DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - Pará, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto 11.878/2024 e demais legislações vigentes, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para fins de Chamamento Público de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais E Suas Organizações Detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (Dap) Ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf) Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados Na Alimentação Dos Alunos Das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica, Conforme Especificações E Quantitativos Constantes No Termo de Referência. Inscrição/Protocolo no período de 28/05/2024 a 17/06/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Tv. Vereadora virgolina Coelho, 26, São Luiz II, Conceição do Araguaia/PA - CEP: 68.540.000. Encerrado o período de protocolo dos documentos, haverá a abertura dos mesmos, em sessão pública presencial às 08h00min, do dia 18/06/2024, no Setor de Licitações e Contratos Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA - Site Oficial (https://www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br/) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Demais informações pelo e-mail [email protected]. Conceição Do Araguaia-PA, 27 de maio de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE 13,70 (TREZE VÍRGULA SETENTA) KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO BUJARU, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data: 12/06/2024 às 13:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da transparência do município. Informações e-mail: [email protected]. CLEITON PAIVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AV I S O RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA, torna público A HOMOLOGO E RATIFICAÇÃO a dispensa de licitação, fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/202, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE SELEÇÃO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Vencedor a empresa R M Concursos e Apoio Logístico - ME, inscrita no CNPJ sob nº 49.920.462/0001-16 no valor de R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais) CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240146 CONTRATANTE :PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, através do Cleber Edson Dos Santos Rodrigues - Prefeito Municipal, residente no Município de Curralinho/PA . CONTRATADA: R M Concursos e Apoio Logístico - ME, inscrita no CNPJ sob nº 49.920.462/0001-16 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE SELEÇÃO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício a Exercício 2024 Atividade 1103.041220002.2.015 Realização de Concurso Público, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FORO: Curralinho-PA DATA DE ASSINATURA: 24 de Maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024PMC Pregão Eletronico Nº 009/2024PMC-tipo: menor preço por ITEM, objeto: aquisição de tenda da cultura infantil composta de material multidisciplinar para atender projeto pedagógicos atingindo os alunos com anos iniciais e finais, conforme especificações contidas no presente termo de referência constante do anexo i deste edital, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos. Sessão Pública: dia 11/06//2024, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/www.portaldecompraspublicas.com.br Em 24 de maio de 2024 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEMAGRI/PMC Processo Nº. 001/2024-SEMAGRI/PMC O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 004/2024-SEMAGRI/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de construção de galpão em área localizada na rodovia 136, comunidade km 50, no município de Curuçá, estado do Pará, conforme CONVÊNIO nº 910668/2021-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 13 de junho de 2024. HORÁRIO: 09horas 00minutos. LOCAL: https:// www.bll.org.com. Informações: [email protected] Curuçá/PA, 27 de maio de 2024. RUI GUILHERME A. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Nº: 20240277, Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-005, Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA, Objeto: Consultoria e assessoria visando a recuperação de receitas tributárias referentes às taxas de Licença para localização e funcionamento, das licenças Ambientais, junto a seus contribuintes, empresas telefônicas, estabelecidas dentro ou fora do âmbito do município de Eldorado do Carajás, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais, apuração total e cobrança relativa a débitos tributários para com o Município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 0,20 (vinte centavos) a cada r$ 1,00 (um real) arrecadado aos cofres públicos municipais. Vigência: 28 de maio de 2024 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 28 de maio de 2024. Contrato Nº: 20240278. Origem: Pregão Nº 9.2024-013 FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Conjunto Aluno CJ4, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 205.344,00 (duzentos e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 27 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024. Contrato Nº: 20240279. Origem: Pregão Nº 9.2024-014 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CLJ VEICULOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/material permanente, conforme nº da proposta: 12455.597000/1240-01, versa sobre: unidade odontológica móvel - UOM, para atender as necessidades da unidade de saúde da família. Valor Total: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Vigência: 27 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 27 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação veiculada no dia 28/02/2024 pag. 225 Diário Oficial da União - Seção - 3 e no dia 29/02/2024 pag. 91 - Protocolo: 1045853 do Diário do Pará EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-11 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de Faro/PA. Onde se lê Contrato nº 2023-11.006. Leia-se Contrato nº 2023-11.007. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-01 - Objeto: contratação de empresa para eventual e futura aquisição de combustíveis e gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades da PMF suas secretarias e demais fundos municipais. Na publicação veiculada no dia 24/02/2023 pag. 238 Diário Oficial da União - Seção - 3 e no dia 22/02/2023 pag. 65 - Protocolo: 906985 do Diário do Pará. Onde se lê Valor: R$ 880.385,00. Leia-se Valor: R$ 879.938,00. Na publicação veiculada no dia 12/09/2023 pag. 280 Diário Oficial da União - Seção - 3 e no dia 12/09/2023 pag. 254 - Protocolo: 984871 do Diário do Pará. Onde se lê Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 2023/01.006. Valor: R$ 534.700,00. Vigência do Contrato de 06/09/2023 a 06/09/2024. Leia-se Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 2023/01.006. Valor: R$ 60.066,95. Vigência do Contrato de 28/08/2023 a 28/08/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001- 06. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 2023/01.007. Valor: R$ 474.633,05. Vigência do Contrato de 28/08/2023 a 28/08/2024. Na publicação veiculada no dia 26/02/2024 pag. 332 Diário Oficial da União - Seção - 3. Onde se lê Contrato nº 2023-01.006. Leia-se Contrato nº 2023-01.008. Onde se lê Valor: R$ 879.640,00. Leia-se Valor: R$ 880.087,00. EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-01 - Objeto: contratação de empresa para eventual e futura aquisição de combustíveis e gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades da PMF suas secretarias e demais fundos municipais. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Faro - FMAS CNPJ: 17.974.170/0001-70. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 2023-01.009. Valor: R$ 80.975,00. Vigência 06/02/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 2023-01.010. Valor: R$ 517.875,00. Vigência 06/02/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Faro - CNPJ: 28.984.848/0001-11. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 2023-01.011. Valor: R$ 114.894,00. Vigência 06/02/2024 a 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-4 - Objeto: aquisição de suprimentos de informática, material didático e material de expediente para atender as necessidades do município de Faro/PA suas secretarias e fundos. Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: I G ROSSY - ME - CNPJ: 84.520.675/0001-51. Contrato nº 2023-4.009. Valor: R$ 180.331,25. Vigência do Contrato de 28/02/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: I G ROSSY - ME - CNPJ: 84.520.675/0001-51. Contrato nº 2023-4.010. Valor: R$ 163.563. Vigência do Contrato de 28/02/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada: I G ROSSY - ME - CNPJ: 84.520.675/0001-51. Contrato nº 2023-4.011. Valor: R$ 78.184,00. Vigência do Contrato de 28/02/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Faro - CNPJ: 28.984.848/0001-11. Contratada: I G ROSSY - ME - CNPJ: 84.520.675/0001-51. Contrato nº 2023-4.012. Valor: R$ 32.563,00. Vigência do Contrato de 28/02/2024 a 31/12/2024.