DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800192 192 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Objeto: serviço de montagem de estrutura de palcos, tendas, iluminação, sonorização, banheiros químicos, atrações artísticas para os eventos culturais e institucionais do calendário festivo. Recebimento de propostas: das 8h do dia 07/06/24 até às 8h30 do dia 11/06/24. Abertura de propostas: 11/06/24, às 8h30. Disputa: 11/06/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro-BA, 23 de maio de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 49/24. DISPENSA 11/24. PA 111/24. Contratada: M3M SOLUÇÕES INTELI G E N T ES LTDA, CNPJ 40.350.205/0001-11. Objeto: fornecimento de software integrado, por plataforma digital, destinada ao monitoramento hospitalar, entrega de medicamentos/insumos (entrada e saídas), controle interno das unidades básicas de saúde, consultas, exames e farmácias dos postos de atendimento da Sec. de Saúde. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 37.200,00. Santo Amaro/Ba, 20 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 38/2024, que tem por objeto reajuste de valor do contrato n° 38/2024, cujo o objeto a contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas ruas do bairro Santa Terezinha. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE J ES U S , ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, com sede à Rua Capim Santo, nº 593, Lote 01 a 07, Bairro Areia Branca, no município de Lauro de Freitas-BA, CEP: 42.734-410, Telefone: 71 3379-6209, Email: [email protected], neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr Ailton Lustoza dos Santos. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 5.751/2024. Assinado em 24/05/2024. EXECUÇÃO: até 30/07/2024, conforme ordem de serviço. VIGÊNCIA: 30/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 13/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PROGRAMAS E PROJETOS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 28 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 10 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação/Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de São José da Vitória através de seu Prefeito, torna público que Homologou a licitação Tomada de Preços Nº 001/2023, para execução de contratação de empresa para a Reforma da Quadra Poliesportiva no Município de São José da Vitoria, empresa vencedora: A G ENGENHARIA LTDA, valor R$: 360.011,00(Trezentos e sessenta mil e onze reais), São José da Vitória-BA, 1º de fevereiro de 2024. JEOVA NUNES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 LEI 14.133/2021 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 06 de junho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL , localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 002/2024 - SMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE M ES A S E CADEIRAS PLÁSTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NAS AÇÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão:06/06/2024 às 09:00hs. ID n° 1046872 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 27 de maio de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP UASG 983891 - Nº PE-006-2024| OBJETO: REGISTRO DE PREÇO REFERENTE À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM UTILIZADAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS QUE ESTEJAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL. O Edital Poderá ser Adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, ou pelo Site https://www.gov.br/compras/edital. Cadastro das Propostas e Documentos de Habilitação a Partir do dia 28/05/2024 as 08:00h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 11/06/2024. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu-BA, 27 de maio de 2024. GEORGE VIERA GÓIS Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-002-2024, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para Registro de preços visando aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, para o ano letivo de 2024, junto à empresa UNIMEDHOSP COMERCIO ATAC. DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com o CNPJ sob nº 52.238.998/0001-60, no valor de R$ 244.454,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 06 de maio de 2025. Sapeaçu - Bahia, 07 de maio de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-002-2024, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para Registro de preços visando aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, para o ano letivo de 2024, junto à empresa MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA com o CNPJ sob nº 24.325.781/0001-52, no valor de R$ 71.480,00 (Setenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência06 de maio de 2025. Sapeaçu - Bahia, 07 de maio de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-002-2024, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para Registro de preços visando aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, para o ano letivo de 2024, junto à empresa APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIDORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA com o CNPJ sob nº 13.917.345/0001-56, no valor de R$3.046.202,00 (Três milhões, quarenta e seis mil duzentos e dois reais). Vigência: 06 de maio de 2025. Sapeaçu - Bahia, 07 de maio de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-002-2024, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para Registro de preços visando aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, para o ano letivo de 2024, junto à empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA com o CNPJ sob nº 15.439.366/0001-39, no valor de R$ 84.700,00 (Oitenta e quatro mil e setecentos reais). Vigência: 06 de maio de 2025. Sapeaçu - Bahia, 07 de maio de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-002-2024, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para Registro de preços visando aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, para o ano letivo de 2024, junto à empresa ZUCK PAPEIS LTDA com o CNPJ com o CNPJ sob nº 23.232.280/0001-69, no valor de R$ 139.571,00 (Cento e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais). Vigência: 06 de maio de 2025. Sapeaçu - Bahia, 07 de maio de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-002-2024, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para Registro de preços visando aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, para o ano letivo de 2024, junto à empresa CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o CNPJ sob nº 40.274.237/0001-85, no valor de R$ 1.590,00 (Um mil, quinhentos e noventa reais). Vigência: 06 de maio de 2025. Sapeaçu - Bahia, 07 de maio de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-002-2024, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para Registro de preços visando aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, para o ano letivo de 2024, junto à empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA com o CNPJ sob nº 53.000.455/0001-73, no valor de R$ 106.470,00 (Cento e seis mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência: 06 de maio de 2025. Sapeaçu - Bahia, 07 de maio de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-002-2024, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para Registro de preços visando aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, para o ano letivo de 2024, junto à empresa PHARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA-ME com o CNPJ sob nº 44.389.158/0001-70, no valor de R$ 142.329,00 (Cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais). Vigência: 06 de maio de 2025. Sapeaçu - Bahia, 07 de maio de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-002-2024, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para Registro de preços visando aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, para o ano letivo de 2024, junto à empresa SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA com o CNPJ sob nº 14.792.179/0001-71, no valor de R$ 42.240,00 (Quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 06 de maio de 2025. Sapeaçu - Bahia, 07 de maio de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-002-2024, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para Registro de preços visando aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, para o ano letivo de 2024, junto à empresa MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA com o CNPJ sob nº 08.882.699/0001-72, no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). Vigência: 06 de maio de 2025. Sapeaçu - Bahia, 07 de maio de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-002-2024, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para Registro de preços visando aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, para o ano letivo de 2024, junto à empresa SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com o CNPJ sob nº 44.389.158/0001-70, no valor de R$ 142.329,00 (Cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais). Vigência: 06 de maio de 2025. Sapeaçu - Bahia, 07 de maio de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-002-2024, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para Registro de preços visando aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, para o ano letivo de 2024, junto à empresa, DROGAFONTE LTDA com o CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26, no valor de R$ 156.500,00 (Cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 06 de maio de 2025. Sapeaçu - Bahia, 07 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - ERRATA O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº 99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, Considerando os atos do PE 09/2024, do Aviso de Licitação publicados no Diário Oficial da União, Sessão 3, ISSN 1677-7069 Nº 101 de 27/05/2024, e no Jornal Correio, Caderno 22 de 27/05/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação de serviços de Limpeza Pública, compreendendo: Varrição, roçagem, Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos, inclusive entulho até o depósito de lixo Municipal, na Sede e Zona Rural do Município de Seabra, durante o período de 12 (doze) meses, a ser Julgados nos termos da Lei 14.133/2021, Onde se lê: "DATA DA SESSÃO PÚBLICA: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 27/05/2024 às 08h40min do dia 12/06/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 08h59min do dia 12/06/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 12/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"); Leia-se: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 28/05/2024 às 08h40min do dia 13/06/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 08h59min do dia 13/06/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 13/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras")