DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELLY GARCIA DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024 Processo Administrativo nº 004363/2024 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviços de museologia/museólogo e empresa especializada em serviços de registros fotográficos. Data da sessão: 05/06/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 27 de maio de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES/GO, informa, que realizará no dia 17/06/2024, às 09h00min, licitação na modalidade menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PARQUE DA FEIRA DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - RECURSOS CONFORME EMENDA ESPECIAL. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes, 27 de maio de 2024. JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público alteração da data de abertura de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, identificado pelo número 90007/2024, para Registro de Preços referente a Aquisição de Material e Insumos para Laboratório de Análises Clínicas, com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 28/05/2024 às 08:30 do dia 13/06/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 13/06/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 13 DE JUNHO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO no Município de Cezarina-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina-GO, 27 de maio de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Secretaria de Educação e Cultura. A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3o da Lei 14.399/2022). LUCIANA DA SILVA PASSOS CARVALHO Secretária de Turismo e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS E TESTE RÁPIDO IGG/IGM PARA COVID 19 PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA - GO, data de abertura 12/06/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina-GO, 27 de maio de 2024. LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado de Goiás, CNPJ nº 46.253.491/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item com abertura marcada para o dia 03/06/2024 às 08h:30m, vem, por meio do presente, tornar-se público a ANULAÇÃO do processo licitatório acima mencionado. Objeto: Aquisição de DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN - zero quilometro com capacidade para 15 pessoas + 01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme decisão que encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected] GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de PRODUTOS PANIFICADOS, a serem destinados a UNIDADE PRISIONAL REGIONAL DE EDÉIA - 5ª CRP, sediada na Avenida Getúlio Vargas, N° 41, Centro - Edéia/Goiás, através do Convênio n° 88/2021, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Administração, em estrita conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão. DATA DO CERTAME: 12/06/2024; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina-GO, 27 de maio de 2024. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados que, fará nos dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação), na Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO, Chamada Pública, conforme relação abaixo: EDITAL Nº 01/2024 CHAMADA PÚBLICA No dia 18/06/2024, às 09:00 horas, realizará a Chamada Pública, para a aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, e de Fornecedores Individuais Rurais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.497/2009, Resolução FNDE nº 026/2013 e PORTARIA MDA 021/2014 - DAP, destinados à elaboração da merenda para os alunos da rede municipal de ensino. Maiores informações e Editais contendo as normas, especificações, quantitativos e condições para participação poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente, das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 27 de maio de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação- modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço Global-Sistema de Registro De Preços- SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 16/2024, sessão 11/06/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "8 dias úteis"). Cujo objeto é a aquisição de Grupo gerador de energia de 115kva em modo standby e 104kva em prime, trifásico, carenado, 4 cilindros, diesel, capacidade do tanque de 200 litros ou superior, capacidade de óleo lubrificante de11 litros ou superior, capacidade de líquido de arrefecimento (somente o motor) de 7 litros ou superior, capacidade de líquido de arrefecimento (motor + radiador) de 18 litros ou superior, rotação 1800 rpm, consumo de combustível a 100% de carga (Standby) 27 l/h ou menor, consumo de combustível a 100% de carga (Prime) 24l/h ou menor, regulador de velocidade/classe eletrônico, aspiração e pós-arrefecimento turbinado, com painel ATS ou QTA, trifásico, com cabo de conexão que detecta a interrupção ou a falta de energia elétrica, envia sinal de acionamento ou desligamento do grupo gerador, que assume ou cessa a então alimentação da carga requerida, compatível com o gerador ofertado. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 27 de maio de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS - GO, Comunica a realização do CREDENCIAMENTO 004/2024, para a DATA DE 10/06/2024, ÀS 08HS, visando à CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS: ENFERMEIRO, MEDICO CLINICO GERAL, CIRURGIÃO DENTISTA, AUXILIAR BUCAL, NUTRICIONISTA, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA SOCORRISTA, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 28/05/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 14 de JUNHO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 28/05/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 12 de JUNHO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 28/05/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira.