrumento e anexos. Período de inscrições: de 04 de junho de 2024 a 10 de junho de 2024, das 09hs às 12hs e 14:30hs às 17hs, na Biblioteca SESI, localizada na Avenida Nossa Senhora da Penha, S/N, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570- 000. Edital/Site: www.cacimbinhas.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: [email protected] Cacimbinhas (AL), 24 de maio de 2024. JAMYLLE FERRO SILVA Presidente da Comissão Especial de Chamamento. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Por este aviso, o Município de Cacimbinhas, do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 002/2024, para seleção de projetos culturais voltados para o fomento, para firmar termo de execução cultural, no segmento de reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema e Formação para qualificação na área de audiovisual, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no presente instrumento e anexos. Período de inscrições: de 04 de junho de 2024 a 10 de junho de 2024, das 09hs às 12hs e 14:30hs às 17hs, na Biblioteca SESI, localizada na Avenida Nossa Senhora da Penha, S/N, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000. Edital/Site: www.cacimbinhas.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e- mail: [email protected] Cacimbinhas (AL), 24 de maio de 2024. JAMYLLE FERRO SILVA Presidente da Comissão Especial de Chamamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU de 27/05/2024, página 186, Seção 3, Edição nº 101, onde se lê: Objeto: Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, implantação da rede de iluminação pública e implantação da Rede de abastecimento de água e Saneamento do Conjunto Residencial Audálio Holanda no município de Chã Preta, leia-se: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais de vias públicas, implantação da rede de iluminação pública e implantação da Rede de abastecimento de água do Conjunto Residencial Audálio Holanda no município de Chã Preta. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 19/2024 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 63/2023, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024, referente a contratação de empresa detentora exclusiva de show artístico do cantor "Hércules Araújo" destinado a inauguração de uma Praça Modelo no Município de Ibateguara/AL, em favor da empresa: R V DA SILVA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ n° 27.328.765/0001-01, sediada à Rua Francisco Cavalcante B. de Melo, 97, Centro, CEP: 57.970-000, Novo Lino/AL. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2024 120242304002 Espécie: 3º termo aditivo de Reajuste de valor ao contrato nº 1703-001/2023, oriundo da inexigibilidade de Licitação nº 05/2023. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob nº 73.471.963/0118-58. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor que é de R$ 107.532,99, passando a ser de R$ 108.332,22, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93, RECURSO FEDERAL. Tácia Denyse de Siqueira Nobre Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA A CONCLUSÃO DA UBS CENTRO, MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão: 25/06/2024, às 12h00min. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05, Centro, Palmeira dos Índios - AL. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Palmeira dos Índios/AL, 24 de maio de 2024. SILVÂNIA MARIA DA SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com exclusividade para ME/EPP - Data/Horário: 10 de junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação.