DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 2023-4.015. Valor: R$ 296.195,10. Vigência do Contrato de 28/02/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Faro - FMAS CNPJ: 17.974.170/0001-70. Contratada: PIAU FORMULÁRIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 15.762.990/0001-72. Contrato nº 2023-4.016. Valor: R$ 190.052,30. Vigência do Contrato de 28/02/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Faro - CNPJ: 28.984.848/0001-11. Contratada: PIAU FORMULÁRIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 15.762.990/0001-72. Contrato nº 2023-4.017. Valor: R$ 167.992,30. Vigência do Contrato de 28/02/2024 a 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023/6 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Faro/PA . Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratado: A C B Andrade Comércio de Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Contrato nº 2023-6- 003. Valor R$ 672.880,25. Vigência do Contrato: 05/03/2024 a 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-8 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de Faro/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada: A C B Andrade Comercio De Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados Eireli - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Contrato nº 2023-8.007. Valor: R$ 198.167,50. Vigência do Contrato de 08/03/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: A C B Andrade Comercio De Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados Eireli - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Contrato nº 2023-8.008. Valor: R$ 198.167,50. Vigência do Contrato de 08/03/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Faro - FMAS CNPJ: 17.974.170/0001-70. Contratada: A C B Andrade Comercio De Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados Eireli - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Contrato nº 2023-8.009. Valor: R$ 71.667,75. Vigência do Contrato de 08/03/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Faro - CNPJ: 28.984.848/0001-11. Contratada: A C B Andrade Comercio De Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados Eireli - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Contrato nº 2023-8.010. Valor: R$ 38.280,25. Vigência do Contrato de 08/03/2024 a 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-9 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenções, instalações e reposição de centrais de ar para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de Faro/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: SS Construção, Elétrica e Refrigeração Ltda - ME - CNPJ: 29.968.953/0001-20. Contrato nº 2023-9.004. Valor: R$ 127.168,50. Vigência do Contrato de 05/10/2023 a 05/10/2024. Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: SS Construção, Elétrica e Refrigeração Ltda - ME - CNPJ: 29.968.953/0001-20. Contrato nº 2023-9.005. Valor: R$ 190.287,50. Vigência do Contrato de 24/10/2023 a 24/10/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada: SS Construção, Elétrica e Refrigeração Ltda - ME - CNPJ: 29.968.953/0001- 20. Contrato nº 2023-9.006. Valor: R$ 116.629,00. Vigência do Contrato de 24/10/2023 a 24/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-11 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de Faro/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Faro - FMAS CNPJ: 17.974.170/0001-70. Contratada: N dos Santos Azevedo Ltda - ME, CNPJ: 27.296.115/0001-21. Contrato nº 2023-11.006. Valor: R$ 51.342,30. Vigência do Contrato de 11/09/2023 a 11/09/2024 Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: N dos Santos Azevedo Ltda - ME, CNPJ: 27.296.115/0001-21. Contrato nº 2023-11.008. Valor: R$ 349.679,25. Vigência do Contrato de 11/03/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada: N dos Santos Azevedo Ltda - ME, CNPJ: 27.296.115/0001-21. Contrato nº 2023-11.009. Valor: R$ 258.191,60. Vigência do Contrato de 11/03/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Faro - CNPJ: 28.984.848/0001- 11. Contratada: N dos Santos Azevedo Ltda - ME, CNPJ: 27.296.115/0001-21. Contrato nº 2023- 11.010. Valor: R$ 24.192,20. Vigência do Contrato de 11/03/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 27/05/2024, circulada no DOU Nº 101, pag. 245, onde se lê: Data de Abertura 10/06/2024 às 09h:00min. Leia-se: Data de abertura 13/06/2024 às 09h:00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Centro de Referência de Assistência Social no Distrito Vila Maiauatá; CONTRATO Nº 001.1/2024-PMI-C. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 24/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 36.205.685/0001-50. Valor Global: R$ 842.325,00. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Roberto Pina Oliveira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - SEMUSI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Aparelhos de Academia ao Ar Livre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa; CONTRATO Nº 2024050201. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa. Contratado: A. Unidos Distribuidora Ltda C.N.P.J. nº 36.442.253/0001-62 Serão pagos ao Contratado, o Valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil e reais). Vigência 07/02/2024 a 07/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024 Objeto: Aquisição de materiais elétricos e diversos destinados a sanar as necessidades das Escolas e Centro Educacionais da Rede Municipal de Ensino e Sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 10/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2022-SMSI, Processo nº º 20.577/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 065/2022 - CEL/SEVOP/PMM, objeto: serviços de Recolhimento, Remoção e Guarda de Veículos de Terceiros objeto de Medidas Administrativas previstas na Lei 9.503 de 1997 aplicadas pelo órgão Municipal responsável pelas fiscalizações de Trânsito e Transportes, bem como, na organização de leilões públicos, a serem realizados através de contratação às suas expensas de leiloeiro (a) publico (a) oficial. Empresa: ELLO GESTÃO E LOGISTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.048.722/0001-93. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 25/01/2024 até 25/01/2025 e reequilibrando o percentual de 30% (trinta por cento) para contratante e 70% (setenta por cento) para a contratada, Data de Assinatura: 25/01/2024. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 302/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor em R$ 241.355,00 (duzentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), Assinatura: 27/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 303/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 321.506,00 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e seis reais), Assinatura: 27/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 324/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.081/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS. Empresa: MUTRAN E RUELA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.340.798/0001-93. VALOR: R$ 69.584,16 (Sessenta e nove mil quinhentos e oitenta e quarto reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: - 061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 328/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.081/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS. Empresa: MED IMAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.727.696/0001-22. VALOR: R$ 69.784,16 (Sessenta e nove mil setecentos e oitenta e quarto reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 325/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.081/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS. Empresa: MED LAB SERVIÇOS MEDICOS E LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.305.576/0001-25. VALOR: R$ 65.114,16 (Sessenta e Cinco mil cento e quatorze reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: - 061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 321/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.081/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS. Empresa: ASSUNÇÃO & MADEIRA DIAGNOSTICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.352.072/0002-07. VALOR: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 322/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.081/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS. Empresa: PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MEDI CO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.886.568/0001-78. VALOR: R$ 60.429,16 (Sessenta mil Quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: - 061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.