DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 27 de maio de 2024. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL LUÍS ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 17/06/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 27 de maio de 2024. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. Processo: 02150031/2024 Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO - Nº 01/2024. Objeto: Credenciamento da Educação, de Caráter Permanente, para fins de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para eventual celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015. - Prazo: 12 (doze) meses, contados da publicação do edital. - Edital, Condições de Participação e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (Serviços Funerários) Pregão Eletrônico Nº 07/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento De Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 14 de junho de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 23 de maio de 2024. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: SRP - Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos. Data da Disputa: 13 de junho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 27 de maio de 2024 às 08h até às 09h do dia 13 de junho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 24 de maio de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-CCL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote único, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios - cestas básicas para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social. A sessão de abertura será no dia 10/06/2024, às 9h30min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 24 de maio de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação da PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-CCL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote único, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a Aquisição de Materiais para a Confecção de Kits de Enxoval e Kits Bebê, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social. A sessão de abertura será no dia 10/06/2024, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 24 de maio de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação da PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 204/2023 - SEMSA/PMPG, oriundo da adesão da Ata de Registro de Preços nº 032/2022 - SEMAS/PMFG, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. 032/2022 - CPL/PMFG, tendo por OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE. Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF - 29.978.138/0001-41, no valor estimado de R$ 479.029,25 (Quatrocentos e setenta e nove mil, vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). O Contrato terá vigência a contar do dia 23/11/2023 até 23/11/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 010/2024 - SEMAS/PMPG, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE, PARA O ANO DE 2024. Acolhimento: de 29/05/2024 à 03/06/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/. Porto Grande/AP, 24 de maio de 2024. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Agente de Contratações/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024-DCMP/SEMSA/PMVJ O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024-DCMP/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 637/2024- FMS/SEMSA/PMVJ, cujo o objeto é: contratação de empresa especializada em fazer manutenções em aparelhos e cadeiras odontológicas, para atender as necessidades da atenção básica de saúde de Vitória do Jarí. Contratado: ELTEC LTDA, CNPJ nº 12.113.574/0001-55, estabelecida na Avenida Maria das Graças Picanço nº 2121, Bairro Novo Horizonte, CEP 68.909-831, Macapá/AP. Do Valor: O valor adjudicado será de R$ 55.980,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta reais). Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado. Vitória do Jari-AP, 14 de maio de 2024. PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS Secretário ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-COMCONTR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.226/2024-PMB O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação - ComContr, da Prefeitura Municipal de Borba/AM, torna público, Síntese da Ata de Registro de Preços, oriunda do PREGÃO supracitado, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE COMBUSTÍVEIS, GÁS GLP E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA PARTICIPANTES, conforme Edital e Termo de Referência, fornecedor e valor unitário em reais (R$) discriminados a seguir: EMPRESA 1=> AUTO POSTO VIEIRA LTDA, CNPJ N° 12.141.656/0001-03, ganhadora dos itens 01= R$ 38,95, 03= R$ 6,39, 04= R$ 28,85, 05= R$ 7,20, 07= R$ 27,90, 08= R$ 21,95, 09= R$ 21,85 e 12= R$ 32,10, perfazendo o valor total da ata do fornecedor de R$ 5.838.593,10 (cinco milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e dez centavos). EMPRESA 2=> AUTO POSTO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ N° 36.041.231/0001-90, ganhadora dos itens 06= R$ 6,62, 10= R$ 6,62, 11= R$ 6,62, 13= R$ 6,62 e 14= R$ 6,62, perfazendo o valor total da ata do fornecedor de R$ 4.223.259,40 (quatro milhões, duzentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). O valor global da Ata é de R$ 10.061.852,50 (dez milhões, sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia útil subsequente a assinatura. As demais informações encontram-se disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/processos e www.pncp.gov.br. Borba/AM, 16 de maio de 2024. JOARLY JUNIOR PANTOJA DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 14/24-COMCONTR/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/24-COMCONTR/PMB ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/24-COMCONTR/PMB - PROC. ADM Nº 01.226/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/24-COMCONTR/PMB. Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP). Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Combustíveis, Gás GLP e outros derivados de Petróleo para atender demandas das Secretaria Municipais participantes. Vigência: 23/05/2024 à 23/05/2025. Fornecedor Registrado: AUTO POSTO VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 12.141.656/0001-03, com os itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 12 no valor global de R$ 5.838.593,10. Borba/AM, 23 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 15/24-COMCONTR/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/24-COMCONTR/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/24-COMCONTR/PMB - PROC. ADM Nº 01.226/24-PMB - PREG ÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/24-COMCONTR/PMB. Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP). Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Combustíveis, Gás GLP e outros derivados de Petróleo para atender demandas das Secretaria Municipais participantes. Vigência: 23/05/2024 à 23/05/2025. Fornecedor Registrado: AUTO POSTO SÃO JOSÉ LTDA - CNPJ Nº 36.041.231/0001-90, itens: 06, 10, 11, 13 e 14 no valor global de R$ R$ 4.223.259,40. Borba/AM, 23 de maio de 2024.