DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRIGERIO TRANSPORTES E SERVIÇOS ME LOTE 01-R$ 89.370,00 (oitenta e nove mil, trezentos e setenta reais) LOTE 01A-R$ 29.790,00 (vinte nove mil, setecentos e noventa reais) Guarapari/ES, 27 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: WC VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 21.744.769/0001-94, PE Nº 044/2023 proc. Nº 1592/2023. Objeto: A Contratação de empresa para aquisição de Máquina Agrícola (Motoniveladora), a pedido da SEMAG. Valor: R$ 789.000,00. Vigência: até 31/12/2024. Diego Krentz - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0024 NÚMERO DO CONTRATO: 00091/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA. CNPJ OU CPF: 84.972.926/0001-39. ENDEREÇO: Rua Paulo Brugin, 251, Jardim Bela Suíca, Cambe/PR, CEP: 86.189-378. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DIVERSOS VISANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2023. VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha/Fonte de Recurso:0000132/260100000000 VIGÊNCIA:28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0024 NÚMERO DO CONTRATO: 00092/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): VIVAMED COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA. CNPJ OU CPF: 23.708186/0001-33. ENDEREÇO: Rua Carlos Rogerio Jesus Gomes, 184, Morada de Santa Fé, Cariacica/ES, CEP: 29.143-739. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DIVERSOS VISANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2023. VALOR TOTAL: R$ 16.241,70 (dezesseis mil duzentos e quarenta e um reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha/Fonte de Recurso:0000132/260100000000 VIGÊNCIA:28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0024 NÚMERO DO CONTRATO: 00093/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): V. S. COSTA & CIA LTDA. CNPJ OU CPF: 05.286.960/0001-83. ENDEREÇO: Rua Francelho, 69, Vila Nova, Arapongas/PR, CEP: 86.707- 040. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DIVERSOS VISANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2023. VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Fundo Municipal de SaúdFicha/Fonte de Recurso:0000132/260100000000 VIGÊNCIA:28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Cod. Cidades: 2024.063E0700001.02.0004 OBJETO: O Município de Santa Teresa, através da Pregoeira Municipal, torna público que por motivos administrativos fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 016/2024. Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na elaboração de projetos e estudos de engenharia e documentos complementares atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Santa Teresa- ES, por maior percentual de desconto por lote na Tabela referencial de preços de Projeto e na Tabela referencial de preços de Consultoria e do departamento de edificações e de rodovias do Espírito Santo - DER-ES (sem desoneração), de acordo com as demandas do Município de Santa Teresa - ES, conforme especificações estabelecidas Santa Teresa-ES, 27 de maio de 2024. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMSDN Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0007 O Município de São Domingos do Norte torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13/06/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Aquisição de 02 veiculos novos, 01 ao setor do CRAS JOAO GABRIEL/SEMTADES, em realizar atualização cadastral e busca ativa do programa Bolsa Familia, juntamente com a equipe tecnica e 01 para melhor andamento das atividades e trabalhos do ABRIGO INSTITUCIONAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo : no 1404/2024- SEMTADES, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Norte-ES, 24 de maio de 2024. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE PENALIDADE O Município de Venda Nova do Imigrante-ES, após parecer da Assessoria jurídica decide pelas seguintes penalidades: Empresa: KTR BRASIL MÁQUINAS, PECAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.705.365/0001-82 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 000112/2023). - Rescisão Contratual; - Suspensão do direito de licitar junto à Contratante instituída no limite 2 (dois) anos, segundo prevê o inciso III, artigo 87 da Lei Federal nº 8666/1993; Venda Nova do Imigrante-ES, 24 de maio de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 309/2024. Processo Administrativo nº 8793306/2023. Pregão Eletrônico nº 033/2024 (SEGES). ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0018. Contratada: ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais/reagentes (coletores diversos e corantes), conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO CONTRATO: R$ 455.160,03 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, cento e sessenta reais e três centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias a contar da data da assinatura. Data de assinatura do Termo: 13/05/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11, 3.3.90.30.19 e 3.3.90.30.35, Fonte de Recursos: 1.600.0042.0000 e 1.500.0015.1002. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 265/2023. Processo Administrativo nº 2948890/2021. Pregão Eletrônico nº 071/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0042. Contratado: ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME. Objeto do Contrato: prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos dos serviços de saúde coletados no Município de Vitória (ES). Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução do contrato pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, de 23/05/2024 a 17/05/2025. Valor do Aditivo: R$ 1.732.000,00 (um milhão e setecentos e trinta e dois mil reais). Vigência: de 23/05/2024 a 17/05/2025. Data de Assinatura: 17/05/2024. Dotação Orçamentária: 47.01.15.452.0012.2.0069, 47.01.00.15.451.0012.2066 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.78 - Fonte do Recurso: 1.501.0000.0000. Nota de Empenho: 327-000. Pareceres Jurídicos (PGM) e Técnicos (CGM): 685/2024 e 546/2024, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender as Secretarias Municipais de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, de Saúde, de Segurança Pública e a Central de Serviços. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 - PROCESSO Nº 1752560/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0053. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PROTETOR SOLAR E LABIAL. Início de entrega das propostas: dia 03/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 14/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 14/06/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: 27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 20 de maio de 2024. JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - PROCESSO Nº 3534415/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0055. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, HIDROCORTISONA, CEFALEXINA, TIMOLOL, HIDROCORTISONA, CETOPROFENO). Início de entrega das propostas: dia 29/05/2024. Final de entrega das propostas: às 08:50h do dia 13/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 13/06/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 20 de maio de 2024. DANIELA PARPAIOLA GOBBI Pregoeira Em Substituição ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde