DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Genésio Franco de Morais, neste município de Santa Vitória, sendo a área objeto de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR Nº 001/2024. Em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSU. Valor: R$283.137,09. Vigência: 27/05/2024 a 24/08/2024. Dotação Orçamentária: Ficha 118, FR 2.706. Publicação em acatamento à lei. Sta Vitória, 27 de maio de 2024. Fabiana Pires Oliveira - Assistente Administrativo - Setor de Elaboração de Editais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 36/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2024. DATA DA ABERTURA: 12 de junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E AFINS, com o fornecimento parcelado e continuado, para atender às necessidades diárias das Secretarias Municipais no município de Santa Vitória - MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 27 de maio de 2024 FABIANA PIRES OLIVEIRA Assistente Administrativo - Setor deElaboração de Editais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Torna público o contrato oriundo da CC 016/2023. Contratada: KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 24.295.837/0001-73, cujo objeto é a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) na estrada vicinal do Aeroporto - Trecho I no bairro Distrito Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. Valor Global R$ 771.769.29 (setecentos e setenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N. 015/2023 Contratada: Construtora Andrade & Teixeira Ltda, CNPJ: 04.535.778/0001-56. Objeto: Reprogramação com acréscimo e decréscimo de itens do contrato de execução da construção e revitalização da Praça de Eventos de Santana do Paraíso, localizada no Centro de Santana do Paraíso, com emprego de mão de obra, materiais e todos os elementos necessários para perfeita execução do objeto. Após reprogramação o contrato terá um decréscimo no valor de R$ 49.443,88. 24/05/2024. Bruno Campos Morato- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo n.º 0036/2024, Dispensa n.º 0008/2024, Chamada Pública nº 0001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos atendimentos ao programa nacional de alimentação escolar-pnae, Secretaria de Educação do município de Santo Antônio do Itambé/MG, em atendimento a Lei n 11.947/2009, Resolução/FNDE n 06/2020 e alterações posteriores. Recebimento dos Envelopes: Até quinta- feira, 20 de junho de 2024, às 16:00: horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: sexta- feira, 21 de junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915- 6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de maio de 2024. JÉSSICA HELLEN DA LOMBA FIGUEIREDO Membro da Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0037/2024, Pregão Eletrônico n.º 0009/2024. Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos para a manutenção das atividades assistenciais da equipe de saúde bucal da atenção primária a saúde da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Quarta-feira, 12 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quarta-feira, 12 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915- 6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0009/2024> esclarecimentos. ID da contratação no PNCP: 18303222000149-1-000037/2024. Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de Maio de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 17/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 14/06/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 14/06/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908. KARINE GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 90/2024, Pregão Eletrônico nº 42/2024 objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na confecção de camisetas personalizadas, destinadas ao uso no 6º festival gastronômico São Joaquim de Bicas em Aromas e Sabores. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/06/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 91/2024, Pregão Eletrônico nº 43/2024 objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na confecção de aventais com touca personalizados, destinados ao uso no 6º festival gastronômico São Joaquim de Bicas em Aromas e Sabores, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 17/06/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 87/2024, Pregão Eletrônico nº 41/2024 objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços locação de veículos tipo ônibus rodoviário com 44 lugares, para atender a demanda das diversas secretarias da Prefeitura de São Joaquim de Bicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da sessão: 14/06/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 12/2024, Dispensa Eletrônica nº 03/2024 objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva em no-break SMS 3200VA e substituição das baterias, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados nesse edital. Data da sessão: 13/06/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 95/2024, Pregão Eletrônico nº 47/2024 objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de roupas de cama, mesa e banho, para atender a demanda da Unidade de Acolhimento, vinculada à secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, por um período de 12 meses. Data da sessão: 12/06/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Edital de Chamamento Público 1/24 - Fomento direto à produções audiovisuais/cinema de rua/capacitação, formação e qualificação no audiovisual - LC 195/2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL E NOVAS DATAS DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL 01/2024, poderão ser consultadas no site oficial saoromao.mg.gov.br. São Romão/MG, 27 de maio de 2024 MARCELO M. MENDONÇA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Edital de Chamamento Público 2/24 -Demais áreas de Cultura - Premiação para agentes culturais - LC 195/2022. RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL E NOVAS DATAS DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL 02/2024, poderão ser consultadas no site oficial saoromao.mg.gov.br. São Romão/MG, 27 de maio de 2024 MARCELO M. MENDONÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROC. 42/24. INEXIGIBILIDADE 10/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 42/24 - Inexigibilidade 10/24 - Credenciamento 1/24. CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS - Início de inscrições: 3/6/24 - 9h. São Romão/MG, 27 de maio de 2024 MARCELO M. MENDONÇA Prefeito