DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar: CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024. Objeto: A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Duque de Caxias s/nº - Centro - Serra Dourada/BA - CEP 47.740-000, inscrita no CNPJ sob n.º 14.222.277/0001-73, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Auzenildo Souza Costa, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21, da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009, e artigo 26, § 1º, da Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com finalidade de receber Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores. Os Projetos de venda e toda documentação poderá ser entregue até a data de 30.06.2024. Os interessados poderão ler e obter o Edital e seus anexos, na página do Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico https://www.serradourada.ba.gov.br, Informações [email protected]. Serra Dourada;BA, 24 de maio de 2024. AUZENILDO SOUZA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Veículos para a Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 10.06.2024 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais para a Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 10.06.2024 às 11:00hs. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção do Centro Administrativo do Instituto Municipal de Previdência - IMUP da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 12.06.2024 às 13:00hs. Serra do Ramalho-BA, 27 de maio de 2024. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE- XIQUE - BA, torna público aos interessados que se realizará licitação na Modalidade Tomada de Preço de n° 005/2024, Processo Administrativo: 400/2023, Tipo: Empreitada Por Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia em pavimentação asfáltica em TSD em diversos povoados no município de Xique- Xique - BA. Sessão de Abertura: às 09h00min do dia 18/06/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1298 das 08:00 horas às 12:00 horas ou no e-mail: [email protected]. O edital está disponível no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Xique - Xique-BA, 27 de maio de 2024. CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE PROSSEGUIMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.21.1 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que estará dando Prosseguimento a Concorrência Pública nº 2023.12.21.1, neste dia 29 de maio de 2024, às 08:30 (oito e trinta) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo E-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 27 de maio de 2024. MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA AVISO DE PROSSEGUIMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.2 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que estará dando Prosseguimento a Concorrência Pública nº 2023.12.27.2, neste dia 29 de maio de 2024, às 13:30 (treze e trinta) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo E-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 27 de maio de 2024. MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.001 - SEDUC A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 11 de Junho de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.05.28.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e mobiliários escolares para atender as necessidades do Centro de Educação Infantil - CEI, Professora Sirlene Maria do Nascimento, no município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 28 de Maio de 2024. JOANA BENÍCIO LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.005/2024 PE Pregão Eletrônico Nº 15.005/2024 PE. Objeto: Aquisição de insumos para atender aos processos judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 12 de junho de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062- 8090 Ramal 9184. Aquiraz/Ce, 27 de maio de 2024 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 10/2023 A Secretaria de Proteção Social e Cidadania torna público que o Pregão eletrônico cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos Programas da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba/CE., foi REVOGADO. O Termo de Revogação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail: [email protected]. Aracoiaba-CE, 27 de maio de 2024 KÁTIA LÚCIA MARQUES DE MENEZES Secretária de Proteção Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.27.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de expurgo, limpeza, recuperação e organização de todo o acervo documental da Prefeitura de Assaré, modernizando as ações e os processos de trabalho desenvolvidos, por meio de modernas técnicas de armazenamento, referente ao período de 2008 à 2023 e o gerenciamento mensal desta massa documental e do arquivo corrente produzido nas unidades administrativas, através da Secretaria de Administração de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 14 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 14 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 27 de maio de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0605.01-24-PE Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão nº 0605.01-24-PE, objeto: Aquisição de medicamentos, material citopatológico, e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 11/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 11/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567. Barreira/Ce, 27 de maio de 2024 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Nº 12.27.02/2023 Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do Termo Contratual resultante da Concorrência Nº 12.27.02/2023. Contratada e signatário: Solida Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.108.584/0001-28, através de seu representante legal, Sr. Thales Pinheiro Nogueira. Contrato Nº: 20240435; Valor: R$ 4.120.401,63. Data da Assinatura: 24/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas localidades do Município (MAPP 5804 - Sec. Cidades). Vigência: 24/05/2024 a 19/04/2025.