DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/180324.01/SECULT Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240523.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/180324.01/SECULT - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela secretaria de Cultura do município de Pires Ferreira/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Contratada: LOKA EVENTOS - EIRELI, CNPJ nº 17.663.773/0001-50 - Valor: R$ 166.844,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos e quarenta e quatro reais)- Data da Assinatura do Contrato: 23/05/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Victor Vinicius Ximenes (CONTRATADA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.07.03.2024- SEINF Processo Administrativo Nº 00012.20240215/0002-40. CONTRATO Nº 202405200001. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.07.03.2024- SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma passagem molhada na Rua Monsenhor João Luiz, no Bairro Ypiranga, Zona Urbana do Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. VALOR TOTAL: R$ 374.456,14 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Catorze Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1501.1.045. Construção de Passagens Molhadas, no ELEMENTO DE DESPESA 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; VIGÊNCIA: 03 meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024. Nathan de Matos Rebouças - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Resumido do Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 21.11.001/2023-PMS. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.044.788/0001-17. Objeto: Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Distrito de Flamengo no Município de Saboeiro-CE. Tomada de Preços Nº. 25.07.001/2023-PMS. Fundamento Legal: § 1°, letra b) do Art. 65, da Lei no 8.666/93. Valores: Adequações na proposta de preços, no valor total em R$ R$ 9.936,66 (nove mil e novecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) passando seu valor global para R$ 498.763,52 (quatrocentos e noventa e oito mil e setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) - Dotação: 0901.267820013.012 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos do PT 1077658-38/2021 (Convênio 913233). Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Alexandre Brasil Vieira, titular. Data da Assinatura do contrato: dia 06 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.05.002/2024 Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias junto ao Serviço de Odontologia da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme termo de referência. Data da Sessão: dia 11 de junho de 2024, às 09h00min. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro. Saboeiro/CE, 27 de maio de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023 A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 29 de MAIO de 2024 às 13:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Concorrência Pública Nº SI-CP002/2023, contratação de empresa especializada para pavimentação em tss (tratamento superficial simples) das estradas de acesso ao Distrito Do Codia, através da secretaria de infraestrutura, deste município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Senador Pompeu (CE), 24 de maio de 2024 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24003 - SME Processo Nº P291744/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24003 - SME. Objeto: Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica média- tensão (Grupo A), visando atender à necessidade da Biblioteca Pública Municipal, localizada na Travessa Adriano Dias, s/n, Centro, no Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA : COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 07.047.251/0001-70. Valor Global: R$ 69.541,80 (Sessenta e nove mil e quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2559.33903900.1500100100. Sobral - CE, 23/05/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO N° 145/22-SMS Aviso de Retificação ao Extrato do 2º Aditivo ao Cont. N° 145/22-SMS, publicado no Diário Oficial da União de Nº 97, de 21 de Maio de 2024, Página 179, Seção 3. ONDE SE LÊ: DO PRAZO E VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: Por mais 12 (doze) meses, da data de 09/05/24 a 10/05/25. LEIA-SE: DO PRAZO E VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: Por mais 12 (doze) meses, da data de 09/05/24 a 08/05/25. Letícia Reichel dos Santos - SMS. Sobral-CE, 24 de Maio de 2024. RAFAEL GONDIM VILAROUCA Coord. Jurídico da Sms PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato nº 1104001/2024 - 01, resultante do Pregão Eletrônico nº 11.04.001/2024-SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 2201.20.608.1005.2.118; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte: 1700; Objeto: Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas para compor a patrulha mecanizada, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE. Contratada: Safra Equipamentos LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Valor Global: R$ 727.900,00 (setecentos e vinte e sete mil e novecentos reais). Assina pela Contratante: Francisco Gonçalves da Silva Neto. Assina Pelo Contratado(a): João Ricardo Trigueiro Almeida. Tauá-CE, 24 de maio de 2024. Francisco Gonçalves da Silva Neto. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato nº 1104001/2024-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 11.04.001/2024-SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 2201.20.608.1005.2.118; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte: 1700; Objeto: Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas para compor a patrulha mecanizada, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE. Contratada: MCN Equipamentos e Serviços LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Valor Global: R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais). Assina pela Contratante: Francisco Gonçalves da Silva Neto. Assina pelo Contratado(a): Márcio Carola Nunes. Tauá- CE, 24 de maio de 2024. Francisco Gonçalves da Silva Neto. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024-DIV Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 08/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE08/2024-DIV, que tem como objeto a seleção da melhor proposta para contratação de serviços de consultoria para governança e contratações relacionadas às normas licitatórias, visando a aplicação da nova Lei de Licitações, sob responsabilidade das diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 12/06/2024. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 12/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 23 de maio de 2024. TALIA FARRAPO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE PENALIDADE A Comissão Processante de Apuração de Irregularidades e Sanções do Município de Umari, nomeada pela Portaria nº 2024.04.25.001, no uso das competências e atribuições que lhes são conferidas, e; Resolve: Aplicar ao Autuado, Empresa Jurídica de Direito Privado S L Bezerra de Andrade, inscrita no CNPJ Nº 37.943.629/0001-85, sediada à Rua Monsenhor Frota, nº 1113, Centro, Icó-CE, CEP: 63.430-000, as penalidades a seguir descritas. 1) A Extinção do Contrato nº 14.03.2024/03, proveniente do Pregão n° 2024.02.22.1, da Prefeitura Municipal de Umari, que teve como objeto: "aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do Município de Umari/CE", nos termos dos arts. 137, I, e 155, III, da Lei Federal 14.133/2021; 2) A aplicação de Multa no importe de 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, o que perfaz a quantia de R$ 7.260,65 (sete mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), devendo ser recolhidos por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, no prazo de até trinta dias a contar desta notificação, nos termos do art. 156, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021; podendo, em caso de descumprimento, proceder o Ente Público com a inscrição do débito na Divida Ativa do Município por meio de CDA, a qual será protestada em cartório e/ou executada judicialmente; 3) Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Umari, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do art. 156, III, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Umari - CE, 27 de Maio de 2024 ROBSON MIGUEL DA SILVA Secretário de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 1482/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0005 1 - Tipo: Menor Preço Global 2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. 3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. 4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA EMEIEF SANTA LUZIA DO AZUL"ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS , conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. 5 - Abertura dos envelopes: 05/07/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. 6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte-ES, 23 de maio de 2024. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito