DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 11/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 15 LUGARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 12/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM VISTA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 12/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos:https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9010/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9010/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 14/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos:https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9011/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9011/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 17/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos:https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9012/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9012/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSOS E DIABETICOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 18/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9013/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9013/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 19/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9014/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9014/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19 , OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 19/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9015/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9015/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'AGUA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 20/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9016/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9016/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 20/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9017/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9017/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 21/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9018/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9018/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 21/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 056.2024.04.6.004 - SEMSA Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 - SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: "Contratação direta para locação de imóvel do Sr. Franklin Marques da Costa, Localizado na Tv. Colombiano Marvão, 816, Bairro: Aningal, destinado ao funcionamento provisório do Centro Municipal de Saúde do Município de Alenquer/Pa. CONTRATADA: FRANKLIN MARQUES DA COSTA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e suas alterações, valor global de R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais), Vigência: 15 de março de 2024, extinguindo-se em 15 de setembro de 2024. Data de assinatura: 15/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 139/2023 - PMA Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2023-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER -PMA. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR FELIPE MAURÍCIO PARA A FESTA DO PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CONFORME CONVÊNIO N.º 012/2023/PROCESSO N.º 2023/787097 - SEDAP, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP" CONTRATADA: FELIPE MAURICIO GONÇALVES DA SILVA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93, valor global de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) Vigência: 04 meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 10/11/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 004-2024 - SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANKLIN MARQUES DA COSTA. OBJETO: Contratação direta para locação de imóvel do Sr. Franklin Marques da Costa, Localizado na Tv. Colombiano Marvão, 816, Bairro: Aningal, destinado ao funcionamento provisório do Centro Municipal de Saúde do Município de Alenquer/Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e suas alterações. VALOR: R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais). RATIFICAÇÃO: 13/03/2024. ORDENADOR DE DES P ES A : Paulo Domingos da Rocha, Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer.