DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800187 187 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Menor preço por item. PA 08/24. Objeto: aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender às demandas da merenda escolar do município. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 29/05/24 até 9h do dia 12/06/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 12/06/24. Sessão pública: às 10h do dia 12/06/24. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e e- mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243. Central/Ba, 27 de maio de 2024. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 026/2024, Registro de Preços para aquisição equipamentos permanentes para atender as diversas secretarias municipais, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 12/06/2024 às 09:00 (nove) horas. PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 027/2024, Registro de preços para aquisição parcelada de instrumentais odontológicos para atender as Saúde Bucal nas diversas Unidades Básicas de Saúde do Município, a ser realizada no dia 13/06/2024 às 09:00 (nove) horas. Editais e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 27 de maio de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE - CNPJ:14.126.692/0001-23 - Processo Administrativo Nº 021/2024 - Aviso de Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 O Agente de Contratação do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 - que tem por objeto Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução do Convênio nº 937153/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal de Conde e o Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº 1085369-98/2022, Pavimentação de Ruas no Município de Conde/BA e complemento da Ponte de concreto sobre o Rio Itapicuru, localizada no Centro do Município de Conde/Bahia, com fornecimento de materiais de consumo e mão de obra, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 12/06/2024 às 10:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 12/06/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 27 de maio de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 27/2024 Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização cartão magnético com chip ou superiores para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e s10) em estabelecimentos credenciados para a frota de veículos e máquinas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Coração de Maria. ABERTURA 14/06/2024 AS 09:00 HRS. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração de Maria-BA, 27 de maio de 2024. VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 252/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada, no fornecimento de pneus e câmaras de ar, para os veículos pertencentes às diversas secretarias deste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de maio de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 13 de junho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 295/2024 1.1. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contração especializada no fornecimento de Cesta Básica, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade no âmbito do Município de Crisópolis - Bahia. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de maio de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 13 de junho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 23 de Maio de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 083/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS DE BARRACAS NOS FESTEJOS JUNINOS DE DOM BASÍLIO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 13/06/2024 às 09h00min, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 27 de maio de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 REMARCAÇÃO DE SESSÃO Vinculado ao Processo Administrativo Nº 065/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE TONNER, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 14/06/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 27 de maio de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 14/06/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de junho de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, em 27 de maio de 2024. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 968, de 09 de janeiro de 2024, torna público que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviço de hotelaria no Município de Euclides da Cunha - Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha e suas respectivas Secretarias, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 953, de 28 de dezembro de 2023 o Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico [email protected] e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 28 de maio de 2024, das 09:00h às 14:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada. Euclides da Cunha - BA, 27 de maio de 2024. ELAINE OLIVEIRA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 253-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FRIULI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 347-2023-11C, firmado em 03/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.250,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.750,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 108.750,00. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024