DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MENDONÇA, na forma da lei, faz saber a todos dos dados do plano anual de aplicação de recursos da política nacional ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, CUJO DADOS SEGUEM: PLANO DE AÇÃO N.º 30882120230005-019858 - ENTE RECEBEDOR: Município de São Romã - MG, CNPJ 24.891.418/0001-02. Valor Total do Plano de Ação: R$ 95.144,91. RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR: Cleuvânia M. Pinheiro, Secretária Municipal de Cultura. TELEFONE: (38) 99255-4811. E-MAIL: [email protected]. [email protected] - saoromao.mg.gov.br São Romão/MG, 27 de maio de 2024 MARCELO M. MENDONÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Aviso de Alteração de Edital de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Procedimento Licitatório nº 025/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a alteração do edital do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Serviços de Locação de Concentradores de Oxigênio e Ventilador Pulmonar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 14 de junho de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 27 de maio de 2024 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas/MG, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 003/2024 - Processo Licitatório 020/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos destinados a coleta seletiva de resíduos sólidos do município de Serranópolis de Minas para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente, através do convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21, conforme edital e anexos. Data início das Propostas: 24/05/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 13/06/2024 às 08:59 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 13/06/2024 às 09:00 HS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas/MG, 22 de maio de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 PROCESSO 26/2024. Objeto: Aquisição de bens para a Gestão do Cadastro Único através de recursos federais para a implementação das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) para o Departamento Municipal de Assistência Social, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Serranos torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 29/05/2024 às 08:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 11/06/2024. A fase de lance será das 08:00 às 14:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3322- 1150 ou e-mail: [email protected]. ANA CAROLINA PEREIRA FERREIRA Departamento de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO 32/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura, locação de equipamentos e serviços para o 25° Torneio Leiteiro do município de Serranos - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 17/06/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: [email protected]. Serranos, 27 de maio de 2024 PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LINHA BRUTA E DEMAIS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 18 de junho de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, o Extrato do Contrato n° 56/2024, PL N°19/2024, Adesão Nº 01/2024. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola para atender o Município de Sobrália. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 47.075.363/0001-50, pelo valor de R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 27/05/2024 a 30/06/2024. Data de assinatura:27/05/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 13/2024, torna público a Retificação da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2024 - Publicado no DOU no dia 13 de maio de 2024, Seção 3, pág. N° 249, onde se lê: A abertura será dia 28/05/2024 às 14h:30min; Leia-se: A abertura será dia 14/06/2024 às 14h:00min. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação. Sobrália/MG, 27 de maio de 2024. CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de aparelho de ultrassom, conforme resolução ses/mg nº 8.183, de 06 de junho de 2022, com a finalidade de atender a demanda de ultrassonografias dos usuarios SUS DO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, data da realização: 14 de junho de 2024, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 27 de maio de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 031/2024 no dia 19/06/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação, drenagem pluvial e serviços complementares - Contrato de repasse 1064.914-16/20219 - Convênio Plataforma mais Brasil 885686/2019 - Programa Planejamento Urbano/MDR. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 24 de maio de 2024 CLARISSA MOURA Agente de Contratação de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna pública a Dispensa Eletrônica nº 010/2024, Processo Administrativo nº 059/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 12/06/2024, horário da fase de lances: 08:00 às 14:00 horas, no site www.comprasgov.br. Os anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgov.br - Portal Nacional de Contratações Públicas. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 24 de maio de 2024. SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão.