DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Processo nº 046/2024 - Concorrência nº 003/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial no Trecho da Estrada Vicinal localizado na Comunidade do Carioca, com fornecimento de materiais, nos termos da tabela abaixo. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Processo nº 047/2024 - Concorrência nº 004/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial no Trecho da Estrada Vicinal localizado na Comunidade Rio Preto de Cima, nos termos da tabela abaixo. maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 23 de maio de 2024. PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ D ES P AC H O Aviso de Errata. Processo Licitatório Nº. 117/2024, Pregão Eletrônico nº. 036/2024, Registro de Preços 031/2024, Aviso de errata do edital com objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de testes rapidos para uso nas unidades basicas de saude da secretaria municipal de saude de munhoz/MG. Comunico a Errata do edital. Fim de Cadastramento das Propostas: 12/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 12/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:12/06/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitaçao e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 007/2024, para Aquisição de Ar Condicionado. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 13/06/2024, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827- 5063, com Cemaro de Paula - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 008/2024, para Aquisição de veículos nos termos do convênio nº. 1261002161/2022. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 14/06/2024, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Pregoeiro Oficial. CEMARO DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PRC 89/24- CONCORRÊNCIA: 10/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de trecho que liga Nova Resende até Conceição da Aparecida, com Recursos Federais oriundos de Plano de ação:09032024-075122, conforme especificações dos projetos e no Termo de Referência - ANEXO IV deste Edital. Menor Preço global. Recebimento de propostas: De:28/05/24 a partir das 08h00min até 01/07/2024 às 11h00min., Início da disputa às 11h30min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Praça Santa Rita,50, centro Nova Resende ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites: www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2024 INEXIGIBILIDADE N° 003/2024 Pref. Municipal de Novorizonte - MG, Extrato do Contrato n° 034/2024, Processo Licitatório n° 054/2024, Inexigibilidade n° 003/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW MUSICAL COM O CANTOR RODRIGO SILVA, NA "CAVALGADA DE NOVORIZONTE", A REALIZAR-SE NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DE 2024. Contratada: ALFA PRODUCOES ARTISTICAS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 18.462.864/0001-90. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 02/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2024 INEXIGIBILIDADE N° 004/2024 Pref. Municipal de Novorizonte - MG, Extrato do Contrato n° 035/2024, Processo Licitatório n° 055/2024, Inexigibilidade n° 004/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW MUSICAL COM O CANTOR SANDRO MATOS, NA "CAVALGADA DE NOVORIZONTE", A REALIZAR-SE NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DE 2024. Contratada: ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.021.821/0001-84. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 02/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato pmob/108/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 006/2024 - prc nº 060/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obra de alargamento de via na rotatória da rua santo antônio. Vigência: 150 (cento e cinquenta)dias; Valor R$ 599.948,79(Quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Data de assinatura: 09/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 24º Termo Aditivo ao contrato PMOB 014/2019, oriundo do PRC 001/2019, TP 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação do Hospital Raymundo Campos, conforme contrato de repasse nº 0375.095.60/11 e nº 0374.138-40/2011. O objeto do termo é a vigência do contrato epigrafado, por 60 dias, compreendendo o período de 05/06/2024 a 03/08/2024. Wesley Brochado Dos Santos - Secretário Municipal de Saúde. Data de assinatura: 23/05/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - prc nº 060/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obra de alargamento de via na rotatória da rua santo antônio. Fica adjudicado o item e homologado o processo, no valor total de R$ 599.948,79(Quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Em 2 de maio de 2024. ADELY PIRES DE ABREU JUNIOR Secretário Municipal de Planejamento e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Processo Licitatório nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024 foi revogado. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 27 de maio de 2024. MÁRCIA APARECIDA DE FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 077/2024, Concorrência Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Execução de reforma da rotatória e canteiro central da Avenida Antônio Amorin, s/n, Centro de Papagaios/MG. Data de abertura: 14/06/2024 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 27 de maio de 2024. GEOVANNA DE SOUZA TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024 Vistos, etc. Com subsídio nas fundamentações apresentadas pela Procuradoria Jurídica Municipal através do Parecer Jurídico de Inexigibilidade nº 003/2024, no Procedimento de Inexigibilidade nº 117/2024, ratifico a inexigibilidade licitatória para a assinatura do instrumento de contrato de direito público de prestação de ações e serviços de saúde com a Fundação São Vicente de Paulo, entidade filantrópica e sem fins lucrativos, mantenedora do único estabelecimento médico de Paraopeba, de pronto atendimento médico de urgência e emergência em plantões de 24 horas à população, e que realizam os procedimentos clínicos e cirúrgicos de média complexidade ambulatorial, para atendimento à gestão plena determinada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498 de 06/12/2023, conforme deliberado no Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, através da Resolução nº 013/2024, com base no instituto da inexigibilidade licitatória, nos termos do artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Procedimento de Inexigibilidade nº 117/2024) e nos termos do §1º do art. 199 da Constituição Federal. Providencie-se a competente lavratura do contrato, retroagindo-se os seus efeitos a contar de 1º de maio de 2.024, para fins de convalidação de despesas. AROLDO COSTA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 34/2024 PROC. ADM. Nº 108/2024. O Município resolve SUSPENDER a sessão de contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de horas de caminhões e máquinas pesadas na modalidade Pregão Eletrônico, registro de preços, do tipo menor preço por item. A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e nos links www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Passos, 23 de maio 2024. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito