DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.721.029/0001-68. Contratado: LUCIANO BETIATE TREINAMENTOS & COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 12.036.678/0001- 03.Objeto: Curso de capacitação de servidores, voluntários, conselheiros tutelares titulares e suplentes e colaboradores vinculados à rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 27/05/2024 a 27/06/2024. Valor total: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária nº 0516.8.1.04.122.0127. 2381.3.3.90.39.00.52.250.0//. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº Processo Administrativo: 16130/2023 Modalidade: Termo de Colaboração Nº 008/2024. CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 14.316.553/0001-62. ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.158.129/0001-58.Objeto: Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE .Fundamento Legal: Lei Municipal nº 157/95-NA, de 19 de dezembro de 1995; Lei Municipal nº 141/99-JPG, de 12 de maio de 1999, Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009; Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Resolução CNAS nº 021, de 24 de novembro de 2016 e demais legislações correlatas. Prazo: 22/05/2024 à 22/05/2025. Valor Total: 40.521,89 (quarenta mil quinhentos vinte um reais e oitenta nove centavos). Dotação orçamentária: 0443.5.6.08.244.0021.2436.3.3.50.43.00.0.129.0//. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 11 de junho de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresas para fornecimento de equipamentos e/ou materiais permanentes, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 27 de maio de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Comissao Permanente de Contratacao do Municipio de Guapo-GO, devidamente nomeada atraves do Decreto n. 1336/24, AVISA aos licitantes credenciados que a sessao referente a licitacao modalidade CONCORRENCIA 001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de recapeamento asfáltico no setor Vale do Sol, Guapo-GO, tendo em vista que houve a necessidade de suspensao da sessao após a fase de credenciamento, comunica que a sessao será reaberta no dia 28/05/2024 às 14h para as empresas credenciadas na licitacao em tela, realizar-se-a na sede da Prefeitura Municipal de Guapo-GO, sala da CPC, Local: Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo-GO. 24-05-2024 KELLY SILVA LEMES. Agente de Contratacao AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Agente de Contratações comunica aos interessados em participar no PREGAO ELETRONICO 07-24, objetivando escolha da proposta mais vantajosa para futura, eventual e parcelada (SRP) aquisição de MÓVEIS destinados a manutenção de todas as Unidades Gestoras deste Município de Guapo, Estado de Goias. A data de realização da sessão publica de abertura do PREGAO ELETRONICO 07-24, a qual, se encontrava marcada para o dia 28/05/2024 as 8:30h. Fica adiada para o dia 12/06/2024 as 8:30h, para a sessão publica de abertura da licitacao em epigrafe mediante publicação do extrato do Edital nos termos da legislação. A realizar no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone L I C I T ACO ES . Em 27 de maio de 2024 KELLY SILVA LEMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AV I S O S CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - A Secretaria Municipal de cultura e Turismo, torna público a todos os interessados que entre os dias 29 de maio de 2024 à 12 de junho de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo documentos de habilitação de interessados no credenciamento destinado subsidiar o setor da cultura, mediante a realização de atividades artísticas culturais para fomentar as diferentes formas de expressão cultural desta municipalidade, nos termos do inciso I alínea "a" e o inciso II do artigo 7º da Lei da PNAB. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355- 7200, e-mail [email protected]. CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - A Secretaria Municipal de cultura e Turismo, torna público a todos os interessados que entre os dias 29 de maio de 2024 à 12 de junho de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo documentos de habilitação de interessados no credenciamento para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - AÇÃO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail [email protected]. Itapuranga - GO, 24 de maio de 2024. FLAVIA DE BRITO RABELO Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Itapuranga- Go PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitações, avisa a todos interessados que realizará licitação pública, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta com empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obras de infraestrutura rodoviária, sendo a implantação e pavimentação de rodovias municipais de Jataí-GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo e Projetos, disponíveis para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 14 de junho de 2024, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 AMANDA FRANCO E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 007/2024 -SRP (processo 9308/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 13 de junho de 2024, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS para atender a demanda da Secretaria de Saúde, face a emenda parlamentar estadual nº 202100010009008 e 202100010008901, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br VANESSA FERREIRA CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 14 de junho de 2024, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade CONCORRÊNCIA 001/2024, tipo menor preço global, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CERCAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO. Conforme especificações do Edital, Processo n° 3808/2024. Mara Rosa, 27 de maio de 2024. ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ADUBOS, FERTILIZANTES, DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 000336/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 28/05/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 19/06/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 19/06/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PEÇAS, ACESSÓRIOS DE AMBULÂNCIA SANITÁRIA TIPO "A" SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDNALDO BARBOZA MACHADO DE MINAÇU-GO. Processo nº 003974/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 28/05/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 17/06/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 17/06/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE