DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). RATIFICAÇÃO: 09/11/2023. ORDENADOR DE DESPESA: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Alenquer. EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 104.2023.02.8.019; 105.2023.05.8.019; 107.2023.02.7.019; 108.2023.2.8.019 ASSUNTO: TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO Nº 104.2023.02.8.019; 105.2023.05.8.019; 107.2023.02.7.019; 108.2023.2.8.019. DECORRENTE: PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer; Fundo de Educação, Fundo Meio Ambiente, Fundo de Assistencia Social OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA FORNECER TRANSPORTE FLUVIAL (PASSAGEM) PARA DESCOLAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS, ASSIM COMO PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-TFD JUSTIFICATIVA: Art 78. XVII - a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato. Nilson Afonso Correa Fonseca. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES EM MADEIRA 8000M². Data de abertura: 17/06/2024 as 09h Local de Abertura: https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: Site da Prefeitura https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - TCM/PA e retirada no Setor de Suprimentos Departamento de Licitação. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE 46/2022 Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90 e o Fundo Municipal de Gestao da Movimentacao dos Recursos do Fundeb de altamira, CNPJ 28.553.090/0001- 67. J. de O Nogueira Ltda. CNPJ 28.553.090/0001-67. Contrato 23-0315-001. Contratada: L G da Conceição Comercio e Serviços. CNPJ: 32.069.611/0001-82. Contrato 23-0315-002. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2052, 2058, 2075, 2077. Class. Econômica: 33.90.30.00 - Material de Consumo; 33.90.39.00. Outros Serv. De Terc. P.J. prorrogação de prazo, vigência 16/03/2024 a 31/07/2024. Ass.: 04/03/2024 AVISO DE CHAMADA SRP Nº 1/2024 Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - PNAE do município de Altamira/PA. PRAZO DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 20/01/2024, às 09h no endereço Rua Acesso 2, 530, Premem, (Centro de Convenções de Altamira) Divisão de Licitações e Contratos. Informações: https://altamira.pa.gov.br/, Mural do TCM/PA e retirada no Setor de Licitação e Contratos, ou e-mail [email protected] Setor de Licitação, Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240098; Processo licitatório nº 014/2023-FMS, Pregão Eletronico; Partes: Fundo Municipal de Saude de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e A P S Comercio e Serviço Ltda, inscrito no CNPJ 49..503/0003-22; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 28 de maio de 2024 até 28 de novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 3/2024-007. Modalidade: Concorrência. O Município de Aurora do Pará, PA, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do CONCORRENCIA nº 3/2024-007, tipo menor preço global, com abertura prevista para o dia 16/05/2024, para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola são calixto, na comunidade são calixto, no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. Aurora do Pará/Pa, 27 de maio de 2024 VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ALTERAÇÃO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO N° 4001/2024. Objeto: Chamada pública para credenciamento e futura locação de barco motor de pequeno porte com condutor próprio e habilitado, para coleta, transporte e distribuição de água tratada para atender moradores de 70 comunidades ribeirinhas das regiões insulares do município de Barcarena Pará, para o atendimento ao programa de distribuição de água tratada (prodat), o adendo de alteração do Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/05/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitação; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 27 de maio de 2024 RODRIGO DUTRA DA FONSECA Agente de Contratação/Portaria nº 0405 - SEMAT PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 FMS A Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA torna público, através da CPC, a realização da Chamada Pública para Credenciamento. Objeto: Credenciamento e possível contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens, cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, ambulatório e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde. A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que o recebimento dos envelopes do Chamamento Público supracitado, dar-se-á do dia 31/05/2024 ao dia 31/12/2024, na Sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde ou pelo e-mail [email protected]. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br ROZINERI ARAUJO FELIZARDO Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SRP, tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais Elétricos e Equipamentos Para a Iluminação Pública. Abertura: 11/06/2024, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 27 de maio de 2024 EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP/SEMSA/FMS O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 10 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, SRP, modo de disputa aberto, regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Formação de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Recarga de Oxigênio Medicinal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PÁ. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br , ou na sala de coordenação de contratações - junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/Pa, 27 de maio de 2024 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária de Saúde/Portaria nº 004/2021-GAB/PREF PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos, para atender as demandas da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá, fundos e secretarias integradas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 24 de maio de 2024 RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.PE.045/2022-PMC. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio Ao Consumindor Divulgado Pelo Sistema de Levamtamento de Preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-Anp. Contratada: Agro Pastoril Arari Eireli, CNPJ nº 04.863.031/0001-27. O objeto do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no Valor Total de R$ 3.726,51. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2108001-2023 do Convite nº 004-2023. Objeto: Serviços de Pavimentação em Concreto, Meio fio com linha d'água e Calçada da travessa Pedro Teixeira, no município de Capanema-PA, correspondente aos serviços remanescentes do contrato previsto m planilha. Contratado: Construtora Plataforma Serviços e Projetos Ltda, CNPJ nº 22.006.435/0001-86. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2024, do tipo Menor Preço Por Item Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 E 021/2024 E Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Mudas (de acerola, de goiaba, de manga e de pitaya Rosa) E Transporte