DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. EDMUNDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2024 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 08 de julho de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE ARENA EM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 27 de maio de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020 CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 10.256.367/0001-24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 24678/2023. Licitação: Concorrência Pública 002/2020. Objeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e urbanização de ruas da etapa III do PAC Itinga - lote 1 - poligonal III - loteamento Maria Antonieta, poligonal IX - Loteamentos Santa Júlia / Vila de Sena e poligonal XI - loteamento Novo Horizonte; lote 2 - poligonal IV - Jardim Talismã e poligonal VI - Jardim Taubaté e o lote 3 - poligonal V - Jardim Tropical em Lauro de Freitas. Termo de compromisso nº 222.615.19/2007 obras do PAC ITINGA, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 0900.1320.44905100.17000000 Objeto do Aditamento: Reajuste do contrato no percentual de 35,17%, utilizando-se como índice de reajuste o INCC/FGV, mantendo as demais condições contratadas, conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: CONSTRUMOREIRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.120.280/0001-98. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 003/2021. Processo: 22770/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Conclusão Do Cie "R40" Mod.01 - Quadras Reversíveis - Centro De Iniciação Ao Esporte (Atual Estação Cidadania) - Contrato De Repasse Nº 425.969-01/2014, No Município De Lauro De Freitas/Ba. Conforme Planilhas, Termo De Referência, Especificações Técnicas E Projetos Em Cd Anexo Neste Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Dotação: 11.1100.27812.0010.1855.459051.15000000/17000000. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 31/12/2023 e termo final em 30/06/2024, utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados, na forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 009/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE PERFUROCORTANTES para atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação no Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA Lote 02 Valor Global R$ 871.900,00. A empresa VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉD I CO S LTDA Lote 01 Valor Global R$ 824.286,00 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 20/05/2024 Em 20 de maio de 2024 RICARDO SANTOS SILVA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Republicação A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos de informática e software, com fornecimento de equipamentos, peças e insumos, exceto o papel, incluindo suporte e manutenção. Valor Estimado Global: R$ R$ 4.358.010,36 - (Quatro milhões trezentos e cinquenta e oito mil dez reais e trinta e seis centavos). Vigência Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 19/06/2024 às 09:00 horas. ID: 1046250. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 20 de maio de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 012/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS DE USO LABORATORIAL para atender as demandas do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa WAUMED DISTRIBUIDORA, REPRESENTAÇÃO E TRANS P O R T ES LTDA Lote 01 Valor Global R$ 183.650,00 e Lote 02 Valor Global R$ 26.783,00 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 22/05/2024. Em 22 de maio de 2024 RICARDO SANTOS SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2024/SMS, oriunda do PE nº 009/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE PERFUROCORTANTES para atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Lote 02 Valor Global R$ 871.900,00.DATA DA ASSINATURA, 21 de maio de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2024/SMS, oriunda do PE nº 009/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE PERFUROCORTANTES para atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: PROMINENTE FORNECEDOR: VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Lote 01 Valor Global R$ 824.286,00. DATA DA ASSINATURA, 21 de maio de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024/SMS, oriunda do PE nº 003/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS para HIGIENE PESSOAL para atender as demandas dos serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; Lote Único Valor Global R$ 191.708,30. DATA DA ASSINATURA, 30 de abril de 2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: Construções Estrutura Ltda, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 42.831.507/0001-37 Modalidade: Tomada de Preços - N° 002/2023. Processo: 05929/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Pavimentação e Drenagem da Rua Manoel Duarte, no Bairro de Itinga, no Município de Lauro de Freitas/BA. Dotação: 0900.1320.449051.17000000. Objeto do aditamento: Aditivo de Prazo por mais 04 (quatro) meses, com fulcro no art. 57, parágrafo 1°, inciso II da Lei 8.666/93, com termo inicial em 08/04/2024 e termo final previsto para 08/08/2024, sem qualquer reajuste, mantendo-se os preços e as demais condições contratadas, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024/SMS Contratada: ALFA MEDICAL MEDICINA LABORATÓRIO E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 37.433.789/0001-84. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 970.797,84 (novecentos e setenta mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024/SMS Contratada: APH RESGATAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 23.002.344/0001-35. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 758.793,60 (setecentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024/SMS Contratada: MED EXAMES LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ nº 12.314.302/0001-13. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 591.316,20 (quinhentos e noventa e um mil trezentos e dezesseis reais e vinte centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024/SMS Contratada: LABCHECAP - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, CNPJ nº 13.503.479/0009-88. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.208.436,60 (um milhão duzentos e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 2/2024 Republicação A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenção Preventiva de Extintores com Certificação pelo Inmetro visando garantir a segurança das atividades no Munícipio de Lauro de Freitas e atender o cumprimento da NBR 12962 que fixa as condições mínimas exigíveis para inspeção, manutenção e recarga em extintores de incêndio. Secretaria Requisitante: