DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIG N AT Á R I O S : Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, neste ato representada por seu representante legal, Igor José Costa do Nascimento, como contratada. Água Doce do Maranhão (MA), 08 de setembro de 2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Processo Administrativo nº 101/2022 da Secretaria Municipal de Obras. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 30.606.368/0001-69. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de adequação de estradas vicinais no município de Água Doce do Maranhão, de interesse da Secretaria Municipal de Obras. MODALIDADE: Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 001 da Tomada de Preços nº 002/2022 fica prorrogado até 10 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, neste ato representada por seu representante legal, Igor José Costa do Nascimento, como contratada. Água Doce do Maranhão (MA), 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Processo Administrativo nº 101/2022 da Secretaria Municipal de Obras. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 30.606.368/0001-69. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de adequação de estradas vicinais no município de Água Doce do Maranhão, de interesse da Secretaria Municipal de Obras. MODALIDADE: Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 001 da Tomada de Preços nº 002/2022 fica prorrogado até 10 de setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, neste ato representada por seu representante legal, Igor José Costa do Nascimento, como contratada. Água Doce do Maranhão (MA), 10 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE RETIFICACAO PUBLICADO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 94, PAGINA 201, QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2024. ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 03/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 12/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Bacabeira/MA, 23 de maio de 2024 EDLLON MENDES LISBÔA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16/2023 Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa L M PESTANA MUNIZ inscrita no CNPJ sob o nº 02.710.114/0001-50, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos para atender a demanda da alimentação escolar dos alunos da rede municipal PNAE da Secretaria Municipal de Educação de Brejo de Areia/MA. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 995.279,50 (novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/03, RECURSOS: 02 05 SEC DE EDUCAÇÃO; 12 EDUCAÇÃO; 12 122 0121 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 12 122 0121 2024 0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (PNAE CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA); 3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 29/03/2024. ARTUR GOMES DE SOUSA OAB/MA 4279 - Procurador Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO Nos Extratos de Termos Aditivos publicados no DOU nº 100, em 24/05/2024, Seção 3, Página 217, no cabeçalho, onde ler-se: "Prefeitura Municipal de São João do Caru", Leia-se: Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajau. Itaipava do Grajaú/MA, 24 de maio de 2024. JOSÉ CARVALHO JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2024- PREGÃO Nº 003/2023 - P.A Nº 022/2024- CONTRATO FIRMADO EM 02/05/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: PUMA ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 26.953.149/0001-89. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 02/05/2024 - FINAL: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 12 - Sec.Mun.de Seg.Publ.Trânsito e Def.Civil UNIDADE GESTORA 1212 - Sec.Mun.de Seg.Publ.Trânsito e Def.Civil FUNÇÃO 06 - Segurança Pública SUB-FUNÇÃO 181 - Policiamento PROGRAMA 0025 - Segurança Pública PROJETO/ATIVIDADE 1.067 - Reaparelhamento e Modernização da Guarda Municipal ELEMENTO DE DESPESA4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente FONTE DE RECURSO 1700000000 - Outros convênios da União VALOR DISPONÍVEL R$ 328.194,04. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretária de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. Maria Raimunda Lopes Mota, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA PUMA ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA, PELA CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2024- PREGÃO Nº 003/2023 - P.A Nº 022/2024- CONTRATO FIRMADO EM 02/05/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.832.863/0002-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 02/05/2024 - FINAL: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 12 - Sec.Mun.de Seg.Publ.Trânsito e Def.Civil UNIDADE GESTORA 1212 - Sec.Mun.de Seg.Publ.Trânsito e Def.Civil FUNÇÃO 06 - Segurança Pública SUB- FUNÇÃO 181 - Policiamento PROGRAMA 0025 - Segurança Pública PROJETO/ATIVIDA D E 1.067 - Reaparelhamento e Modernização da Guarda Municipal ELEMENTO DE DESPESA4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente FONTE DE RECURSO 1700000000 - Outros convênios da União VALOR DISPONÍVEL R$ 328.194,04. VALOR DO CONTRATO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretária de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. Maria Raimunda Lopes Mota, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA, PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público aos interessados que no dia 18 de junho de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar destinados à atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS do município de MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. Mais informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. Base Legal: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 63/2023, e demais legislação correlata, conforme ART. 187 da LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: E-MAIL: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público aos interessados que no dia 19 de junho de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender os pacientes da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada na AVENIDA PEDRO AL M E I DA JUNIOR, 466, CENTRO. CEP: 65.265-000, DAS 08h ÀS 12h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. Mais informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. Base Legal: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 63/2023, e demais legislação correlata, conforme ART. 187 da LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: E- MAIL: [email protected]. JOSE DAVID DE CASTRO NETO Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 18 de junho de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, destinados à atender as necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, 466, CENTRO, CEP: 65.265-000, DAS 08h ÀS 12h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. Mais informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. Base Legal: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 63/2023, e demais legislação correlata, conforme ART. 187 da LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: E-MAIL: [email protected]. CLAUDIO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001- 50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de junho de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-000. Olho d'Água das Cunhãs MA, 03 de maio de 2024. Olho d'Água das Cunhãs, 24 de maio de 2024. WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de Administração e Gestão