DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800211 211 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo Licitatório N° 210/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 002/2024, que tem por objeto O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - na Rua 11 de Abril- Trecho; Estaca 32 A Rua Vênus, conforme Contrato de Repasse nº 939549/2022/Cidades/Caixa e na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, neste Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 28/05/2024 até às 08h29min do dia 08/07/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 08/07/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 08/07/2024. Local: Portal: Bolsa de licitações do brasil - BLL www.bll.org.br Coxim-MS,27 de maio de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo Licitatório N° 223/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 003/2024, que tem por objeto O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura Urbana- Pavimentação Asfáltica e drenagem de águas Pluviais em diversas Ruas, conforme Convênio 444/2024/Agesul, e na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 28/05/2024 até às 08h29min do dia 09/07/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 09/07/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 09/07/2024. Local: Portal: Bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Coxim-MS,27 de maio de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o processo licitatório n° 218/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 026/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de equipamento para pintura de sinalização viária, para utilização da equipe da GEMUTRAN, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Coxim/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 29/05/2024 até às 08h29min do dia 17/06/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 17/06/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 17/06/2024 na plataforma bll.compras.com. Coxim-MS,27 de maio de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica REVOGADO o PRGÃO ELETRONICO Nº. 059/2023 Cujo objeto seria: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE HERBICIDA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER A GERENCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PC Nº 17/2023. Naviraí - 27 de maio de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 55/2024; b) N. Licitação: 07/2024; c) Modalidade: Pregão eletrônico; d) Data de Homologação: 22/05/2024; e) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (hortifruti), para atender as unidades escolares e PNAE. Participante: IRMÃOS CARDOSO LTDA: Total do Participante: R$ 532.800,00 - Total Geral: R$ 532.800,00. Nova Andradina, 22 de maio de 2024 GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretario Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 NOVO AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1596/2024 O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria nº 749, de 21 de novembro de 2023, torna público que realizará Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo de Contratação de empresa técnica especializada em Construção para 03 (três) pontes em concreto armado em rodovias vicinais municipais, sendo 1. PONTE DO RIO CORTADO; 2. PONTE DO RIO V AC A R I A (AREEIRO); 3. PONTE VISTA ALEGRE, em rodovias vicinais, no município Sidrolândia/MS, segundo especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de junho de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Sidrolândia/MS, 24 de maio de 2024. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 14/06/24 às 14:00hs, o Processo Licitatório 020/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica. Critério Julgamento: Menor Preço Global - Regime de Execução: Empreitada por preço Global - Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pontes em concreto e aço a serem executadas em estradas vicinais do município de Abadia dos Dourados, conforme estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projetos Arquitetônicos, Planilhas Orçamentarias, Memoria de Cálculo e demais anexos. Proposta 048556/2023 - TRANSFEREGOV/CEF. Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William D. Resende, Agente de Contratação. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo de Licitação nº 013/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024, no valor total de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), com a empresa vencedora DEVA V E Í C U LO S LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Referente à aquisição de 01 (um) caminhão pipa, zero km, de acordo com o Convênio nº 945886/2023. Antônio Carlos, 15 de maio de 2024. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 024/2024 INEXIGIBILIDADE 017/2024 Contrato Administrativo 033/2024 junto à empresa: PATRICA MARTINS DE AMORIM 11691885673 com valor total de R$500,00 (quinhentos), para realização de show acústico. Vigência: 22/06/2024. Em 28 de Maio de 2024. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de ADITIVO AO CONTRATO Nº.: 096/2022 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de drenagem e calçamento junto à Praça Manoel Romualdo de Lima, conforme Contrato de Repasse nº 918537/2021/MAPA/CAIXA, tudo em conformidade ainda com plantas, projetos, memoriais descritivos, dentre outros. Processo: 151/2022 Tomada de preço Nº 009/2022. Contratado: EMPRESA JBM JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001-38, objetivando a alteração da planilha de composição de custos sem alteração do valor inicial da obra, cujo valor é R$ 531,919,87 (quinhentos e trinta e um mil novecentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 08 /05/2024 à 30/09/2024, conforme Contrato de Repasse nº 918537/2021/MAPA/CAIXA. Araponga/MG, 27/05/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pela Agente de Contratação e Equipe de apoio, inserto nos autos, bem como Parecer Jurídico, Resolve, com fulcro nas disposições da Lei nº 14.133/2021, Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado para execução de obra na Construção de Pontes Vicinais sobre o Rio Santa Maria e Rio Gameleira neste Município. Apresentando-se como Proposta mais vantajosa para os lotes 01 e 02, a Empresa: HWS Empreendimentos Ltda., CNPJ sob o nº 42.745.456/0001-20. Arinos, 27 de maio de 2024. MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 79-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 079-2024 - Pregão Eletrônico 043-2024 - Aquisição de Medicamentos por lote global, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é Registro de Preços de Medicamentos da tabela CMED constante no site da ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí, com fornecimento parcelado, conforme descrito e especificado no Termo de Referência. Abertura dia 14/06/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 27 de maio de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL