DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ata está disponível no site da Prefeitura de Perdigão. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 23 de maio de 2024. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Torna público a homologação do Processo Licitatório nº: 000055/2023, Pregão Presencial nº: 000031/2023, Registro de Preços nº: 000028/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de substituição de luminárias vapor de sódio e vapor de mercúrio de potências diversas por luminárias de led e braços, incluindo a substituição de condutores, conecções, relés, parafusos e cintas de fixações. Em favor da empresa TRADETEK SOLUCÕES EM ILUMINACÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 08.184.542/0002-54, no valor global de R$ 2.339.988,50. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 23 de maio de 2024. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 000030/2024, Inexigibilidade n° 00006/2024, Chamada Pública n° 0002/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA visando a seleção de projetos na área cultural, apresentados por Organizações da Sociedade Civil - OSC's, do seguimento Corporações Musicais (Bandas), sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de Perdigão/MG, para repasse de recursos financeiros, objetivando a celebração de Termo de Fomento com a Administração Pública Municipal. Entrega dos Envelopes: 11/06/2024 às 09:00. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 27 de maio de 2024. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/24 PL nº 17/24. Objeto: Construção de Unidade de Triagem no Município de Pimenta/MG. Fica alterada a data de abertura da sessão para o dia 09/07/2024 as 09h00min em razão de alterações no edital e na planilha da obra. Edital no site www.licitanet.com.br. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 27 de maio de 2024. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de Obra de Reformas dos Canteiros do município de Pingo d DÁgua - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 001/2024. Abertura: 18 de junho de 2024 as 09 Horas. Edital através do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº. 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de calçamento em alvenaria poliédrica na estrada de acesso povoado do tatu - trecho 1 e 2 no município de piracema-mg, da região sudeste, conforme as especificações detalhadas no termo de referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piracema. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Fim do recebimento (propostas e documentos): 19/06/2024 às 09h00min. Início da análise das propostas: 19/06/2024 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 19/06/2024 às 09h29min. Sessão Pública: dia 19 de junho de 2024. Horário de início da disputa: 09h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Agente de Contratação: Hailton Camilo Andrade. Em 27 de maio de 2024. HAILTON CAMILO ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço n.º 001/2024 - PRC n.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de capeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado no seguinte bairro do município e nas referidas ruas: Marginal Opemá; Rua dos Tupis; Rua Maria Geralda Vieira; Rua Therezinha Valadares Soares; Rua João Roque Neto; Rua José Duzzi da Silva; Rua Topázio; Rua da Antiga Estação; Rua do Pica-Pau; Rua Vereador Isaías Ferreira Costa. Os trechos que receberão o pavimento estão indicados no croqui de localização contidos nas pranchas do Projeto de Pavimentação (peças complementares no Memorial Descritivo), conforme edital e anexos, através de recurso de Emenda Parlamentar e recurso próprio. Contrato nº 031/2024. Empresa contratada: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.614.778/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 900.094,06 (novecentos mil noventa e quatro reais e seis centavos). Dotação Orçamentária nº -- 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 285), 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51 - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 286), 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 288). PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTATO Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Processo Nº 22/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contrato Nº 49/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia de execução de escadaria a Rua Carlos Marques. Contratada: CONSTRUTORA LAFER LTDA , CNPJ: 02.094.448/0001-47. Valor Global de R$ 119.999,96 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais, e noventa e seis centavos). Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90/2021. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: Claudinei Construções & Reformas Ltda, CNPJ Nº 37.991.191/0001-00. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual conforme Contrato de Repasse OGU MDR 895624/2019 - OP E R AÇ ÃO 1067025-94-29, que passará a vigorar de 26/05/2024 a 24/06/2024. Fundamentação: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 Partes: Município de Sabará e Valquiria Lucia Pinto. Objeto: prestação de Serviço na função: Entrevistador Social para execução das atividades dos programas Cadastro Único para Programas Sociais, em conformidade com o Credenciamento nº 022/2023, PI- 1162/2024. Prazo:08Meses. Valor: R$13.676,61. Data:02/05/2024. EXTRATOS DE RESCISÃO Rescisão ao Contrato nº 055/2024 Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o contrato celebrado entre o Município de Sabará e a Sra. Renata Galvão de Souza, cujo objeto é a prestação de Serviço como, função: VISITADOR para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-6069/2023. Data: 22/04/2024. Rescisão ao Contrato nº 421/2023 Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o contrato celebrado entre o Município de Sabará e a Sra. Selma Ferreira Valadares, cujo objeto é a prestação de Serviço como, função: Assistente Social para execução das atividades do Projeto Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-6068/2023. Data:01/05/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Aviso Edital de Licitação nº 005/2024 - Pregão Eletrônico - Será realizado no dia 14/06/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo "Caminhão Carroceria Baú", com motorista, para realização de entrega/coleta de gêneros alimentícios, adquiridos da agricultura familiar e outros, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções MEC/FNDE/CD nº.06/2020- Art. 42 e CD/FNDE nº 26/2013- Art. 33- §4º destinadas à alimentação dos alunos das unidades de ensino municipais e conveniadas, com adoção de condições físicas e processos adequados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, por preço unitário, com medição quinzenal, incluindo o fornecimento de motorista, combustível e manutenção. Serviço de natureza comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 27 de maio de 2024 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 078/2024, Pregão Eletrônico Nº 024/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de estrutura completa e suporte técnico operacional para realização do evento XXI Festival da Cachaça. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 17/06/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 27 de maio de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 055/2023: Credenciamento de interessados (pessoa física ou jurídica) para compor o Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura e do Turismo - SMCT de Santa Luzia/MG, ficando à disposição para participar de comissões de pareceristas de processos seletivos e editais referentes às áreas artísticas e culturais, incluindo as eventuais avaliações de recursos e contrarrazões. Valor total: R$ 91.493,14. O Secretário Municipal de Cultura e do Turismo RATIFICA o processo em 21/05/2024 para seu efeito jurídico e legal. Informamos que a lista nominal dos classificados poderá ser consultada no sitio eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. CASSIANO LUIS BOLDORI Secretário Municipal de Cultura e do Turismo