DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. 6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte-ES, 23 de maio de 2024. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 1387/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0007 1 - Tipo: Menor Preço Global 2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. 3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. 4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE execução de MELHORIAS "ESCOLA SÃO SEBASTIAO"CORREGO ALTO, ÁGUA DOCE DO NORTE / ES, pertencente ao Município de Água Doce do Norte, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. 5 - Abertura dos envelopes: 15/07/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av . Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. 6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte-ES, 24 de maio de 2024. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 PE (RP) Nº 001/2024 (PROC. Nº. 2090/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.02.0001. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO REALIZAR ATIVIDADE CULTURAL POPULAR NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: E. E. GONÇALVES - EG PRODUÇÕES - ME - CNPJ n° 27.006.570/0001-45. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE NO ANO DE 2024. VALOR: R$ 89.001,00 (OITENTA E NOVE MIL E UM REAL). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 23/11/2024. FONTES DE RECURSO: 15000009999 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - FICHA 106 - 07001.1339200502.144 - 33903900000. 17000000001 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - FICHA 106 - 007001.1339200502.144 - 33903900000. ASSINATURA: 23/05/2024 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 23/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 PE (RP) Nº 001/2024 (PROC. Nº. 2090/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 024.004E0700001.02.0001. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO REALIZAR ATIVIDADE CULTURAL POPULAR NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: LUCIGREIK JOSE GOMES ALVES - CNPJ n° 15.840.042/0001-08. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE NO ANO DE 2024. VALOR: R$ 22.147,92 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS, NOVENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 23/11/2024. FONTES DE RECURSO: 15000009999 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - FICHA 106 - 007001.1339200502.144 - 33903900000. 17000000001 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - FICHA 106 - 007001.1339200502.144 - 33903900000. ASSINATURA: 23/05/2024 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 23/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 PE (RP) Nº 001/2024 (PROC. Nº. 2090/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.02.0001. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO REALIZAR ATIVIDADE CULTURAL POPULAR NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: EVENTS MACCHINA LTDA - ME - CNPJ n° 07.408.129/0001- 82. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE NO ANO DE 2024. VALOR: R$ 13.905,00 (TREZE MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 23/11/2024. FONTES DE RECURSO: 15000009999 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - FICHA 106 - 007001.1339200502.144 - 33903900000. 17000000001 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - FICHA 106 - 007001.1339200502.144 - 33903900000 ASSINATURA: 23/05/2024 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 23/05/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Cód. CidadES - TCCES: 2024.004E0700001.02.0001. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos: (sanitários químicos, equipamentos sonorização/iluminação, painel de led, camarins padrão e camarim móvel, tendas com coberturas, gerador de energia e palcos,) devidamente montados e instalados para atender aos eventos da Prefeitura Municipal de Alegre no ano de 2024., devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: E. E. GONCALVES - EG PRODUCOES - ME nos lotes 1, 2, 3, 4, 9, 12, 14 e 15 no valor total de R$ 1.217.540,00, EVENTS MACCHINA LTDA ME nos lotes 8 e 11 no valor total de R$ 132.250,00e LUCIGREIK JOSE GOMES ALVES 09230058700 nos lotes 5, 6, 7, 10 e 13 no valor total de R$ 437.970,00 Valor Total: R$ 1.787.760,00 (um milhão setecentos e oitenta e sete mil setecentos e sessenta reais). Alegre-ES, 16 de maio de 2024. CRISTIANE CAMPOS VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FMS A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 FMS Proc. 0745/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0004 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSETICIDA E ÓLEO MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/06/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 20/06/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 27 de maio de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 PROCESSO: Nº. 112.3572024 ID: 2024.078E0500001.09.0026 OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Materiais de limpeza. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 04/06/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES. Em 27 de maio de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação e Autorização O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação: Processo nº 112.047/2024 ID CIDADES/TCE-ES N° 2024.078E050001.09.0025 Vencedora: CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA. Valor: R$ 2.672,55 (dois mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Vencedora: FGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Valor: R$ 2.478,00 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais). Objeto: a aquisição de móveis, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Lindenberg/ES. Em 27 de maio de 2024. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação e Autorização O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação: Processo nº 112.204/2024 ID CIDADES/TCE-ES N° 2024.078E0750001.09.0019 Vencedora: ESSENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais. Vencedora: NADJA MARINA PIRES EPP. Valor: R$ 6.375,00 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais). Objeto: a aquisição de switches e nobreaks, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Governador Lindenberg/ES. Em 27 de maio de 2024. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito