DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: - 061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 336/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.110/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviços especializado em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos usuários do SUS. Empresa: ASSUNÇÃO & MADEIRA DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.352.072/0002-07. VALOR: R$ 442.929,03 (quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e três centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 335/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.110/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviços especializado em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos usuários do SUS. Empresa: POLIMAGEM SERVIÇO S DE RADIODIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.269.259/0001-20. VALOR: R$ 341.169,03 (trezentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e três centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 337/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.110/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviços especializado em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos usuários do SUS. Empresa: MUTRAN E RUELA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.340.798/0001-93. VALOR: R$ 341.169,03 (trezentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e três centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICO L AU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 338/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.110/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviços especializado em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos usuários do SUS. Empresa: MED IMAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.727.696/0001-22. VALOR: R$ 341.169,03 (trezentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e três centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICO L AU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 050505212.000014/2024-00-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Data do certame: 03/06/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEUS E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. O Secretário Municipal de Administração de Marabá - SEMAD, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art.55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para Retificação do Edital. Marabá -PA, 27 de maio de 2024. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 08-2024 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 02304001/24 Publicados dia 30/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE, AUDITORIA, DIAGNÓSTICO, E TREINAMENTO AFETOS À REGULARIZAÇÃO FISCAL, COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, TRIBUTÁRIA , FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E RESTRITIVAS DE REPASSES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240084 Contratada: CAUC FACIL LTDA CNPJ: 21.069.241/0001-67 Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 122 0018 2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais. Vigência dos contratos: 30 de ABRIL de 2024 a 30 de ABRIL de 2025. 30/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo aditivo do contrato 028/2022-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e C D Almeida de Aguiar - Me. Obj: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Água Mineral e Materiais Descartáveis Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tem por finalidade aumentar o quantitativo previsto no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento), acrescendo ao valor do contrato em R$ 46.054.54 ( quarenta e seis mil, cinquenta e quatro reais, cinquenta e quatro centavos), com fundamento no art. 65, inciso I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 DESERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2024 Município de Monte Alegre torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o PREG ÃO ELETRONICO 90006/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (casa de apoio), para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento fora de domicílio-TFD, visando atendimento nas cidades de Belém e Itaituba, municípios no Estado do Pará. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 24/2024 OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados para atender as necessidades da Prefeitura de Monte Alegre, Secretarias e Fundos municipais. ABERTURA: dia 11.06.2024 às 09 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia- 2/licitacoes-e-contratos/ www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00003 REPUBLICAÇÃO - Abertura: 12/06/2024, às 10:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2024-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024-SRP-PMO. OBJETO: o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e materiais de limpeza) para suprir a demanda desta Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios públicos como também nas visitas, atividades e prestação de serviços nas comunidades localizadas na zona rural do município de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 11/06/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https:www.licitanet.com.br e no PNCP. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 27 de maio de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 5/2024-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024-SRP-PMO. OBJETO: aquisição de material de construção em geral (material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico e material hidrossanitário) para uso na manutenção e adequação de prédios e logradouros públicos do município de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 11/06/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https:www.licitanet.com.br e no PNCP. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 27 de maio de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICO S DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CONTRATO Nº 033/2024-FMS, no valor de R$ 79.840,00 (Setenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). Objeto: Aquisição de 1 (um) digitalizador de imagens radiográficas CR completo, visando atender as necessidades dos pacientes do sistema único de saúde - sus atendidos no Hospital Municipal de Oriximiná, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 23/05/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 23/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-FMAS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 196/2024, de 9 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-003-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição de material permanente para suprir a necessidade de estruturação dos CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho)- (Proteção Social Básica), Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente - CIACA (Proteção Social Básica), Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, UMAI- Abrigo João e Maria (Proteção Social especial de média e alta complexidade), Conselho Tutelar, Programa da Primeira infância- Criança Feliz e Cadastro Único (CadÚnico).visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistêncial pública do município de Oriximiná, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 11/06/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 27 de maio de 2024. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira