DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2024 O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 007/2024, Processo administrativo 109/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: construção de praça com execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Jurema do Elias, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 06/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 15:00h do dia 11/06/2024, abertura das propostas serão às 15:00 horas do dia 12/06/2024. O Início da sessão pública: será 15h:30min do dia 12/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em 24 de maio de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 8/2024 O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 008/2024. Processo Administrativo 110/2024. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo de vias da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 07/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 11/06/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia 12/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 12/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em 24 de maio de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 109/2024, Pregão Eletrônico 006/2024, objeto: contratação de empresa para fornecimento de itens de panificação destinados ao preparo da alimentação escolar para o ano de 2024, contratado: Iraci Amorim dos Santos inscrita no CNPJ sob nº 15.114.438/0001- 78, valor: R$ 266.710,00, vigência: 12(doze) meses contados da sua assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA/HOMOLOGA: Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 141/2024, objeto: Contratação de empresa para fornecimento Aquisição de itens de panificação destinados ao preparo da alimentação escolar para o ano de 2024, empresa: IRACI AMORIM DOS SANTOS, CNPJ n° 15.114.438/0001-78, valor de R$ 266.710,00.Período 12 (doze) meses. Em 24 de maio de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Vanderlei José da Silva Produções para a apresentação da banda Wanderley do Nordeste, no dia 29/06/2024, às 20 horas e duração de 2 horas, em comemoração aos tradicionais festejos juninos de São Pedro, que será realizado na Praça de Eventos e no dia 30/05/2024, às 21 horas, com duração de 2 horas, em homenagem à Padroeira desta Cidade, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo deste Município, inscrita no CNPJ sob o nº 07.979.719/0001-54, cujo valor global será de R$ 30.000,00. Andorinha - Bahia, 27 de maio de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO Nº 1046798 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PUBLICAÇÃO DO EDITAL A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de ornamentação de decoração para os Festejos Juninos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anguera/Ba, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 11 de Junho de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 27 de Maio de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 153/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001- 33; CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ sob n° 33.961.969/0001-88; PREGÃO ELETRONICO: Nº 016/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de instrumentos odontológicos para Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referencia. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE; VIGÊNCIA: 22/05/2025; VALOR: R$ 68.042,68 (Sessenta e oito mil, quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos); ASSINATURA CONTR AT O : 22/05/2024. Anguera BA, 22 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001- 33; CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob n° 20.618.646/0001- 44; PREGÃO ELETRONICO: Nº 016/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de instrumentos odontológicos para Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referencia. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE; VIGÊNCIA: 22/05/2025; V A LO R : R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 22/05/2024. Anguera BA, 22 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7 PE/2024 O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de preço para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre para atender as demandas deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital.Recebimento das propostas: Início Data/Horário: 27/05/2024 às 08h00min. Término Data/Horário:07/06/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 07/06/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php? pagina=abr. Antônio Cardoso -BA, 24 de maio de 2024. RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 03/05/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria em gestão de recursos humanos, com adequação a legislação trabalhista, previdenciária, bem como atender ao e-Social, neste Município. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 28/05/2024 a 31/05/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 27 de maio de 2024. JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 202/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: AROLDO SANTOS DO NASCIMENTO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2025 - ASSINADO EM: 20/05/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 201/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: ROBERTO COSTA SILVA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2025 - ASSINADO EM: 20/05/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 200/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: JOSÉ NILTON TEIXEIRA DE MATOS: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2025 - ASSINADO EM: 20/05/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 199/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: COSME CALASANS DIAS DE SOUZA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2025 - ASSINADO EM: 20/05/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 198/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: NI LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2025 - ASSINADO EM: 20/05/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 197/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: JOSÉ EDNALDO VIANA DE SOUZA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2025 - ASSINADO EM: 20/05/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 11/06/2024 às 10h00min PE - Nº 006/2024, PA 035/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços diversos: locação de palcos, estruturas, tendas, banheiro químico, iluminação, equipamentos diversos, sonorização, trio elétrico e geradores de energia para utilização em diversos eventos a serem realizados no município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 27 de maio de 2024. MARISNALDO DA ROCHA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 07/06/2024 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da bolsa nacional de compras - bnc, visando a prestacao de servico para fornecimento de internet. o edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos bolsa nacional de compras - bnc, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da prefeitura municipal de bom jesus da lapa, situada na rua marechal floriano peixoto, nº 208 - sala de licitações 1° andar - centro, bom jesus da lapa/ba em até 24hs. divulgação dos outros atos - diário oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.