DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Menor Preço. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 08hrs30min do dia 13 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica objetivando a contratação de empresa especializada, para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas vias deste Município, conforme Contrato De Financiamento BDMG/BF nº 375.994/24. Fronteira, 27 de maio de 2024. MÁRCIO ANTONIO FERREIRA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Município de Gameleiras - MG, torna-se público a anulação do Pregão Eletrônico SRP n.º 05/2024, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS, QUE ESTAVA PREVISTO PARA ACONTECER NA DATA DE 03 DE JUNHO DE 2024 ÀS 09:00 HORAS. MOTIVAÇÃO: Tendo em vista a necessidade de realizar alterações nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA em atendimento ao interesse público. Gameleiras - MG, 27 de maio de 2024 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 124/2024, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024 Pregão Presencial nº 114/2023, Processo Administrativo nº 201/2023, que tem como objeto registro de preço para prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com o profisional autônomo LAVÍNIA DE PAULA LEMOS. Motivo: acréscimo de 7,7844%, devido á solicitação de reequilíbrio, no valor total de R$ 5.689,60. Rosangela de Fátima Balbino Moriconi. Secretaria Municipal de Administração. Laércio Cintra Nogueira.Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei 14.133/21, o Processo nº. 119/2024, modalidade Pregão Presencial nº 018/2024, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Ponte sobre o Ribeirão Santa Isabel (Bairro Rocinha/Heliodora), com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas e Projetos. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14/06/2024, às 10:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16h, na Praça Santa Isabel, 18, Heliodora - MG, CEP 37484-000, ou no email: [email protected] e ou no site: heliodora.mg.gov.br. Tel. (35) 9 9881 7273. Heliodora-MG, 28 de Maio de 2024. DEJAIR BATISTA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 PAL Nº 051/2024. O Município de Ibiá/MG torna público adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 012/2024 que tem por objeto a Contratação de show da dupla Lourenço e Lourival para realização de show no dia 07/06/24 (sexta), em virtude do evento "JUNINÃO 2024" no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), empresa LO U R E N ÇO E LOURIVAL PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 52.782.076/0001-10 : Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-575. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de varrição das vias urbanas (inclusive calçadas), limpeza de praças, áreas públicas e outras atividades afins determinadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, deste Município de Ibiá/MG e seus Distritos, com fornecimento de mão de obra de no mínimo 30 funcionários, materiais, ferramentas e equipamentos necessários para fins de execução dos serviços, conforme quantidades e especificações descritas no Memorial Descritivo, Planilhas de Composição de Custos e Especificações Técnicas dos Serviços, que será realizado no dia 14/06/2024, às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo 128/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para atendimento as diversas secretarias da prefeitura municipal de Iguatama. Abertura: 11/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 28/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353- 2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 27 de maio de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo 129/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de roçadeira costal nova, peças para manutenção e mão de obra corretiva de roçadeiras, motopodas, motosserras, sopradores e perfurador de solo, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e secretaria municipal de limpeza urbana e saneamento do município de Iguatama/MG. Abertura: 12/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 28/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 27 de maio de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo 126/2024 O Município de Iguatama, torna público a concorrência eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuidade da construção da creche municipal para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG. Abertura: 13/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 28/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo 127/2024 O Município de Iguatama, torna público a concorrência eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da unidade básica de saúde situada no bairro perdizes para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 13/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 28/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 27 de maio de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Processo Administrativo: 0106/2024 - Pregão Eletrônico 010/2024. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratado: empresa BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 03.353.258/0001-60, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo tipo 0km ambulância simples remoção para atender demanda do município de Imbé de Minas. Valor Global: R$ 335.000,00 (cento e cinco mil reais), meramente estimativo para efeitos legais. Dotação Orçamentária: conforme orçamento de 2024, nos termos da legislação vigente. Assinatura 16/04/2024, Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Segundo termo aditivo de prorrogação do contrato 015/2022, do processo nº 0140/2022, Tomada de Preço nº 011/2022, licitante SAMYR VALE SATLER LTDA, CNPJ sob nº 37.017.306/0001-60, com sede na rua Antonieta Godoy, nº 243, Centro, Ipanema/MG, Município de Imbé de Minas, conforme contrato de repasse nº 920419/2021/MTUR/CAIXA , consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência, conforme solicitação)., fica estendido a vigência 29/12/2023 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 056/2023, Processo Licitatório nº 130/2023, Tomada de preço nº 011/2023. Licitante: S A N S T EC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 10.823.168/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte e melhorias de infraestrutura no córrego do macadame, conforme contrato de repasse nº 912010/2021/MDR/CAIXA . Vigência: 24/05/2024 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 24 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 070/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 038/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 18/06/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 27 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 078/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITOR DE OFICINA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura dia 18/06/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315- 1511. Inhapim, 27 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito