DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Os grupos formais e informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 18 de junho de 2024. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail [email protected]. Em 27 de maio de 2024. MARIALBA RIBEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: GOLD MUSIC LTDA.; Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024; Objeto: "Contratação de Show do artista Xande de Pilares, para se apresentar durante o 19º Festival Cultural Clara Nunes, no dia 16 de agosto de 2024, na cidade de Caetanópolis/MG", do qual a CONTRATADA é representante exclusiva do artista, em todo território nacional, dos direitos de comercialização de shows; valor total do contrato R$130.000,00 (cento e trinta mil reais); Prazo: 24/05/2024 até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que receberá, durante o período de 27/05/2024 a 27/05/2025, na sede Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, localizada a Avenida Francisco Mascarenhas Ferreira, nº 159, Centro, na cidade de Caetanópolis/MG - CEP: 35.770-000, na forma presencial, propostas para o CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, cujo objeto é o "Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde para usuários do SUS". Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 27 de Maio de 2024. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa GOLD MUSIC LTDA ., CNPJ 25.194.509/0001-43, para a "Contratação de Show do artista Xande de Pilares, para se apresentar durante o 19º Festival Cultural Clara Nunes, no dia 16 de agosto de 2024, na cidade de Caetanópolis/MG", do qual o CONTRATADO é detentor exclusivo dos direitos de comercialização de shows do artista, em todo território nacional, valor total do contrato R$130.000,00 (cento e trinta mil reais); Prazo: 24/05/2024 até 31/12/2024. Caetanópolis/MG, 28 de Maio de 2024. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/24 Proc.000067/24 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 0007/24. Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO - AVENIDA DAS MONTANHAS - . Homologado 22/05/2024. Adjudicado: PROJINSTE CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ DE Nº 69.350.585/0001-76 - CONTRATO nº 089/2024 - R$ 2.402.318,17 (dois milhões, quatrocentos e dois mil, trezentos e dezoito reais e dezessete centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. Rodrigo Alves de Oliveira. Prefeito. 24/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 I Termo Aditivo de Prazo ao contrato n° 025/2023, PAL n°053/2023 - Pregão Eletrônico n° 012/2023. Motivo: atraso da entrega do repasse advindo do CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 920610/2021. Empresa: Roda Brasil Representações Comércio e Serviços Ltda. - EPP. Prazo de vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024.Cambuquira Em 27 de maio de 2024 PAULO SÉRGIO DE ASSIS Secretaria de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 376.690/24 O Município de Campina Verde-MG torna público o ato Retificação do Extrato de Contrato de Financiamento BF Nº 376.690/24, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 101, em 27 de maio de 2024. Onde se lê: a assinatura do Contrato de Financiamento BF Nº 376.690/24, com o BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 24 de maio de 2024, no valor de R$ 1.100,00 (um milhão e cem mil reais); leia-se: a assinatura do Contrato de Financiamento BF Nº 376.690/24, com o BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 23 de maio de 2024, no valor de R$ 1.100,00 (um milhão e cem mil reais). Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024 Processo 035/2024 - Concorrência Eletrônica 006/2024. Partes: Município de Cana Verde/MG e GSM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.332.444/0001-49. Objeto: Obra de Pavimentação Primária da Estrada do Morembá, para execução de Obra de Reforma e Adequação do Centro de Saúde, no município de Cana Verde/MG. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 956.345,63. Aender Anastácio de Morais - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AV I S O EXTRATO MANIFESTAÇÃO DE ADESÃO Processo Licitatório 031/2024 Pregão Eletrônico 016/2024 Adesão Ata de Registro de Preços, torna-se público a manifestação de intenção de adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 019/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO No 006/2024 Órgão Gerenciador Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, inscrito no CNPJ sob o n° 22.835.076/0001-70 , com o objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, incluindo fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para a execução de obras de pavimentação e drenagem em diversas vias. Empresa : CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 34.038.516/0001-47 Cantagalo-MG 24 de maio de 2024 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 23/2024 - Chamada Publica nº 01/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal, com verba oriunda do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Prazo: 27/05/2024 à 27/05/2025 Data: 27/05/2024 Contrato nº 185/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. JOSÉ RIBEIRO DE MELO Valor: R$ 20.575,00. Contrato nº 186/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. BRUNO EDIVALDO SILVÉRIO. Valor: R$ R$ 24.970,00 Contrato nº 187/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. DELSON SILVÉRIO PEREIRA Valor: R$ 39.809,00. Contrato nº 188/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. CARLOS AUGUSTO PEREIRA. Valor: R$ 24.809,50. Contrato nº 189/2024 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. ADRIANO ALVES RODRIGUES. Valor: R$ 23.297,50 Contrato nº 190/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. HAILTON AIRES PINTO Valor: R$ 39.927,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 31/2024, Processo 88/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de Saúde. Sessão pública: 13/06/2024 às 08h01min. Local: www. portaldecompraspublicas.com.br. Tel.: 31-3832-7113. Catas Altas/MG, 27 de Maio de 2024. SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Central De Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 03/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para: Pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Senhor Milton Ribeiro e na Praça da Igreja Matriz no Distrito de Floresta - Central de Minas/MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 13/06/2024 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 13/06/2024 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067. GILBERTO CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 28/05/2024 até as 09h00min do dia 13/06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de construção do transbordo de resíduos sólidos. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação. Chalé, MG, 24 de maio de 2024 KATIA DA SILVA SCHIMITH Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte Objeto: Credenciamento e cadastramento de Pessoa Física, para prestação de serviços de Assistência Social e Psicologia, para o projeto "Saúde pela Diversidade", para atender à Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/06/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 27 de maio de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro