DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMEC Decorrente: Pregão Eletrônico nº 025/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2021/176-PE-PMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. Origem: Contrato nº 2021/176-PE-PMA. Contratado: TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA, inscrita no CNPJ: nº 23.829.190/0001-50. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 04 de Novembro de 2023 à 04 de Novembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO. Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SEMEC O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para construção de Escola com duas salas de aula: EMEIF SÃO CAMILO DE LELIS - RIO ASSACÚ na zona rural do município de Abaetetuba/PA, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 28/05/2024 até às 09h59min do dia 13/06/2024. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 13/06/2024 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h. Ordenador JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009-PMAF Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E GALÃO DE AGUA MINERAL RETORNAVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS S UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO. Abertura: 12/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 31 /05/2024 até às 08:59 horas do dia 12/06/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 27 de Maio de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90003/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço unitário, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SE R V I ÇO S DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR LOCALIZADA NO IGARAPÉ BAIAQUARA, ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA II LOCALIZADA NA ALÇA VIÁRIA, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA E ESCOLA SÃO RAIMUNDO I LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 13 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90004/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO I, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 13 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, às 14:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90005/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS GUARUMÃ NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 14 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, às 14:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. CONCORRÊNCIA SRP Nº 90006/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência SRP nº 90006/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO PARA CAIXA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 17 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, às 14:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. CONCORRÊNCIA SRP Nº 90007/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência SRP nº 90007/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PROFUNDIDADE VARIÁVEL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 18 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br - UASG: 980403, às 14:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90008/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 24 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90009/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA I NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 24 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, às 14:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90010/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E QUADRA MUNICIPAL GERALDO JOSÉ LIMA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 25 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 11/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected].