DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800188 188 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve: considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 037/2024, HOM O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO DISTRITO DE LAJEDO ALTO, MUNICÍPIO DE IAÇU, CONFORME CONVÊNIO CAIXA: 942493/2023, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.764.432/0001-22, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ R$ 337.234,89 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Iaçu-Ba, 22 de maio de 2024. NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O Município de Ibicoara torna público o CREDENCIAMENTO de artistas, bandas e grupos musicais locais, nos variados estilos, objetivando apresentações públicas durante os festejos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ibicoara. Informações das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199. A documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 12/06/2024 as 10:00 h. Ibicoara - Bahia, 27 de maio de 2024. RENAN PIRES SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Menor preço global. Abertura: 10/06/24 às 10:30h. Aquisição de 02 veículos zero KM do tipo carro de passeio, para atender as demandas da Secretaria de Ação Social. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibipeba.ba.gov.br, e https://www.bll.org.br ou na CPL, Praça Dezenove de Setembro, s/n. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. Ibipeba/Ba, 27 de maio de 2024. MICHELLE AMORIM DE SOUSA Secretária de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 017 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 017 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 017 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 018 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0005/2024, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUANTO AO AUXILIO FUNERAL, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia 17/06/2024, às 08h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e- mail: [email protected] ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 27 de maio de 2024. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90012, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de serviços de Soluções Tecnológicas Integradas para Gestão na Área de Saúde como: Licenciamento de Sistema Integrado com Módulos de Central de Marcação e Regulação, Monitoramento dos Indicadores da Atenção Primária, SAMU 192, CAPS, Suporte Técnico-Operacional, Capacitação, Treinamento, Auditoria de Dados e Gerenciamento do E- SUS AB e Seus Aplicativos, para atender as necessidades da Sec. Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 14/06/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 24 de maio de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DIE-19/2024 Republicação Data: 04/06/24 às 9h. Aquisição de plantas ornamentais para os canteiros do município. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 27 de maio de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 006/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em piso intertravado em ruas no Município de Irecê/BA. Data da Sessão: 14 de Junho de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP. Irecê/Ba, 27 de maio de 2024. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Agente de Contratação do Município de Itaberaba torna pública, a quem possa interessar, a PRORROGAÇÃO da data de abertura da sessão pública da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90012/2024 que tem como objeto a "Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSARELA SOBRE O RIO PIRANHAS, BA 046, SEDE MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA (PONTE SAÍDA PARA MUNICÍPIO IAÇU)", mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. NOVA DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de junho de 2024 às 09h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba. Bahia, 24 de maio de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 008/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 052301/2024. Objeto: a contratação de empresa para aquisição de material permanente e mobiliário administrativo e escola. Abertura: às 09h:00m do dia 10/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu/BA, 27 de maio de 2024. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Termo de Convênio n.º 948182/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia 27/05/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 11/06/2024 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 27 de maio de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 024/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de marmitas com alimentação pronta para refeição, além de self service, com disponibilização de espaço adequado e serviços de apoio, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 28.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 11.06.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 11.06.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 28 de maio de 2024. Elzivan Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 025/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de locação de veículos coletores compactadores de lixo, para atendimento das necessidades do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 28.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 11.06.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 11.06.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 27 de maio de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro