DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021- 1101-003-CPL/PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021-CP L / P M O, Contratado: Maria de Lourdes Carvalho O'brien, CPF nº XXX.XXX.022-68, registro no CRC/PA nº 013.535, Objeto: prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, especificamente em contabilidade pública, para atender a Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da assinatura do Termo: 28/12/2023. Vigência do Termo: Inicio 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021- 1101-004-CPL/PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021-CPL/ PMO, Contratado: Alberto de Oliveira Souza, CPF/MF nº XXX.XXX.762-87, com registro profissional sob o nº 016784/O-9/PA, Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, especificamente em contabilidade pública, para atender a Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da assinatura do Termo: 29/12/2023. Vigência do Termo: Inicio 14/01/2024 e término em 31/12/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021- 1101-005-CPL/PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021-CPL/ PMO, Contratado: Luiz Nonato Baia Ferreira, CPF/MF nº XXX.XXX.372-72, com registro profissional sob o nº 008750/O-6/PA, Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais contábeis, especificamente na área de contabilidade aplicada ao setor público da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da assinatura do Termo: 29/12/2023. Vigência do Termo: Inicio 14/01/2024 e término em 31/12/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021- 1101-006-CPL/ PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021-CPL/ PMO, Contratado: Irlene Pinheiro Corrêa, CPF/MF nº XXX.XXX.512-20 - OAB-PA/6937, Objeto: serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada, de natureza Administrativa e Judicial, vislumbrando o deslinde de quaisquer questões jurídicas relativas ao Município de Ourém/Prefeitura Municipal. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1101-006-CPL/ PMO. Data da assinatura do Termo: 29/12/2023. Vigência do Termo: Iniciando-se em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021- 1101-007-CPL/PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021-CPL/ PMO, Contratado: Barata Mileo & Peron Advogados Associados, CNPJ: 26.808.744/0001-20, Objeto: Prestação de serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada, de natureza Administrativa e Judicial, vislumbrando o deslinde de quaisquer questões jurídicas relativas ao Município de Ourém/Prefeitura Municipal, e seus fundos vinculados. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da assinatura do Termo: 29/12/2023. Vigência do Termo: Inicio 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021- 1101-008-CPL/PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021 CPL / P M O, Contratado: M. N. B. Amoras - CNPJ: 13.464.954/0001-05. Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria, em arquitetura e engenharia, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ourém/PA e demais secretarias. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da assinatura do Termo: 29/12/2023. Vigência do Termo: Inicio 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021- 1510-001 CPL/PMO, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 015/2021 C P L / P M O, Contratado: Elielton Coradassi Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 35.145.506/0001-73. Objeto: Prestação de serviços profissionais técnicos e especializados, como advogado, objetivando o assessoramento jurídico, de natureza Administrativa e Judicial, relativas ao Município de Ourém/Prefeitura Municipal, junto aos Tribunais de Contas. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da assinatura do Termo: 11/10/2023. Vigência do Termo: Inicio em 17/10/2023 e término em 17/10/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2021-1603-001-CPL/PMO, oriundo do Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Grupo, PE nº 001/2021 PM, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: COSTA & E PAES LTDA CNPJ: 08.602.474/0001-15, Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1601-001 - CPL-PMO, cujo objeto é a Prestação dos Serviços de edição e publicação dos atos oficiais e afins, em jornais oficiais e de grande circulação da região, de interesse da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Prazo de Vigência do Termo: Iniciando-se em 19/03/2024 e término em 31/12/2024. Data de Assinatura do Termo: 15 de março de 2024. Francisco Roberto Uchoa Cruz, Prefeito Municipal de Ourém. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato: 2022-2609-001 - CPL/PMO, vinculado a Carta Convite nº 008/2022 CPL/PMO. Contratante: Município de Ourém/PA, Contratada: Pavitex Serviços de Pavimentação Eireli - Epp, CNPJ: 22.360.618/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de Execução do Contrato nº 2022-2609-001 - CPL/PMO, cujo objeto é a Contratação de Empresas para Executar Obras de Pinturas de Arenas Esportivas, localizadas na Zona Urbana e Rural do Município de Ourém/Pará. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de Execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 31/03/2023 e termino em 27/09/2023. Data da assinatura do Termo Aditivo: 29/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 0127/2024/Fme; Referente ao Pregão Eletrônico SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 33.190.948/0001-06; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios. VALOR TOTAL: R$ 41.562,00 (Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais); VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2024/PMON. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 100010/2024-PMON. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Promitente I: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.325.576/0001-45, valor registrado em R$ 3.091.378,80 (Três Milhões e Noventa e Um Mil e Trezentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). Promitente II: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.890.698/0001-07, Valor registrado em R$ 25.676,00 (Vinte e Cinco Mil e Seiscentos e Setenta e Seis Reais). Promitente III: COMERCIAL ROSSY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.416.298/0001-03, Valor registrado em R$ 3.814.957,80 (Três Milhões e Oitocentos e Quatorze Mil e Novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). Promitente IV: L CRISTINA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.076.386/0001-64, Valor registrado em R$ 574.260,00 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil e Duzentos e Sessenta Reais). Promitente V: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.883.960/0001-97, Valor registrado em R$ 8.278,00 (Oito Mil e Duzentos e Setenta e Oito Reais). Promitente VI: WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.179.472/0001-14, Valor registrado em R$ 249.288,20 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte Centavos). Vigência: 12 (doze) meses. R E T I F I C AÇÕ ES No Contrato Administrativo nº 0041/2024/SME; Inexigibilidade de Licitação N° 6004/2024/SME. Empresa: BSJ CONSULTORIA GESTÃO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, publicado no Diário Oficial da União - DOU Seção 3, nº 98, 22 de maio de 2024, pág. 266, no qual se altera a VIGÊNCIA, onde se lê: 04/04/2024, leia-se: 31/12/2024. No Contrato Administrativo nº 0042/2024/SME; Inexigibilidade de Licitação N° 6005/2024/SME. Empresa: R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 94, 16 de maio de 2024, pág. 225, no qual se altera a VIGÊNCIA, onde se lê: 04/04/2024, leia- se: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 272/2024 ao CONTRATO 129/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00038, PMP/ AGUIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 20/05/2024 a 15/01/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 3º TERMO ADITIVO Nº 218/2024 ao CONTRATO 633/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022- 00009, PMP/ MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 28/04/2024 a 25/10/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0540/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00039/PMP, T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (materiais esportivos), para atender as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ 600,00. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 0542/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00039/PMP, LJS COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (materiais esportivos), para atender as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ 37.254,70. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0572/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, PANIFICADORA CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria municipal de urbanismo. Valor global: R$ 35.270,00. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 0575/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria municipal de educação, no que se refere ao atendimento das equipes dos pequenos reparos e das equipes técnicas de servidores que frequentemente fazem visitas técnicas nas escolas da zona rural e áreas indígenas. Valor global: R$ 48.953,40. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0584/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de educação, no que se refere ao atendimento das equipes dos pequenos reparos e a equipe técnica de servidores que frequentemente fazem visita técnicas nas escolas da zona rural e áreas indígenas. Valor global: R$ 77.817,94. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 206, Edição do dia 23/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 155. Edição do dia 23/05/2024. No 2º TERMO ADITIVO Nº 260/2024. Onde se lê: METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Leia - se: MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRELI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007 Objeto: Contratação de serviços especializados em transporte escolar com motorista e monitor, totalizando 73 (setenta e três) veículos, sendo 09 veículos kombi, 08 veículos tipo ônibus, 05 veículos tipo micro-ônibus e 51 veículos tipo micro-ônibus 4x4, para transportar alunos residentes em diversos bairros da zona urbana, colônias e sítios da zona rural e áreas indígenas do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Data de Abertura: 17/06/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 28/05/2024. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 21/2024 -GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, TIPO MAIOR DESCONTO. CONTRATO Nº 008-3/2024-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, CNPJ N° 11.424.241/0001-84. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA-EPP CNPJ Nº 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviço de Natureza Continuada, Por Intermédio de Agência de Viagens, Para Cotação, Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Passagens Terrestres Intermunicipais e Estaduais, Passagens Fluvial, Intermunicipais e Estaduais, Assim Como, Fretamentos Aéreos, Rodoviários e Fluviais, Reserva e Emissão de Hotéis, Locação de Veículos, Agenciamento de Cargas e Outros