DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo Administrativo nº 109/2024 A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de Materiais Hospitalares de procedimentos para Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 17 de junho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo Administrativo nº 107/2024 A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Materiais e Reagentes para atender a demanda de exames realizados no Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 19 de junho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 23 de maio de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024 R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE MADEIRA POR GALERIAS (ADUELAS) DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO. Onde se Lê: EDITAL N. 023/2024, PUBLICADO NO DOU 91, DE 13/5/024, SEÇÃO 3, PÁGINA 236, - Item 6.13.1. "No momento da apresentação da proposta será exigido o recolhimento de R$ 4.622,28 (quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), a título de garantia da proposta. Leia-se: EDITAL - Item 6.13.1 "No momento da apresentação da proposta será exigido o recolhimento de R$ 7.748,65 (sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), a título de garantia da proposta. Camapuã/MS, 23 de maio de 2024. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024. Tendo em vista a realização da sessão pública da Concorrência Presencial nº 002/2024, destinado a Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana-pavimentação asfáltica e drenagem de aguas pluviais em diversas ruas do bairro centro I no município de Corguinho/MS, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 002/2024; tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto Municipal n° 017/2024 e da Lei Federal nº. 14.133, de 01/01/2021; ADJUDICO o objeto da licitação á: FORTES CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de n.º 07.521.499/0001-21, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 1.868.120,74 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte reais e setenta e quatro centavos). Corguinho-MS, 27 de maio de 2024. CÉLIA GOMES FARIAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Administrativo: 052/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do bairro centro I no município de Corguinho/MS. Vencedora: FORTES CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de n.º 07.521.499/0001-21, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 1.868.120,74 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte reais e setenta e quatro centavos). Corguinho-MS, 27 de maio de 2024. CÉLIA GOMES FARIAS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024. Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 007/2024, destinado a Aquisição de veículo zero quilometro (tipo Ambulância), em atendimento à secretaria Municipal de Saúde do município Corguinho-MS, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024; tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto Municipal n° 017/2024 e da Lei Federal nº. 14.133, de 01/01/2021; ADJUDICO o objeto da licitação á: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 35.741.144/0001-83, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 224.900,00 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos reais). Corguinho-MS, 27 de maio de 2024. FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo: 047/2024 Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro (tipo Ambulância), em atendimento à secretaria Municipal de Saúde do município Corguinho-MS. Vencedora: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 35.741.144/0001-83, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 224.900,00 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos reais). Corguinho-MS, 27 de maio de 2024. FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 R EA B E R T U R A O Município de Corumbá - MS, torna pública a reabertura da sessão pública referente ao: Pregão Eletrônico nº 86/2023 - Processo nº 20923/2023. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão: 09:30 horas do dia 10 de junho de 2024 (horário de Brasília). Corumbá / MS, 23 de maio de 2024. ROBERTO THADEU A. N. KOMIYAMA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu Anular os atos posteriores a fase de habilitação referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2023 - Processo nº 5974/2022, Motivo: em atendimento a manifestação jurídica nº 64/2024 da secretaria municipal de saúde em atendimento a recomendação 01/2024-5ªPJ do Ministério Publico Estadual. Corumbá / MS, 23 de maio de 2024 BEATRIZ SILVA ASSAD Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quadragésimo Segundo Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 001/2021 Processo: 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SES. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1Repassar o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em parcela única do Fundo Municipal de Saúde de Corumbá para a Associação Beneficente de Corumbá. 1.2Repassar o valor de R$ 64.999,20 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) mensal para a Associação Beneficente de Corumbá, para atender sobreaviso para a Rede de Urgência e Emergência - RUE (Pronto Socorro Municipal) de médicos Cirurgião e ortopedista. 1.3Repassar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensal para a Associação Beneficente de Corumbá, para atender o custeio de Transferências Terrestres em T F D. 1.4 - Assim fica alterada a CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, passando a constar: § 1º O valor total bienal estimado para a execução do presente Termo de Contratualização é de R$ 94.081.360,80 (noventa e quatro milhões oitenta e um mil trezentos e sessenta reais e oitenta centavos). Sendo assim, o valor anual é de R$ 47.040.680,40 (quarenta e sete milhões quarenta mil e seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos), a ser repassado como segue: III - Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS: R$ 14.423.990,40 (catorze milhões quatrocentos e vinte e três mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos) CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução dos valores repassados por meio do presente Termo Aditivo são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 25.91.10.302.1013.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - DESENVOLVIMENTO Social. Recurso Orçamentário: 1.500.1002.000 Recurso Financeiro: 1. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas. Data da assinatura: 02 de maio de 2024. Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.