DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800202 202 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E DERIVADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 004812/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 28/05/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 13/06/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 13/06/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, 27 de maio de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 26/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas BC Distribuidora Hospitalar Eireli, Wilians Centro de Distribuição de Medicamentos Ltda e Henrivix Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares. Morrinhos, 27 de maio de 2024 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de óculos de grau composto de armação e lente para atender aos usuários do SUS. DATA DE ABERTURA: 19/06/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 27 de maio de 2024 PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de equipamentos médico hospitalar e material para manutenção de bens imóveis. DATA DE ABERTURA: 13/06/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 27 de maio de 2024. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Prefeito Municipal, VALTER ALEIXO, em 31 de janeiro de 2024, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o procedimento licitatório na modalidadeTomada de Preços nº 006/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO SETOR DOS LAGOS DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO ANEXO DO EDITAL. Empresa: CONSTRUTORA ALVES LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.475.702/0001-79, pela proposta mais vantajosa para o Município, no valor total de R$ 1.223.929,50 ((UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE E TRES MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6275/2024. O Fundo Municipal de Educação - FME de Mozarlândia-GO, através do Departamento de Licitação, avisa a todos interessados que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos das escolas municipais do Município de Mozarlândia, Estado de Goiás. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o início da Sessão Pública, na data, horário e endereço abaixo indicado: Data: 17/06/2024 Horário: 09h00min Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Mozarlândia-GO, Departamento de Licitações e Contratos, Rua São Paulo s/n - Centro, (62) 3348-6333 - e-mail [email protected] - ou pelo site: www.mozarlandia.go.gov.br VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que ADIARÁ o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Edital nº 005/2024 - SRP que seria realizado no dia no dia 06/06/2024 às 10h:00min, visando a futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para a manutenção das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo- Goiás, terá a data de abertura alterada para o dia 12/06/2024 às 10h:00min, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br. Mundo Novo - GO, 27 de maio de 2024. AMANDA SOARES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 1/2024 1ª RETIFICAÇÃO OBJETO: Dispõe sobre a 1ª Retificação do Edital de Credenciamento nº 001/2024, que tem por objeto o credenciamento de Prestadores de serviços em Saúde (Pessoa Física) e Prestadores de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina de Goiás, para inclusão de cargos, conforme Resolução nº 001/2024 do Conselho Municipal de Saúde. Cronograma de Entrega da Documentação: Junho: 03/06/2024 a 07/06/2024, Junho: 17/06/2024 a 21/06/2024, Julho 22/07/2024 a 26/07/2024, Agosto: 19/08/2024 a 23/08/2024, Setembro: 23/09/2024 a 27/09/2024, Outubro: 21/10/2024 a 25/10/2024. Os interessados deverão entregar os envelopes devidamente lacrados e assinados no Departamento de Protocolo das 07:00 às 11:00. Informações: A íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro e/ou no site: www.petrolina.go.gov.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 24 de maio de 2024. JANN CARLA RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO, Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 07/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para a obra na Creche da quadra 03 oeste. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 06 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 27 de maio de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 16/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento dos material de construção, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades do município de Planaltina GO, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Administração e demais órgãos do município de Planaltina-GO. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 10 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 27 de maio de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Adm.: Nº 3597/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE) EM DIVERSAS RUAS DOS SETORES BELA VISTA, SETOR SÃO FRANCISCO, VILA RECORD, SETOR SETE RANCHOS NO MUNICÍPIO DE PORANGATU/GO. Empresa vencedora valor total: R$ 4.243.302,76 (quatro milhões e duzentos e quarenta e três mil e trezentos e dois reais e setenta e seis centavos): TEMA INFRAESTRUTURA LTDA (53044709000155) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.243.302,76 (quatro milhões e duzentos e quarenta e três mil e trezentos e dois reais e setenta e seis centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu (GO), 15 de maio de 2024. MEIRIAN SOARES FREITAS Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PE Nº 022/2024. Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up e veículo de passeio zero km para atender as necessidades do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dar execução aos recursos de proposta de emenda parlamentar convênio nº 009020/2023 MMA, constante no processo administrativo nº 8261/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 28/05/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 11/06/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 11/06/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected] Porangatu, 27 de maio de 2024. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalar Diversos, entre outros, destinados ao Uso Hospitalar e Atendimento à População, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 09 horas do dia 13 de junho de 2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09 horas, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.porteirao.go.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (64) 3643-1144 ou pelo e-mail [email protected]. Porteirão - GO, 24 de maio de 2024. WISLEY FERNANDES SOARES Gestor do FMS ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro