DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800206 206 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Ata de Registro de Preços 4/2024-CONLESTE CONSIDERANDO, a necessidade de retificação dos valores dos Lotes 5(bolas) e do lote 13(Acessórios) e do valor total adjudicado e homologado, na publicação do PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024-CONLESTE, no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, PÁG 186. ONDE SE LÊ: . EQUIPAMENTO ESPORTIVO . LOT E VALOR LOTE . 5 BOLAS 3.892.100,00 . 13 AC ES S Ó R I O S 868.640,00 Valor Total da Adjudicação e Homologação para Contração R$ 55.452.339,00 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais). LEIA - SE: . EQUIPAMENTO ESPORTIVO . LICITANTE LOT E VALOR LOTE Valor Total . TOP SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 5 BOLAS 4.825.825,00 . 13 AC ES S Ó R I O S 932.250,00 Valor Total da Adjudicação e Homologação para Contração R$ 56.672.475,00 (cinquenta e seis milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Ficando assim a RATIFICAÇÃO dos valores dos Lotes 5 (bolas) e do lote 13 (Acessórios) e do valor total adjudicado e homologado do resultado final da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4/2024-CONLESTE. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Prorrogação de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 29 de Maio de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve sua abertura Prorrogada para o dia 11 de Junho de 2024, às 9:00 horas, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 3539 1113. Alto Boa Vista-MT, 27 de maio de 2024. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 51/2024. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a retificação do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DO TIPO MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARQUES E BRINQUEDOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DE ENSINO/APRENDIZAGEM, ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Informamos que houve inclusão da cláusula (8.5.3.) documentos para habilitação no edital, sendo assim tendo alteração na data da sessão. Início da Sessão: 14/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 27 de maio de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 68/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS, ADUELAS, BLOCOS, CANALETAS, CONCRETO USINADO, TIJOLOS, PLACAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADAS, POSTES DE CONCRETO E SUPORTES PARA CAIXA D'ÁGUA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARIPUANÃ-MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 19/06/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 71/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTO DO TIPO LOCAÇÃO DE SOM, LUZ, PALCO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COM BANDA E INDIVIDUAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL PARA DECORAÇÃO DE EVENTO DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EQUIPE PARA LIMPEZA DOS EVENTOS E SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS/BARRACAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 13/06/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 27 de maio de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Resultado - Credenciamento. Retificação da Homologação-Chamamento Público nº 7/2023. A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de empresa na Licitação com modalidade Chamamento Público nº 007/2023 com a abertura dos envelopes realizado em 27 de novembro de 2023 às 14:00 horas e 28 de novembro de 2023 as 07:10 horas e dia 17 de maio de 2024 as 08:00 horas, e dia 21 de maio de 2024, as 08:23 horas, Credenciamento de empresas para a prestação de serviços médicos e pediatria em regime de 40h semanais nas unidades básicas de saúde de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Credenciaram as empresas VANESSA DOMICIANO DE SOUZA, CNPJ: 31.216.255/0001-10, para o item 05 do edital e a empresa E. B. BUZZELLO LTDA inscrita no CNPJ: 51.275.211/0001-78, para o item 03 do edital; DEMIR PEREIRA DE SOUZA LTDA , CNPJ: 51.955.971/0001-26, para o item 05 do edital. A L DA SILVA FRANCISQUETTI, CNPJ: 54.631.034/0001-03, para o item 06 do edital. Brasnorte-MT, 24 de maio de 2024. THAIS DA CUNHA FERREIRA DUARTE Presidente da CPL Homologo Parcialmente a presente chamada pública, EDELO MARCELO FERRARI Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024 o qual teve sua abertura dia 23 de maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal 036/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS, BEM COMO A PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, QUE SERÃO UTILIZADOS NA CLIMATIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL MARCELO FELIX PIETSH, SENDO AS AQUISIÇÕES VINCULADAS AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0848/2023, PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/02749; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 02 (dois). Teve como vencedoras as empresas: OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 31.737.518/0001-36, arrematou o item 1 com valor total final de R$79.584,00 (setenta e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais). TELES ASSIS VENDAS CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA inscrita no CNPJ 49.927.786/0001-86, arrematou o item 2 com valor total final de R$10.999,95 (dez mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Adjudico e Homologo a presente licitação, Brasnorte-MT, 23 de maio de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024 o qual teve sua abertura dia 21 de maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira, nomeada pelo Decreto Municipal 036/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DECISÃO JUDICIAL NA QUAL O MUNICÍPIO VEM CUMPRINDO E AS QUE POR EVENTUALIDADE PODERÃO ACONTECER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 51 (cinquenta e um). Teve como vencedoras as empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA inscrita no CNPJ 25.279.552/0001-01, arrematou os itens 1 - 18 - 20 - 21 - 23 - 24 - 25 - 28 -29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 36 - 41 - 44 -45 - 47 - 51 com valor total final de R$ 16.468,46 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 06.372.763/0001-40, arrematou os itens 2 - 5 com valor total final de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 37.374.797/0001-05, arrematou o item 3 com valor total final de R$ 2.777,60 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 63.776.421/0001-29, arrematou os itens 4 - 6 - 7 - 8 - 12 - 14 - 15 - 17 - 33 -37 - 38 - 40 - 48, com valor total final de R$ 29.768,16(vinte e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 25.106.470/0001-65, arrematou os itens 13 - 34, com valor total final de R$ 4.776,00(quatro mil setecentos e setenta e seis reais). FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.714.493/0001-31, arrematou o item 16, com valor total final de R$ 7.012,80(sete mil e doze reais e oitenta centavos). M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 28.387.424/0001-70, arrematou o item 27, com valor total final de R$ 1.641,60(um mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Os itens 9;10;11;19;42;50, foram declarados DESERTO; os itens 22;26;39;43;46;49 foram declarados FRACASSADOS. Adjudico e Homologo a presente licitação, Brasnorte-MT, 24 de maio de 2024. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Administrativo nº 029/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. º 029/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 23 de maio de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 020/2024; TIPO: Menor Preço por lote; OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER - MT