DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINA PELAS CONTRATADAS: Isabelle Cavalcante Gonçalves-IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA; Jose Mardilson Bezerra de Moraes- JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; Jaqueline Souza Silva Guimarães- LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA; Mayane Cibelli de Oliveira Assunção- MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELE; José Sales Silveira D Almeida- PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.06.01/CE Secretaria de Educação. OBJETO: Requalificação dos prédios: Anexo ACAFI no Bairro Cacimbas - Sede Urbana; CEI Maria da Guia Paixão da Silva no Bairro Violete - Sede Urbana; e EEB José de Deus Pires no Distrito Bela Vista, através da Secretaria de Educação Básica do munícipio de Itapipoca-CE. A Secretaria de Educação, por meio da Agente de Contratação do Município, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 24.06.01/CE, com sessão marcada para o dia 31 de Maio de 2024, às 10h, fica ADIADA para o dia 05 de Julho de 2024, às 10h. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 27 de Maio de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24.13.04/PE O(A) Instituto Municipal de Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 18 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.13.04/PE. Objeto: Contratação de Pessoa jurídica, para prestação de serviços de organização e realização de seminários e palestras no âmbito do projeto "Educação em Saúde Ambiental" do Município de Itapipoca, formalizado pelo Convênio 919764/2021 entre o Ministério da Saúde/FUNASA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI), com a participação de catadores de recicláveis como palestrantes. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 27 de Maio de 2024. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24.21.01/PE O(A) Secretaria de Des. Economico, Inovação e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 17 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.21.01/PE. Objeto: Mobiliário para equipar a sede da SEDETUR - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 27 de Maio de 2024. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024052201PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024052201PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é prestação de serviço de hospedagens, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 do dia 13 de junho de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 27 de maio de 2024 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 2023120702-CP O Presidente da Comissão de Provisória de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Recurso, Licitação de Modalidade Tomada de Preços N° 2023120702-CP. O Sr. Presidente comunica que, em consonância aos argumentos aqui trazidos e em atendimento às normas estipuladas pelo instrumento convocatório e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, o presidente decide com base na análise, conheço do pedido de impugnação por tempestivo, nego-lhe provimento, mantendo em sua plenitude, todos os termos do edital. Encaminho a autoridade superior para análise da minha decisão conforme art. 109 § 4º da lei federal de licitação. O Sr. Presidente comunica ainda que a Decisão do Recurso completa encontra-se no portal https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. O Sr. Presidente comunica a todos que será publicado no próximo dia útil a decisão do recurso administrativo e que ficará a nova data para abertura das Proposta de Preço para o dia 07 de junho de 2024 às 08h00min. Mais informações encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07:30hs às 17:00hs e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Jaguaribara/CE, 27 de maio de 2024 ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22.05.03/2024 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 22.05.03/2024. Objeto: contratação de empresa apta para a prestação de serviços de recargas de tintas, recargas de tonners e manutenções de impressoras para atender as necessidades das escolas de educação infantil, ensino fundamental e as unidades administrativas da secretaria da educação e cultura do município de JAGUARIBE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone ou no endereço da Prefeitura. Jaguaribe/CE, 27 de maio de 2024. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22.05.04/2024 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 10 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 22.05.04/2024. Objeto: aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Jaguaribe. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone ou no endereço da Prefeitura. Jaguaribe/CE, 27 de maio de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.27.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados para Higienização e limpeza de Veículos pertencentes a frota oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de Maio de 2024 às 17:00 horas, Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de Junho de 2024 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 17 de Junho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 27 de Maio de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.001/2024-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.001/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de instituição visando à prestação de serviços técnicos objetivando o assessoramento, planejamento, organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas de cargos públicos de provimento efetivo, no âmbito do município de Maranguape - Ceará. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/05/2024 até o dia 19/07/2024, às 9h00min. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 24 de maio de 2024. FLAUBERT RODRIGUES DA COSTA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 011/2024 - PE, com critério de julgamento MENOR P R EÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Software Educacional (Assinatura Anual) para atendimento do Docente no Ensino Infantil e Ensino Fundamental do Fundo Municipal de Educação do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 11 de junho de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00h no dia 11 de junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu-CE, 27 de maio de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2705.01/2024 A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E- mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 14 de junho de 2024, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2705.01/2024, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços para construção de pavimentação asfáltica na localidade de Crioulas no Município de Pereiro/CE, tudo conforme projeto em anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e na plataforma: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Pereiro/CE, 27 de maio de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Agente de Contratação