DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito do Município de Lassance, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no Decreto nº 11.462/23 e na Lei Federal 14.133/2021, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, resultado do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023, Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, tendo como objeto, Registro de Preço Nacional para Futura e Eventual Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão. Lassance, 27 de Maio de 2024. PAULO ELIAS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 9/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas de som, palco, iluminação, tendas e afins, a serem utilizados nas festividades e eventos a serem realizados pelo município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 17/06/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 27 de maio de 2024. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório nº 039/2024 - registro de preços, para futura e eventual aquisição de lanches, salgados, biscoitos, pães, dentre outros, para atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Lontra. Abertura dia 14/06/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e- mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 031/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão, material, e demais insumos para obra para execução de serviços de pavimentação em diversas vias rurais, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiros, Memórias de Cálculos de Quantidades, Memoriais Descritivos, RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14, DE 3 DE ABRIL DE 2024 E EMENDA IMPOSITIVA, julgamento menor preço global por lote, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital. Propostas cadastradas no sistema eletrônico AMM Licita endereço https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir de 28/05/2024 às 10 horas. Sessão pública dia 13 de junho de 2024, às 09hs00min, informações através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br),telefone(33)3378-7000.email: [email protected]. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Contrato 119/2023 - Processo 42/2023, Tomada de Preços 1/2023 - Empresa contratada: Scallberi Construções e Serviços Ltda Epp - CNPJ 14.015.461/0001-42. Empresa contratante: Prefeitura Mun. de Mar de Espanha, CNPJ 18.535.658/0001-63. Objeto: Execução de obras de revitalização da pavimentação das ruas Maria Marta de Castro, Nunziato Schetino e Barão do Rio Branco localizadas no município de Mar de Espanha. Vigência: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato até o dia 29/09/24. Data de Assinatura: 24/05/24. Joice Pozenato Soares - Diretora de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS EXTRATO DE CONTRATO Extrato Publicação Contrato. Contrato nº 0115/2024. Processo Licitatório nº 21/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada: Deva Veículos Ltda - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor Total: R$ 1.034.000,00 (Um milhão e trinta e quatro mil reais). Objeto: Fornecimento de dois caminhões com báscula conforme Convênio nº 945095/2023 firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Social e o Município de Mercês/MG. Data da assinatura: 27/05/2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 035/2024. Dispensa Eletrônica nº 05/2024. A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, procedimento na modalidade Dispensa Eletrônica, para aquisição de Kit com antena plana HP de Alta Performance marítima para Internet Banda Larga de Baixa Órbita e serviço de acesso à internet. Abertura da sessão pública: 09 horas até as 15 horas do dia 03 de junho de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 27 de maio de 2024. WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório nº 033/2024. A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços para eventual aquisição sob demanda de gêneros alimentícios visando atender às necessidades das Secretarias Municipais. Abertura da sessão pública: 08 horas e 30 minutos do dia 10 de junho de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório nº 034/2024. A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços para eventual aquisição sob demanda de Fraldas descartáveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 09 horas do dia 12 de junho de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 27 de maio de 2024. WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 17 de junho de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para a contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas nos Bairros Sagrada Família e Petrópolis no Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 22 de maio de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 14 de junho de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para a contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 22 de maio de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 82/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 133/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda - Epp, CNPJ: 04.557.755/0001-42; Valor: R$ 47.013,00. Contrato n° 47/2024. Data: 10/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 82/2023. 1° T.A ao Contrato 47/2024 - Contratada: Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ: 04.557.755/0001-42. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 47/2024, o valor do acréscimo é de R$ 11.753,25. Data: 13/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP Nº 4/2024 PRC 021/2024, do tipo menor preço global, para Execução de Obra Pública para Finalização da Construção e Cobertura de Quadra Poliesportiva e Praça de Lazer na Rua Uruguai, no Bairro Jardim América para a Diretoria de Educação e Esportes. Dar-se-á no dia 04/07/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Morro do Pilar torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Processo nº 044/2024 - Concorrência nº 1/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial na RUA DE ACESSO AO COMPLEXO ESPORTIVO ZANINE JUNIOR com fornecimento de materiais. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected].