DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Concorrência Eletrônica nº: 001/2024 CONTRATO Nº: 60/2024 PROCESSO LICITÁTORIO Nº: 15/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 01/2024 CONTRATANTE: Município de Iturama/MG CONTRATADO: DECON EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção de uma unidade básica de saúde (UBS), tipo 1, no município de Iturama/MG, em atendimento a resolução SES/MG N°8.573 DE 16 DE Maio de 2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$: 1.582.500,00(Um milhão Quinhentos e Oitenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 09/05/2025 DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº: 019/2024. O Prefeito Municipal do Municipio de Iturama comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 002/2024 referente á contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana/pavimentação/recapeamento asfáltico, no Bairro Santa Rosa do Município de Iturama, com recursos provenientes do Contrato de Repasse MCIDADES Nº 868569/2018 - OPERAÇÃO 1054474-49, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 43.625.075/0001-70, no valor total de R$495.771,56 (Quatrocentos e Noventa Cinco Mil Setecentos e Setenta Um Reais e Cinquenta Seis Centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº: 015/2024. O Prefeito Municipal do Municipio de Iturama comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 referente á Contratação de empresa especializada para execução de construção de uma UNIDADE BÁSICA DE S AÚ D E (UBS), TIPO I, no Município de Iturama, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: DECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 39.227.965/0001-57, no valor total de R$1.582.500,00 (Um Milhão Quinhentos e Oitenta Dois Mil e Quinhentos Reais). Iturama/MG, 7 de maio de 2024. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº: 019/2024. Após, constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana/pavimentação/recapeamento asfáltico, no Bairro Santa Rosa do Município de Iturama, com recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE MCIDADES Nº 868569/2018 - OPERAÇÃO 1054474-49 ao fornecedor GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 43.625.075/0001-70, no valor total de R$495.771,56 (Quatrocentos e Noventa Cinco Mil Setecentos e Setenta Um Reais e Cinquenta Seis Centavos) para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº: 015/2024. Após, constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), TIPO I, no Município de Iturama ao fornecedor DECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 39.227.965/0001-57, no valor total de R$1.582.500,00 (Um Milhão Quinhentos e Oitenta Dois Mil e Quinhentos Reais) para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Iturama/MG, 7 de maio de 2024. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação N°: 52/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 24/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Aroldo Alves de Azevedo/R$ 165.477,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para locação de materiais de recreação que serão utilizados em escolas e eventos de convivência e fortalecimento de vínculos geridos pelas secretarias. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação N°: 56/2024. Modalidade: Concorrência n° 14/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Tecnopav Engenharia Ltda/R$ 1.273.942,88. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em cbuq e drenagem da Av. Lilia Gonzaga Cavalcante. Vigência: 22/05/2024 a 22/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO Nº 78/2024. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 78/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 37/2024, para prestação de serviços de brigadistas a fim de atender as necessidades dos eventos neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 27 de maio de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico n.º 004/2024. Extrato da Ata de Registro de Preços celebrado com a empresa Bonfim Maquinas Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ 12.132.146/0001-70, no valor global de R$ 445.900,00 (quatrocentos e quarenta e cindo mil e novecentos reais), por conta da aquisição de um Rolo Compactador, zero km, equipado com todos recursos conforme detalhado no plano de trabalho", recurso financeiro oriundo do Governo do Federal através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nos termos do convenio nº 946641/2023, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Obj: Registro de preços contratação de empresas para manutenção (pequenos reparos) preventivos e corretivos de prédios, vias públicas, espaços recreativos e bens públicos, considerando o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, sem desoneração, com abrangência em Minas Gerais. Sessão de abertura e julgamento dia 12/06/2024 no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: [email protected], tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 Processo Licitatório nº 017/2024, e consequente contratação, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para reforma e execução de melhorias no estádio municipal Antônio Carlos maia no município de Juramento/MG, na forma estabelecida na planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, neste edital e seus anexos. Data de realização: 13.06.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 019/2024, e consequente contratação, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas e estradas vicinais do Município de Juramento/MG, na forma estabelecida na planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. Data de realização: 14.06.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024. Processo licitatório nº 056/2024. A realizar-se no dia 10 de junho de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 27 de maio de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 019/2024, no dia 13/06/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais, e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/. Lagoa Santa/MG, 24 de maio de 2024. MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Republicação de extrato de aditivo - 4º (quarto) Aditamento do Contrato Nº 000029/2022 - Processo Licitatório Nº 000018/2022 - Tomada de Preços Nº 000001/2022 - Das Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Lajinha - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.392.522/0001-41. Contratada: João Batista Ramos Filho - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.716.353/0001-07 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de pavimentação de vias em bloquetes sextavado na Av. Nilo Hubner de Medeiros e Rua Oriel Antônio de Oliveira em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Vigência: Será a partir de 01 de junho de 2023 a 01 de junho de 2024. João Rosendo Ambrosio de Medeiro -Prefeito.