DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação que estava prevista para o dia 30/05/2024 às 09h00min, tem sua abertura remarcada para 03/06/2024, ás 09h, em razão do feriado Corpus Christi. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 24 de maio de 2024 JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Abertura: 12/06/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO E EQUIPAMENTOS PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 27 de maio de 2024 PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900582024 Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustível tipo DIESEL COMUM, DIESEL S10 e GASOLINA COMUM, e ADITIVO ARLA para veículos automotores das frotas própria e terceirizada que atendem a Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. A sessão inaugural fica redefinida para o dia 11/06/2024 às 10h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900372024 O Prefeito Municipal de Paulo Afonso Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 71, V da Lei n° 14.133/2021, Adjudica o PE N. 90037/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS POVOADOS: RIACHO E POVOADO XINGOZINHO / BA 210 E POVOADOS BARRIGA AO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO - Vencedora: CIRCULO ENGENHARIA LTDA - R$ 2.909.103,00. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em Exercício AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm.N° . 1111-2024 Aquisição de suplemento alimentar - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 36 /2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na segunda-feira, 3 de junho de 2024 às 13:00h. JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de Receita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que a sessão inaugural foi fracassada. Será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 11 de junho de 2024, às 09h, para Contratação de empresa especializada em transporte para LOCAÇÃO de 01(um) veículo (SEM OPERAÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL) para atendimento no translado dos pacientes da zona rural e urbana que necessitam de tratamento de hemodiálise e fisioterapia. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024, - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, CARNES E FRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024 as 14:00hs. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660-2121/2985. Pé de Serra (BA), 27 de maio de 2024 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoa Física, para Prestação de Serviços, e na forma de pagamento mensal, para Execução de Serviços de Oficina Socioeducativa, nas áreas de letramento artístico, experiências Matemáticas, Xadrez Estratégico, Expressões Artísticas, Esportes Total, Recreação Educacional e Karatê, conforme demandas das Unidades Escolares de Tempo Integral, da Secretaria Municipal de Educação de Poções-Bahia. Credenciamento: A partir de 29/05/2024, a documentação deverá ser entregue no horário das 8h:00 às 12h:00 e das 14:00 às 17h:00, de Segunda- Feira a Sexta-Feira, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Local: Secretaria Municipal de Educação na Praça Benjamin Constant, S/N, Bairro Centro, CEP 45.260-000, Poções-Bahia. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.807/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - S E P R OJ E , através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 15.393/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de quadras de areia no município de Porto Seguro - BA, situado na Rua Salvador, 610, bairro Campinho, da sede do município de Porto Seguro - BA, em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 27/05/2024 às 09:30h do dia 13/06/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 13/06/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-publica. Porto Seguro - BA, 24 de maio de 2024 MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 084/2023. Contrato nº: 0100/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA. Contratada: J E CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.574.384/0001-35; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Praças na Rua Felisberto José Da Silva e no Povoado Terra Branca, localizada no Município de Quijingue - Ba. Valor: Dá-se a este contrato valor GLOBAL de: R$ 558.079,12 (quinhentos e cinquenta oito mil, setenta e nove reais e doze centavos), referente ao somatório dos lotes I e II. Período de Vigência: 23 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1028- Construção de Praças e Jardins Fonte: 17063110, 15000000 Valor: R$ 558.079,12 (quinhentos e cinquenta oito mil, setenta e nove reais e doze centavos) Elemento de Despesa: 449051- Obras e Instalações Quijingue/BA, 23 de maio de 2024. Wellyngton Barbosa Portugal Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 - SRP P.A N° 045/2024. OBJ. Forn. de gêneros alimentícios p/ composição de kit cesta básica. Abertura: 11.06.2024 às 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 P.A N° 046/2024. OBJ. Gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota. Abertura: 11.06.2024 ÀS 15H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso-BA, 27 de maio de 2024. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Objeto: aquisição de poltronas diversas para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Apresentar proposta de preços no prazo de 8 dias úteis, a contar desta publicação. Limite para apresentação: 10/06/24 às 18h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: aquisição de tecidos diversos para atender as necessidades das secretarias. Apresentar proposta de preços no prazo de 8 dias úteis, a contar desta publicação. Limite para apresentação da proposta de preços: 10/06/24 às 18h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: aquisição de um veículo para atendimento as famílias do programa Bolsa Família. Apresentar proposta de preços no prazo de 8 dias úteis, a contar desta publicação. Limite para apresentação: 10/06/24 às 18h. Proposta deverá ser cadastrada no https://bnc.org.br/ até a data limite. Edital/Termo de Referência: www.ruybarbosa.ba.gov.br. Informações: tel. 7532521053. Ruy Barbosa-BA, 23 de maio de 2024. LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito