DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800209 209 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Materiais, Medicamentos e Instrumentos para o Hospital Municipal, Materiais para os PSFs, Medicamentos para a Farmácia Básica Municipal de Salto do Céu - MT, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 03.250.803/0001-92 vencedora dos itens: 1, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 26, 39, 40, 41, 42, 47, 51, 52, 59, 60, 61, 68, 73, 84, 85, 106 ,107, 108, 109, 110, 113, 116, 117, 120, 121, 124, 125, 126, 127, 128, 136, 137, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 161, 162, 180, 181, 182, 184, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 198, 199, 200, 219, 226, 227, 228, 233, 243, 244, 245, 248, 249, 250, 251, 252, 262, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 285, 286, 288, 289, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 109.025,40 (cento e nove mil e vinte e cinco reais e quarenta centavos); TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 22.862.531/0001-26 vencedora dos itens: 2, 58, 118, 148, 222, 223, 279, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 3.810,00 (três mil e oitocentos e dez reais); DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.520.829/0001-40 vencedora dos itens: 3, 8, 15, 28, 35, 38, 54, 56, 67, 72, 74, 104, 105, 153, 158, 171, 175, 202, 204, 205, 213, 217, 221, 240, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 40.248,60 (quarenta mil e duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos); CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:03.652.030/0001-70 vencedora dos itens: 4, 5, 19, 20, 21, 43, 45, 49, 53, 88, 92, 93, 95, 98, 99, 101, 150, 151, 168, 169, 172, 209, 229, 231, 232, 253, 254, 275, 277, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 28.871,00 (vinte e oito mil e oitocentos e setenta e um reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02 vencedora dos itens: 6, 14, 22, 23, 29, 33, 34, 46, 50, 55, 62, 63, 75, 90, 111, 134, 135, 139, 152, 159, 167, 174, 208, 214, 216, 220, 234, 236, 237, 239, 280, 282, 291, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 70.271,00 (setenta mil e duzentos e setenta e um reais); SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 06.065.614/0001-38 vencedora dos itens: 7, 78, 82, 122, 123, 177, 203, 211, 241, 242, 261, 265, 287, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 14.357,95 (catorze mil e trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos); HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75 vencedora dos itens: 16, 71, 256, 257, 259, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 51.170,00 (cinquenta e um mil e cento e setenta reais); DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.417.694/0001-20 vencedora dos itens: 18, 32, 44, 94, 114, 115, 157, 178, 186, 230, 246, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 11.064,00 (onze mil e sessenta e quatro reais); BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 36.979.350/0001-99 vencedora dos itens: 24, 31, 48, 77, 80, 81, 87, 156, 165, 263, 278, 292, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 18.209,48 (dezoito mil e duzentos e nove reais e quarenta e oito centavos); LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 19.391.064/0001-99 vencedora dos itens: 25, 86, 133, 155, 255, 258, 260, 274, 290, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 47.829,25 (quarenta e sete mil e oitocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos); NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ: 40.951.414/0001-10 vencedora dos itens: 27, 36, 37, 83, 89, 102, 112, 129, 130, 132, 138, 163, 164, 173, 179, 185, 206, 207, 210, 212, 238, 276, 283, 293, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 69.344,30 (sessenta e nove mil e trezentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98 vencedora do item: 30 perfazendo um valor total em R$ 11.008,80 (onze mil e oito reais e oitenta centavos); TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.364.822/0001-48 vencedora do item: 57 perfazendo um valor total em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.500.407/0001-65 vencedora dos itens: 64, 65, 66, 79, 91, 166, 170, 176, 218, 224, 264, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 31.322,68 (trinta e um mil e trezentos e vinte dois reais e sessenta e oito centavos); NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 14.595.725/0001-84 vencedora dos itens: 69, 97, 103, 119 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 17.165,00 (dezessete mil e cento e sessenta e cinco reais); MEDEFE PRODUTOS M E D I CO - HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.463.374/0001-74 vencedora dos itens: 154, 196, 225 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 360.859,98 (trezentos e sessenta mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos); M TESTA ATACADO LTDA - CNPJ: 43.044.418/0001-03 vencedora do item: 197 perfazendo um valor R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 27 de maio de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Encontra-se aberta, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - MT, localizada na rua 25 s/nº a LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETR Ô N I CO SRP 15/2024, Tipo Menor Preço por LOTE, com a finalidade de selecionar propostas para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRICULA SENDO 02(DUAS) GRADES ARADORA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, Ampliação de Meta para a Utilização do Saldo do convênio Federal de n.º902265/2020. para atender as ações realizadas pelas Secretarias Municipais de Santa Terezinha.Com demais especificações no termo de referencia deste edital. cuja abertura será no Dia: 10/06/2024 às 09h30min (horário de Brasília). O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 12:00 das 14:00 as 18:00 horas ou solicitado pelo E-mail: [email protected] fone: (66) 98405-1526. no site www.licitacoes-e.com.br. Santa Terezinha-MT, 27 de maio de 2024. ADMILSON DOS SANTOS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Homologação de Processo Licitatório. A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação: Processo Nr. 023/2024, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Modalidade Nr: 09-PE, Data Homologação: 27/05/2024. Objeto da Licitação A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo Laboratorial. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes. NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATO. Perfazendo o valor total de R$ 73.641,28 (setenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SA. Perfazendo o valor total de R$ 19.871,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e um reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 93.512,28 (noventa e três mil, quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos). São Félix do Araguaia - MT, 27 de maio de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), FRACASSADOS e DESERTOS no Pregão Eletrônico nº 002/2024, visando o atendimento às necessidades diárias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 24 de Maio de 2024, o Processo Administrativo nº 094/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 032/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Panificadora Pão do Dia Ltda, CNPJ/MF nº 04.463.744/0001-01, Valor: R$ 245.722,50 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: Royal Soluções Comercio & Serviços Ltda, CNPJ/MF Nº 34.049.507/0001-51, Valor: R$ 108.125,15 (cento e oito mil, cento e vinte e cinco reais e quinze centavos). Valor Total Global: R$ 353.847,65 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Água Clara/MS, 24 de maio de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de revitalização da Praça do Jardim Primavera. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 27 de maio de 2024, o Processo Administrativo nº 062/2024, na modalidade Concorrência n° 01/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Gomes & Azevedo Ltda EPP, CNPJ: 03.688.640/0001-24. Valor Total: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais). CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de construção de ponte de madeira sobre o Córrego São Vicente. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 27 de maio de 2024, o Processo Administrativo nº 070/2024, na modalidade Concorrência n° 02/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: 2R Empreendimentos e Comercio Ltda, CNPJ: 32.164.285/0001-92. Valor Total: R$ 111.689,32 (cento e onze mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de execução de estrutura pré-moldada com cobertura para quadra de esportes na Escola Municipal do Campo "Eva Mathias de Freitas" Localizada no Distrito de São Domingos, área rural do Município de Água Clara/MS. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 27 de maio de 2024, o Processo Administrativo nº 087/2024, na modalidade Concorrência n° 04/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Gomes & Azevedo Ltda EPP, CNPJ: 03.688.640/0001-24. Valor Total: R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais). CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de execução de reforma da Escola Municipal "Luciano Silvério de Oliveira, localizada na Rua: Manoel Silvério do Nascimento, nº 59, Bairro Jardim Nova Água Clara, Município de Água Clara/MS. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 27 de maio de 2024, o Processo Administrativo nº 088/2024, na modalidade Concorrência n° 05/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Gomes & Azevedo Ltda EPP, CNPJ: 03.688.640/0001-24. Valor Total: R$ 330.188,69 (trezentos e trinta mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos). CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de reforma da UBSF Elton Alves de Oliveira localizada no endereço Rua Portes Batista De Souza, 27 - Centro de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 27 de maio de 2024, o Processo Administrativo nº 0101/2024, na modalidade Concorrência n° 07/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: B&G Construcoes Ltda CNPJ: 14.416.381/0001-07 Valor Total: R$ 341.167,75 (trezentos e quarenta e um mil cento e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de reforma da UBSF Maria Luiza da Silva Marinho Localizada no Endereço Rua Fernando Bastos Junior nº 720, Bairro Jd Santos Dumont, CEP 79680-000 Município de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 27 de maio de 2024, o Processo Administrativo nº 0102/2024, na modalidade Concorrência n° 08/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Gomes & Azevedo Ltda EPP, CNPJ: 03.688.640/0001-24. Valor Total: R$ 583.500,00 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos reais) Água Clara/MS, 27 de maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo Administrativo nº 108/2024 A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preço para eventual aquisição de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias intermunicipais e interestaduais, visando atender as necessidades do Município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 13 de junho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. I N FO R M AÇÕ ES :