DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800207 207 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (CONVÊNIO Nº 2918-2022 - SETASC MT). Sessão de abertura dia 07/06/2024 às 14h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colíder-MT, 23 de maio de 2024. MARCIO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE ADESÃO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024. A Prefeitura de Confresa/MT, declara que aderiu a adesão a ata de registro de Preços Nº 040/2023 da Prefeitura Municipal de Cocalinho - Mt Sendo Aquisição de Medicamentos Para Atender As Necessidades da Caf - Central de Abastecimento Farmacêutico do Município de Confresa/MT. Cuja a Detentora da Arp É a Empresa Centermedica Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: º05.443.348/0001-77 e Tem Como Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 040/2023 da Prefeitura Municipal de Cocalinho - Mt Sendo Aquisição de Insumos e Medicamentos Para Atender As Necessidades da Caf - Central de Abastecimento Farmacêutico do Município de Confresa/MT. Valor Total da Adesão: R$ 305.906,00 (Trezentos e Cinco Mil e Novecentos e Seis Reais).Empresa.: Centermedica Produtos Hospitalares Ltda Cnpj.: 05.443.348/0001-77end.: Avenida Segunda Radia, 363, Setor Pedro Ludovico Cidade.: Goiânia - Go Cep: 74.820-090email.: [email protected] Tel.: (62)9100-9160 Representante Legal.: Maria Betânia Silva Rocha Vidal Confresa-MT, 23 de maio de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE ADESÃO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024. A Prefeitura de Confresa/MT, declara Que Aderiu a Ata de Registro de Preços N° 010/2024 Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 041/2023 da Prefeitura de Matupá/Mt, Cuja a Detentora da Ata É a Empresa: Op Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj: 22.228.679/0001-03 e Tem Como Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 010/2024 da Prefeitura de Matupá/Mt Para Aquisição de Material de Consumo Sendo Colchão Hospitalar, Para Atender As Necessidades do Hospital Municipal de Confresa/MT, Com Um Valor Global Estimado de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais).Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços:Op Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltdacnpj: 22.228.679/0001-03endereço: Av. Mangueiras, Quadra: 51; Lote: 16; Sala: 01; N°S/N,Bairro: Vila Alziracidade: Aparecida de Goiania/Gocep: 74.913-360fone: (62) 3085- 6368email: Comercial.Lbdistribuidora@Hotmail. Confresa - MT, 24 de maio de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório N° 054/2024.Criterio de Julgamento: Menor Preço Globala Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação- Cpl, Torna Público Que a Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 008/2024, Cujo Objeto: Projeto Executivo de Pavimentação de Pista de Pouso e Decolagem, Num Total de 30.443,27 M2, Taxiway e Pátio de Estacionamento de Aeronaves e Cercamento do Aerófromo de Confresa/MT, Conforme Convenio Nº.208/2024/Sinfra., Que Se Encontra Em Trânsito, Com Data da Sessão Prevista Inicialmente Para O Dia 07/06/2024 Às 09h30min, (Horário Oficial de Brasilia-Df). Comunicamos a Prorrogação Para Realização da Sessão Pública de Julgamento de Propostas de Preços e Análise Dos Documentos de Habilitação, para o dia 10/06/2024 Às 09h30min, (Horário Oficial de Brasilia-Df). O Edital de Prorrogação e Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala do Departamento de Licitações e Contratos No Endereço Citado Acima e No Site Confresa.Org No Link do Portal da Transparência: Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto /Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653 no E-Mail: [email protected], de Segunda-Feira À Sexta-Feira. Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 27/05/2024 As 08hs30min.Do Encerramento de Recebimento: Dia 10/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 10/06/2024 As 09hs00min.Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Dia 10/06/2024 As 09hs30min Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial de Brasília. Confresa - MT, 24 de maio de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 Processo Licitatorio Nº 063/2024.Objeto: Dispensa de Licitação Para Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em Equipamentos Sendo Respirador Pulmonar Incluindo Reposição de peças para atender as Necessidades do Hospital Municipal de Confresa/MT. Contratada:Medlab Assistencia Tecnica e Comercio de Peças Para Equipamentos Hospitalares Ltda.Cnpj: 14.995.486/0001- 50.End: Av São Sebastião, N° 1603, Sala a ,B, Bairro: Goiabeiras.Cidade: Cuiabá/MT.Cep: 78.032-160telefone: (65) 3624-3824valor Total: R$ 9.804,00(Nove Mil Oitocentos e Quatro Reais)., Para o objeto desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos do Artigo 72 da Lei Federal Nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação Nº 020/2024, Em Conformidade Com O Termo de Referência. Confresa - MT, 23 de maio de 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 10055/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Agente de Contratação do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e Equipe de Apoio, legalmente designados pela Portaria nº 044/2024 de 19 de janeiro de 2024, Torna público aos interessados que, após o recebimento de impugnação e pedido de questionamento, os quais demandam uma análise mais acurada por parte do setor técnico/engenharia, resolve, SUSPENDER a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 01/2024, cujo objeto é Registro de preço para Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Implantação e Pavimentação do trecho LT 03 - Acesso a Nossa Senhora do Livramento - MT, Trecho 01 compreendido entre as Rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km, previsto a realizar a sessão pública: dia: 27 de maio de 2024 horário de início da disputa: 10h30min (horário de Brasília/DF), para analise e correção das planilhas orçamentárias. Após a análise e resposta tecnica, a sessão de julgamento será oportunamente remarcada e publicidade, dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT, 24 de maio de 2024. VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Retificado. Processo Administrativo nº 10232/2024. Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 004/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: de Registro de preço para contratação de serviços de confecção de materiais gráficos e personalizados para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Nossa senhora do Livramento-MT, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 29 de Maio de, às 10:00horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14 de Junho de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de Junho de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14 de Junho de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT, 24 de maio de 2024. VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024. A Agente de contratação e Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO - MT., conforme especificações do Edital de Licitação. Recebimento das Propostas: A Partir do dia 28/05/2024. Do encerramento das Propostas: Dia 14/06/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília - DF) Data de Abertura das Propostas: Dia 14/06/2024, às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF) Início da Sessão de Disputa: Dia 14/06/2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 13h às 17h, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br. Novo Mundo, MT, 27 de maio de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP PROCESSO Nº 33/2024- PE 008/2024. O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 008/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE AULAS DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E CULTURA MAKER, PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO AOS ALUNOS, BEM COMO SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DO PROJETO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, MAKER E PROGRAMAÇÃO, ATENDENDO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante deste edital, com realização prevista para 12/06/2024, ás 14:30 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: ENGGOLD TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 29.697.241/0001-13; Valor Total R$ 668.997,00 (Seiscentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Sub Trecho: com extensão de 15 km. As despesas decorrentes da prestação dos serviços correrão à conta de recursos decorrente do Convênio 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 23/05/2024 até 23/05/2025.