DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 07/06/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a prestação de serviço de dedetização. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 27 de maio de 2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 OBJETO: Visa atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviço de transporte em veículo utilitário (tipo van) com capacidade para 15 (quinze) passageiros, destinado aos pacientes renais crônicos, de suas residências no perímetro urbano até a Clínica de Hemodiálise, no Município de Brumado, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O MUNICÍPIO DE BRUMADO-BA, através da Comissão de Licitações, por intermédio de sua Pregoeira, vem, através desta, tornar pública aos interessados a Errata Nº 1 ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2024, publicado no Diário Oficial do Município Nº 9095, Diário Oficial da União Nº 98 e Jornal de Grande Circulação (A TARDE) no dia 22/05/2024. Devido ao feriado municipal dos festejos do aniversário do município, altera-se a data do certame para o dia 13-06-2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília. Portanto, altera-se a data do certame para o dia 13 de junho de 2024 às 09h (nove horas), nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21. O Edital com a alteração da data e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/Licitacoes, https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Pregoeira - Tel 077 3441- 8781. Brumado, 27 de maio de 2024. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 073/2024 / Número da Licitação: 90021/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000523/2024/ Data de Homologação: 24/05/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública do município de Caetité-BA./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Grupos 01 e 02 / Valor Total: R$ 146.256,40 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Caetité - Bahia, 24 de maio de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 110/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001- 07; Empresa Registrada: 50.882.775 CELENE FLORA DA SILVA PEREIRA CNPJ Nº: 50.882.775/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 07 de maio de 2025. Data da assinatura: 07 de maio de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 137/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001- 07; Empresa Registrada: N3J CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº: 40.399.401/0001-80. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 22 de maio de 2025. Data da assinatura: 22 de maio de 2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 138/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001- 07; Empresa Registrada: LV SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA CNPJ Nº: 43.588.588/0001-59. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 22 de maio de 2025. Data da assinatura: 22 de maio de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 139/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001- 07; Empresa Registrada: LAERT LEDO ARAUJO TRANSPORTES CNPJ Nº: 49.299.575/0001- 46. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 24 de maio de 2025. Data da assinatura: 24 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 11/06/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, tiras reagentes e lancetas para medição de glicemia e aparelhos de glicosímetro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consultadetalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 27 de maio de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 983.421 Objeto: - Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de caminhões e máquinas pesadas para atividades da SEINFRA deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da licitação: 13/06/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 27 de maio de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 13/06/2024 às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024 Comunica aos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de INSUMOS MÉDICOS DE CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Candeias - Bahia. Data da sessão: 14/06/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 27 de maio de 2024. YVES ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciados: 55.007.128 Anderson de Oliveira Pereira, CNPJ: 55.007.128/0001-79, Valor: R$ 28.032,00; 55.189.030 Rai dos Santos Cruz, CNPJ: 55.189.030/0001-80, Valor: R$ 39.712,00; 55.006.965 Romero Jose de Melo, CNPJ: 55.006.965/0001-83, Valor: R$ 28.032,00; 55.050.994 Paulo Vitor dos Santos Lima, CNPJ: 55.050.994/0001-42, Valor: R$ 67.276,80; 55.197.895 Jose Flor Sobrinho, CNPJ: 55.197.895/0001-98, Valor: R$ 108.230,40; 54.888.497 Gidelson Silva de Sousa, CNPJ: 54.888.497/0001-55, Valor: R$ 108.230,40; 55.015.837 Deivide Araujo Lopes, CNPJ: 55.015.837/0001-04, Valor: R$ 67.276,80; 54.713.313 Joao Queiroz da Silva, CNPJ: 54.713.313/0001-16, Valor: R$ 45.096,00 Capim Grosso - BA, 27 de maio de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 A PMCG-BA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 013/2024, no período das 08:00h do dia 29/05/2024 até às 07:59h do dia 04/06/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de bicicletas para premiação dos estudantes vencedores dos trabalhos literários, artísticos e culturais - Projeto MPT, Ministério Público do Trabalho, nas escolas municipais de Capim Grosso - BA. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 27 de maio de 2024. ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA Agente Contratação