DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIFICA ONDE SE LÊ: Data da sessão: 14/06/2024 às 09h00min (horário de local). Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br. LEIA-SE: Data da sessão: 14/06/2024 às 09h00min (horário de local). Local de disponibilidade de Edital: www.tabatinga.am.gov.br Tabatinga (AM), 27 de maio de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL - SRP Nº 1/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 24 de maio de 2024 SESSÕES 3 - ISSN 16-7069 - Código 05302024052400195. Modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRÇOS - Nº 01/2024 TIPO: Tipo Menor Preço, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE T A BAT I N G A - A M RETIFICA ONDE SE LÊ: Data da sessão: 12/06/2024 às 09h00min (horário de local). Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br. LEIA-SE: Data da sessão: 12/06/2024 às 09h00min (horário de local). Local de disponibilidade de Edital: www.tabatinga.am.gov.br Tabatinga (AM), 27 de maio de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0136/2024 - CSC/AM O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra (administrativo e hospitalar) de interesse do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: J.A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.166.145/0001-49, vencedora do Lote I - apoio administrativo operacional (recepcionista, jardineiro, auxiliar administrativo, auxiliar de limpeza, agente de portaria, assistente técnico, copeira, operador de maquinário costal, encarregado, motorista, piscineiro), com o valor global de R$ 202.917.125,88 (duzentos e dois milhões novecentos e dezessete mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0136/2024-2 - CSC/AM O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra (administrativo e hospitalar) de interesse do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: J.A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.166.145/0001-49, vencedora do Lote II - Apoio administrativo e operacional/área hospitalar (recepcionista, auxiliar administrativo, auxiliar de limpeza, agente de portaria, maqueiro, encarregado), com o valor global de R$ 189.089.300,28 (cento e oitenta e no milhões oitenta e nove mil trezentos reais e vinte e oito centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0136/2024-3 - CSC/AM O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra (administrativo e hospitalar) de interesse do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: J.A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.166.145/0001-49, vencedora do Lote III - apoio administrativo e operacional - manipulador de alimentos (manipulador, supervisor, nutricionista, técnico em nutrição), com o valor global de R$ 58.125.292,80 (cinquenta e oito milhões cento e vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0101/2024-1 - CSC/AM O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada em Serviços Comuns de Engenharia, por demanda de forma continuada, para execução de reformas e manutenção, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da Tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa de interesse do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: PROJETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.921.741/0001-05, vencedora do Lote I - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com o valor global de R$ 132.875.048,59 (cento e trinta e dois milhões oitocentos e setenta e cinco mil quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0102/2024-2 - CSC/AM O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada em Serviços Comuns de Engenharia, por demanda de forma continuada, para execução de reformas e manutenção, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da Tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa de interesse do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.788.297/0001-86, vencedora do Lote II - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA, com o valor global de R$ 125.100.557,09 (cento e vinte e cinco milhões cem mil quinhentos e cinquenta e sete mil e nove centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0138/2024 - CSC/AM O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Registro de preços para a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na para Prestação de Serviços de controle sanitário integrado, no combate a pragas urbanas englobando: dedetização, desratização, descupinização, afugenamento de pombos, morcegos, controle do aedes aegypti e os serviços de sanitização de interesse do Governo do Estado do Amazonas, Empresa: IMEDIATA IMPERMEBEALIZAÇÕES E SERV I ÇO S LTDA, CNPJ: 10.363.235/0001-00, vencedora com o valor global de R$ 24.174.105,60 (vinte e quatro milhões cento e setenta e quatro mil cento e cinco reais e sessenta centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0137/2024 - CSC/AM O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de eventos com fornecimento de toda a estutura (som, palco, iluminação e afins) de interesse da Secretaria de Cultura do Estado, Empresa: STATUS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.452.968/0001-02, vencedora dos itens 1 ao 7 com o valor global de R$ 56.181.901,20 (cinquenta e seis milhões cento e oitenta e um mil novecentos e um reais e vinte centavos). O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando o teor do Proc. 01.01.013102.004918/2023-89, referente ao PE 116/2024 - CSC, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10 de março de 2023. Resolve: Homologar o resultado do PE 116/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) EDUARDO DOS R. DA SILVA LTDA, CNPJ: 22.555.363/0001-26, vencedora dos lotes I e II, convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2024-1 - CSC/AM O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado (com fornecimento de peças) para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: EDUARDO DOS R. DA SILVA LTDA, CNPJ: 22.555.363/0001-26, vencedora do lote I com o valor global de R$ 26.320.400,00 (vinte e seis milhões trezentos e vinte mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2024-2 - CSC/AMO Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado (com fornecimento de peças) para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: EDUARDO DOS R. DA SILVA LTDA, CNPJ: 22.555.363/0001-26, vencedora do lote II com o valor global de R$ 130.526.050,00 (Cento e trinta milhões quinhentos e vinte e seis mil e cinquenta reais). Manaus, 27 de maio de 2024. A comissão AV I S O COMUNICADO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando as solicitações de desistência realizadas pelas empresas a seguir, considerando que as justificativas apresentadas foram analisadas pela Assessoria Jurídica deste CSC; e por considerando a decisão em relação aos pedidos efetivados, Resolve: Sobre o Processo Licitatório PE nº.104/2024 - CSC, declarar a empresa EDS SERVIÇOS ELÉTRICOS, CNPJ: 10.177.298/0001-63, como desclassificada para os lotes I, II e III, e convocar as empresas: PROJETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.921.741/0001-05, para os lotes I e III; e a empresa HSX ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ: 35.788.297/0001-86, para o lote II, para fins de assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços, Sobre o Processo Licitatório PE nº 116/2024 - CSC, declarar a empresa OFICIAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.844.057/0001-32, como desclassificada para os lotes I e II, e convocar a empresa EDUARDO DOS R. DA SILVA LTDA, CNPJ: 22.555.363/0001-26, para fins de assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços Manaus, 17 de maio de 2024 À Presidência AV I S O DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando o teor do Proc. 01.01.013102.004918/2024-81, referente ao PE 138/2024 - CSC, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10/03/2023. Resolve: Homologar o resultado do PE 138/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) J.A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.166.145/0001-49, vencedora dos lotes I, II e III, convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 dias úteis, a contar da publicação do presente ato. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC/AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 142/2024 O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação, Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas "cscamazonas.org.br", 1.1 PE n° 142/202 4 - C S C, Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de endurecedor e aglutinador de partículas em terrenos arenosos, argilosos e siltosos, com propriedade impermeável, 100% ambientalmente sustentável, não sulfonado, não ionico, com acompanhamento técnico e analise do solo, e para a aplicação do produto será utilizado maquinários do órgão publico contratante, massa asfáltica com aplicação na via publica e massa de concreto usinado, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12/06/2024 às 09h15, Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC/AM ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 Registro de preços para aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: ADAILTON ALIXANDRE LO P ES EPP, CNPJ/MF sob o n. 18.227.229/0001-29. Valor: R$ 389.997,74 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). VIGENCIA: 16/05/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 Registro de preços para aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: PIETRO ECOMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ n. 48.878.990/0001-91. Valor: R$ 233.789,18 (duzentos e trinta e três mil setecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos). VIGENCIA: 17/05/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de exames de diagnósticos por imagem, para atender pacientes em situações de urgência e emergência e de forma eletiva, a critério da secretaria de saúde, para atendimento aos blocos de atenção básica, média e alta complexidade. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ENDOCLINICA SIMPLÍCIO JOSE ALVES LT DA - ME, CNPJ n° 08.996.503/0001-70. Valor do Contrato: R$ 254.250,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 23/05/2024 a 31/12/2024.