DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800203 203 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 Pregão Eletrônico (SRP) nº 067/2023; Processo nº 62154/2024; Objeto: aquisição de material de construção para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 134.157,77 (cento e trinta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e N-LED Comércio e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 21/05/2024; Data de vigência: 21/05/2024 até 31/12/2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Neida Maria de Oliveira pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de um conjunto composto por Caminhão Trucado tipo Cavalo Mecânico incluso motorista e semirreboque, manutenção (Preventiva E Corretiva) e seguro, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal De Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 18 de junho de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 27 de maio 2024. TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Sanclerlândia-GO, com fulcro na Lei Federal 14.133/21, torna público que realizará o Chamamento Público tipo Credenciamento nº 003/2024 para contratação de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes do edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré requisitos e demais referências para realização do fornecimento. Aos interessados o edital estará à disposição no site oficial: www.sanclerlandia.go.gov.br, bem como na sede da Prefeitura, à Praça Três Poderes, nº. 7, Centro, Sanclerlândia-GO, Fone 0800 000 0182, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde receberá os documentos para o referido credenciamento com início ás 08:00 horas dia 13 de junho de 2024. Sanclerlândia-GO, 27 de maio de 2024 ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na comercialização de acessórios para dispositivos de monitoramento e insumos para hemodiálise, necessários ao funcionamento do Complexo Hospitalar de Santa Helena/GO. Data/Horário de Abertura: 12/06/2024 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login. Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena, 27 de maio de 2024 MURIELE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.133/2021, a se guinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 007/2024; Data e Horário: 13/06/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Construção de Praça Recreativa composto de Parque Infantil, Academia ao Ar Livre e Campo Socyte no Povoado Martinópolis do Município de Santa Terezinha de Goiás/ GO, conforme especifica do no edital e demais anexos. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santaterezinhadegoias. go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link - "Licitações". Santa Terezinha de Goiás/GO, 27 de maio de 2024 KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Sítio d'Abadia-GO, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência nº 002/2024, Processo 0483/2024, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, critério de julgamento ABERTO, para SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA, a realizar-se no dia 13/06/2024 às 10:00h. na sala de licitações deste órgão. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital no site www.sitiodabadia.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Sítio d'Abadia-GO, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência nº 003/2024, Processo 0634/2024, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, critério de julgamento ABERTO, para SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TSD EM RUA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA, a realizar- se no dia 14/06/2024 às 10:00h. na sala de licitações deste órgão. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital no site www.sitiodabadia.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio d'Abadia-GO, 28 de maio de 2024. MICHAEL DIAS DIAS Agente de Contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 003/2024, processo 0630/2024, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com abertura prevista para o dia 12/06/2024 às 10:00 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio D'Abadia - GO, 28 de maio de 2024. MICHAEL DIAS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos eletros e eletrônicos para a Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, agendada para o dia 18 de junho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. gov.br ou no link www.bnccompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para O registro de preços para aquisição de 2.500 (duas mil e quinhentas) cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, agendada para o dia 20 de junho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Terezópolis de Goiás, 27 de maio de 2024. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo Do Cont. N 140/21 - Prorroga Prazo Contratante: Município De Trombas, Cnpj 25.004.771/0001-88 Contratado: Multi Tratores Ltda Me, Cnpj 08.601.888/0001-20 Vigência 01/01/24 À 31/12/24 Convênio Nº 021574/2021 Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Alzira Romeiro de Carvalho Toledo - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Turvânia-GO, torna público que realizará no dia 11 de junho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Materiais Permanentes (Moveis e Outros) para o Gabinete do Prefeito do Município de Turvânia-GO e Recepções do Palácio Municipal Gilberto Hilário dos Santos, para mais informações, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 27 de maio de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 13 de junho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Gráficos (confecção de pastas personalizadas, blocos de receituários, solicitações de exames, atestados médicos, formulários, envelopes, Banners, entre outros) para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde: Maria Conceição Dias e Sebastião Inácio Bueno, Hospital e Maternidade Municipal Enf.ª Maria Helena Dos Santos, Núcleo de Controle de Vetores e Endemias, Centro de Diagnósticos e Imagem e Secretaria Municipal de Saúde, para mais informações, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 27 de maio de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Processo Administrativo nº 101/2022 da Secretaria Municipal de Obras. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 30.606.368/0001-69. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de adequação de estradas vicinais no município de Água Doce do Maranhão, de interesse da Secretaria Municipal de Obras. MODALIDADE: Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 001 da Tomada de Preços nº 002/2022 fica prorrogado até 10 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, neste ato representada por seu representante legal, Igor José Costa do Nascimento, como contratada. Água Doce do Maranhão (MA), 10 de maio de 2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Processo Administrativo nº 101/2022 da Secretaria Municipal de Obras. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA I C