DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmados, para realização de eventos, projetos e eventos esportivos, para atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 17/06/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de limpeza e higiene, para atender diversas Secretarias Municipais, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 17/06/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Lance, com o seguinte objeto: Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a empresas privadas do setor de produção de eventos destinadas à exploração comercial para realização do evento "Conceição Agroshow" - 2024", que acontecerá no Município de Conceição das Alagoas, no Parque de Exposição Dr. Paulo José Gouvêa, entre os dias 08 a 11 de agosto de 2024. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/06/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 27 de maio de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/084/2023 - Partes: Município de Congonhas X CONSÓRCIO CH CAMPINHO (RT Ambiental Ltda, Infracon Engenharia e Comércio Ltda e Conata Engenharia Ltda). Objeto: Constitui objeto do presente aditivo o reajuste de preços do Contrato nº PMC/084/2023, pelo índice do INCC/FGV no percentual de 3,33. Valor: R$970.810,35. Em 17 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/084/2023 - Partes: Município de Congonhas X CONSÓRCIO CH CAMPINHO (RT Ambiental Ltda, Infracon Engenharia e Comércio Ltda e Conata Engenharia Ltda). Objeto: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo de quantitativos de serviços existentes, a inserção de serviços novos, e a prorrogação do prazo de vigência/execução dos serviços por mais 07 meses, sendo a vigência com início em 27/02/2025 e término em 27/09/2025, e o prazo de execução dos serviços com término em 06/12/2024. Valor: R$1.020.192,42. Em 20 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 - PRC Nº 18/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fabricação, entrega e montagem de móveis de linha e planejados, a fim de atender as necessidades de instalação da UPA 24 HORAS, através da Diretoria da Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: Inova BH Serviços Combinados de Escritório LTDA (ME), lote 01 (lote único), no valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Cons. Lafaiete/MG, 27 de maio de 2024 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 O Prefeito Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, após averiguar o resultado da Concorrência n° 0003/2024 referente ao Processo 00005324. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG, ADJUDICA ao licitante vencedor, ÁGORA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.113.090/0001-74. Proposta Final: VALOR GLOBAL: R$ 1.099.299,00 (Um milhão, noventa e nove mil, duzentos e noventa e nove reais). Coronel Xavier Chaves, 23 de maio de 2024 FÚVIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/24 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG. Data para credenciamento das propostas: de 03/06/2024 até 28/06/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 28/06/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 27 de maio de 2024. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/24 Procedimento Licitatório nº 27/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de Produtos de Hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 12/06/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 12/06/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 27 de maio de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro Municipal R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO nº 39/24 Proced. Licitatório nº 13/24. Concorrência nº 02/24. Na edição do dia 16 de maio de 2024, pág. 214, onde se lê: Vigência: com termo inicial em 14/05/24 e termo final em 14/05/24, leia-se: Vigência: com termo inicial em 14/05/24 e termo final em 14/05/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 048/2022 Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 048/2022 - Transcorrido regular Processo Administrativo e Considerando que A CONTRATADA PARALISOU AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE MARISTELA, município de Curral de Dentro - MG, sem justificativas; e, acolhendo in totum o parecer jurídico exarado, decide pela RESCISÃO DO CONTRATO N° 048/2022 celebrado entre a empresa FLAVIO CONSTELAÇÃO OBRAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 40.579.936/0001-33 E O MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO - MG, com a SUSPENSÃO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E EFETIVAR NOVAS CONTRATAÇÕES no âmbito deste Município pelo prazo de 01 (um) ano, CONSOANTE SANÇÃO PREVISTA NO TERMO CONTRATUAL. Curral de Dentro, 22 de maio de 2024. ADAILDO ROCHA MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 Processo Licitatório Nº. 109/2024 No Portal de Compras do Governo Federal - UASG 984445. OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para assistência farmacêutica do Município de Divinópolis, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 11/06/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 23 de maio de 2024. KARINA ALVES Agente de Contratação/Pregoeira Municipal EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do TA 004/2024 - Ct 21/2023 - Pl 248/2023 CONTRATADA: PMMX - ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo até 30/06/2024. Divinópolis, 21 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do TA 001/2024 - Ct 24/2023 - Pl 317/2023 Contratada: CHART ENGENHARIA ESTRATÉGICA LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço e o acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, fica aditivado em R$ 89.614,03 representando um acréscimo percentual de aproximadamente 23,13%, passando o valor do contato para R$ 477.094,31. Divinópolis, 22 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Ta 03/2024 - Ct 031/2023 - Pl 287/2023 Contratada: Pmmx Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 28 de junho de 2024. Divinópolis, 22 de maio de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO 17/2024 O Município de Espinosa, comunica a Retificação da publicação do Processo 17/2024, Concorrência 01/2024, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 27/05/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 235. Onde se lê: https://licitanet.com.br, leia-se: https://licitar.digital/. DEMAIS INFORMAÇÕES SEGUEM INALTERADAS. Espinosa - MG, 27 de maio de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024. O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal De Administração, Planejamento E Finanças, torna público que realizará no período de 28/05/2024 à 28/05/2025, credenciamento de pessoas jurídicas, no ramo de atividade de hotelaria, estabelecidas na cidade de Fronteira/MG; e cidades circunvizinhas num raio máximo de 10 (dez) quilômetros da sede deste município, para prestação de serviços de hospedagem em hotéis ou pousadas, no atendimento à diversas secretarias desta administração. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG, 27 de maio de 2024 DANIEL FONSECA FERREIRA Secretário Municipal De Administração, Planejamento E Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - RP 30/2024