DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal De Paulino NEVES/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Ampliação E Adequação De Escolas Da Rede Infantil, No Municipio De Paulino Neves/MA, com o valor estimado em R$ 1.383.360,40 (Um Milhão Trezentos e Oitenta e Três Mil Trezentos e Sessenta Reais e Quarenta Centavos), em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 13/06/2024, às 10:00:00hs, através do Portal de Compras: https:// www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com,https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/ acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Paulino Neves/MA, 24 de maio de 2024. MYRLLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços para reconstrução com recapeamento em piso intertravado na travessa da estrela no município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.764.435/0001-52, sediada na Rua Almir Assis, nº 1001, Centro, CEP: 65.775-000 - Gonçalves Dias/MA , vencedora do certame no valor total de R$ 242.473,53 (Duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 27 de maio de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. Nº 9/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , URBANISMO E SERVÇOS. PÚBLICOS e a empresa G & T EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.227.702/0001-51, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para recuperação de estradas vicinais: TRECHO 01 - INÍCIO NO POVOA D O MELANCIA, FINALIZANDO NO POV. SÃO THOME - COM EXTENSÃO DE 9,30 KM; TRECHO 02 - INÍCIO POVOADO MELANCIA, FINALIZANDO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DA CITI, COM EXTENSÃO DE 7,29 KM; TRECHO 03 - INÍCIO NO BAIRRO ALTO FOGOSO, FINALIZANDO NO POVOADO ARRENDAMENTO COM EXTENSÃO DE 3,91KM. TOTALIZANDO EXTENSÃO DE 23,45 KM) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - MA, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR 946657/2023 - OPERAÇÃO 1088778-00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 1.362.625,87. FONTE DE RECURSOS: Fonte De Recurso 1500000000 - Recursos Não Vinculados De Impostos 1700000000 - Outros Convênios Da União - Órgão 12 - Secretaria Municipal De Infraestrutura - Unidade 01 - Secretaria Municipal De Infraestrutura - Função 26 - Transporte - Subfunção 782 - Transporte Rodoviário - Projeto/Atividade - 2.072 - Manutenção Construção E Recuperação De Estradas Vicinais Natureza Da Despesa 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações - Subelemento Da Despesa 4.4.90.51.99 - Outras Obras E Instalações. SIGNATÁRIO: JOVINO DA SILVA E SILVA . PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços De Manutenção Predial Abrangente, Compreendendo a remoção de resíduos, desinfestação do Ambiente e Controle Total De Pragas Para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Urbano Santos/MA, no dia 12 de junho de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 27 de maio de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Empreitada por preço global, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia de Manutenção Predial de Interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 12 de junho de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 27 de maio de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Permanente de Interesse das Secretarias do Município de Urbano Santos/MA, no dia 12 de junho de 2024, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 27 de maio de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Oxigênio Medicinal Atender de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Urbano Santos/MA, no dia 12 de junho de 2024, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 27 de maio de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Instrumentos Musicais de Interesse do Município de Urbano Santos/MA , no dia 13 de junho de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 27 de maio de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material e Periféricos de Informática para atender as demandas do Município de Urbano Santos/MA, no dia 13 de junho de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 27 de maio de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal Urbano Santos/Ma, 27 de Maio de 2024. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024, no dia 11/06/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação De Empresa Para Execução Do Projeto De Construção Das Academias Ao Ar Livre Nos Povoados Mururu, Lagoinha E Deus Quer, No Município De Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital.O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 23 de maio de 2024. VANDERLEY VIEIRA SOARES Agente de Contratação