DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 21 de maio de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 Contratação de empresa para execução da Pavimentação de acesso ao Balneário Ribeirão do Meio, ao Balneário Ribeirão de Baixo e ao Balneário do Rio Lençóis, no município de Lençóis-Ba, conforme Contrato de Repasse MTUR 953169/2023 - Operação 1091627-66 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONTRAT O DE REPASSE - RP8. Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do dia 12/06/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Lençóis-BA, 24 de maio de 2024 WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 10 DE JUNHO AS 09:30HRS, para Contratação De Empresa Do Ramo para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 10 DE JUNHO AS 14:30HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo (Fracassados na licitação anterior) para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Manoel Vitorino - BA. Manoel Vitorino, 27 de Maio de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PA 6090/2024. PE 40/2024. Aquisição de camisas, sacola do tipo mochila, garrafas do tipo squeeze, viseira e pulseiras de identificação a fim de atender os eventos realizados pela prefeitura e órgãos vinculados por meio dos recursos da mds/fnas/gestão das ações da proteção social básica, mds/fnas/bloco de proteção social especial de média e alta complexidade, mds/fnas/gestão das ações do cadunico e programa bolsa familia, e mds/fnas/gestão das ações do sistema único de assistência social e por meio de recursos próprios para atender o fundo municipal de assistência social, sendo os quantitativos relativos à secretaria de saúde custeados com recurso vinculado através da portaria nº 2687 de 2 de outubro de 2020 e através de recursos próprios e para as demais secretarias com recursos próprios, FATOR GESTAO LTDA com R$ 58.956,50 LOTE II. IDPROMO COMERCIAL LTDA com R$ 10.601,50 LOTE III. LOTE I fracassado Mata de São João-Bahia, 21 de Maio 2024 MANOELA SEIXAS SANTOS RATES Secretária de Cultura, Comunicação e Esporte AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - SRP PA 9460/2024. PE 60/2024 RP. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura para eventos e atividades, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS e as demandas das demais secretarias do município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA com R$ 1.799.539,90 LOTE I. Mata de São João-Bahia, 24 de Maio 2024 MANUELA SEIXAS SANTOS RATES Secretária de Cultura, Comunicação e Esporte EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 6090/2024. PE 40/2024. Aquisição de camisas, sacola do tipo mochila, garrafas do tipo squeeze, viseira e pulseiras de identificação a fim de atender os eventos realizados pela prefeitura e órgãos vinculados por meio dos recursos da mds/fnas/gestão das ações da proteção social básica, mds/fnas/bloco de proteção social especial de média e alta complexidade, mds/fnas/gestão das ações do cadunico e programa bolsa familia, e mds/fnas/gestão das ações do sistema único de assistência social e por meio de recursos próprios para atender o fundo municipal de assistência social, sendo os quantitativos relativos à secretaria de saúde custeados com recurso vinculado através da portaria nº 2687 de 2 de outubro de 2020 e através de recursos próprios e para as demais secretarias com recursos próprios, FATOR GESTAO LTDA, com R$ 58.956,50 LOTE II, IDPROMO COMERCIAL LTDA, com R$ 10.601,50 LOTE III 01 ano a partir de 23/05. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 01/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) CAMPOS SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, sob o regime menor preço por lote. A sessão da licitação será dia 14/06/2024, às 09:00hrs no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Matina/BA, situada na Praça Helena Carmen de Castro Donato, snº, Centro, CEP 46480-000, Município de Matina - BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo site: www.matina.ba.gov.br. Matina - Bahia, 27 de maio de 2024. VALDEMIR PAULO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Abert.: 14/06/24 às 09:00h. Contratação de empresa de engenharia para implantação da biofábrica do semiárido para produção e distribuição de mudas para a agricultura familiar, Convênio CAR nº 176/2018. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Republicação Reabertura: 28/05/24 à 03/06/24. Reabertura das inscrições para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE RETIFICAÇÃO A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital do Pregão Eletrônico 004/2024 - cujo objeto descrito no aviso consta: "Contratação de empresa para fornecimento de móveis hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". Com a ratificação o objeto passa a ser: "Contratação de empresa para fornecimento de Móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". Data da Sessão Pública: Onde se Lê: Dia: 03/06/2024 às 09:00 horas, Leia-se: Dia: 10/06/2024 às 09:00 horas. Ficam mantidos os demais termos do edital. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PA 07PE/24. Aquisição de material elétrico e materiais para poços artesianos a fim de atender as demandas da Prefeitura. Sessão: 11/06/24, às 9h. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PA 08PE/24. Aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender demanda do município e das secretarias. Sessão: 11/06/24, às 11h. Menor preço por lote. Informações e edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 27 de maio de 2024. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Excelentíssimo Senhor Luis Cássio de Souza Andrade, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, Em conformidade com o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 27/05/2024, objetivando o Pregão Eletrônico nº 12/2024, referente a Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia para reforma e requalificação da Praça dos Idosos, Distrito do Paiaia, Município de Nova Soure Bahia, autorizando assim o empenho em nome da empresa DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇOES EIREL, inscrita no CNPJ nº 26.113.876/0001-38, no valor global de R$434.089,11 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e onze centavos). Dotação: 06.000 - 2009 - 339039 - 706 - 500. Nova Soure, 27 de maio de 2024 LUIZ CÁSSIO DE SOUZA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2024 Dispensa de Chamamento Público 02.24, P.A 36. Fundo Nacional de Saúde; PROPOSTA Nº 36000580608202400; TIPO DE PROPOSTA: INCREMENTO PAP. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: Realização de serviços de saúde no município. Contratada: Irmandade de Promoção a Assistência Social e Saúde - IPAS, organização da sociedade civil, doravante denominada OSC, CNPJ 14.419.220/0001-69. Valor R$ 2.000.000,00. Dotação: 0808; 10; 845; 0004; 335030; 335039; 16003110. Assinatura do Termo: 25/05/24, Olindina 27/05/2024. Amon V. Oliveira. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 17/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2024PE de acordo com o PAD Nº 062/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. Abertura: 13 de junho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 27 de maio de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro