DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicado e Homologado dia 24/05/2024, pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Edson Lima, o presente processo de licitação na forma da lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo N.º 2024.04.16.01 ao Contrato N.º 2023.12.20.01 decorrente do Tomada de Preços Nº 2023.09.12.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na execução de obras: Meta O1 - A e Meta 02 - B: Reforma da E.E.I.F. Joaquim Alves Feitosa e quadra poliesportiva e Meta 03 - C - Obra: Construção de nova sede do CEI - Centro de Educação Infantil da E.E.I.F. - Joaquim Alves Feitosa. - Vila Feitosa - S/N - Zona Rural do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: Klebio Landim de Franca Ltda. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, e vigorará a partir do dia 19 de abril de 2024 com o seu novo vencimento na data do dia 16 de setembro de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Klebio Landim de Franca. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.001/2024-PE Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.001/2024- PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.001/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de conjunto escolar tipo FNDE MESA + Cadeira Escolar 1,59M/1,88M para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min (horário de Brasília) do dia 13/06/2024. Abertura das Propostas: 13/06/2024 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 13/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Chaval/CE, 27 de maio de 2024. ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.05.24.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.12.01.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas localidades no município de Crato/CE. Dotação orçamentária: 09.01.15.451.0363.1.020.0000 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: GR Maquinas Empreendimentos Eireli - ME. Valor global - R$ 5.196.739,88. vigência do contrato: 12 meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 24 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024 - SESA Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-004/2024 - SESA. Objeto: Contratação de prestação de serviços para realização de Cirurgias de Catarata e de Pterígio, as pessoas necessitadas do Sistema de Saúde, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais Dar-se-á até o dia 17.06.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso identificado no link - Acesso público e www.tce.ce.gov.br. Antônio Freire Bessa - Agente de Contratação. Ereré/CE, 24 de maio de 2024 ANTÔNIO FREIRE BESSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 2024.04.11.1 Concorrência N.º 2024.04.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse N.º 949120/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa S A Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ N.º 22.102.225/0001-91, com proposta no valor global de R$ 2.169.223,19 (dois milhões cento e sessenta e nove mil duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal N.º 14.133/2021 - Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 27 de maio de 2024. Farias Brito/Ce, 27 de maio de 2024 LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAÚJO Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1203.01/2024 - SMDU - 01° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas Ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Construtora Beija-Flor LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 09.586.891/0001-84; Vigência: De 10 de Maio de 2024 até 09 de Julho de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 27 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 17/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de rouparia, enxoval hospitalar e camisas padronizadas para eventos, para atender as diversas Secretarias do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 10 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 10 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 10 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 28 de Maio de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SEDUC A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Fogões e Bebedouros Industriais para as Unidades de Ensino da Rede Pública de Ibiapina através da Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 14:00hs, do dia 12 de junho de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, site https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE., 27 de maio de 2024 FRANCISCO CLEANO LIMA MELO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.001/2024 - PERP O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 28/05/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 11/06/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 11/06/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico, material odontológico, equipamento odontológico e medicamento controlado para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, junto a Secretaria de Saúde de Icó/CE, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2024.03.22.01-SME Extrato Resumido da Ata da Registro de Preços Nº 2024.05.23.01-PMI-SME - CONTRATANTE: Secretaria da Educação-SME - CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. FO R N EC E D O R REGISTRADO - CONTRATADA: J A S NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF SOB O Nº: 44.302.147/0001-01, neste Ato representando legal o JOSÉ ALCION DE SOUSA JUNIOR, Administrador, VENCEDOR com VALOR(ES) REGISTRADO(S) para o LOTE I R$ 5.706.886,65 (Cinco Milhões, Setecentos e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, na Lei Complementar Nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, na Lei Federal 13.709, de 14 de Agosto de 2018 (LGPD - Lei geral de proteção de dados) e no decreto Municipal Nº 018, DE 31 de Março de 2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico-RP Nº 2024.03.22.01-SME. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição do projeto pedagógico e educacional brincar inclusivo para educação infantil da rede de ensino do Município de Iguatu - CE de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus Anexos. DA VIGÊNCIA: 12 meses até 23 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 23 de Maio de 2024. DO FORO: Comarca do Município de Iguatu. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos da(s) unidade(s) gestora(s) participante(s). SIGNATÁRIOS: Secretaria da Educação-SME - CONTRATANTE(S) /ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S). Iguatu-CE, 23 de Maio de 2024. Vicente Pereira de Araujo Junior - Secretário, Secretaria da Educação - SME. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Extrato do Contrato de Nº 014/2024/01,014/2024/02, 014/2024/03,014/2024/04 e 014/2024/05 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 014/2024 - Pregão Eletrônico Nº 009/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA(S): MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELES (05199870000155) com os lotes: 3, 4, 7, 12 e 15 no VALOR TOTAL de R$ 318.662,82, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS (01722296000117) com os lotes: 10 e 14 no VALOR TOTAL de R$ 403.325,00, IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA (51477402000112) com os lotes: 6 e 8 no VALOR TOTAL de R$ 51.122,00, JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (19794018000130) com os lotes: 1, 5, 11 e 13 no VALOR TOTAL de R$ 342.840,00, LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA (49476603000153) com os lotes: 2 e 9 no