DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800231 231 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Serviços Correlatos, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e Demais Fundos. VALOR TOTAL: R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais). Com percentual de desconto de 99,99% a ser aplicado na taxa de agenciamento. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. O prazo de vigência pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133/2021. Porto de Moz - PA, 24 de maio de 2024. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira - Ordenador de despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 027-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054-2/2023-FME ORDEM DE SERVIÇO N° 017-2/2023-FME, MODALIDADE: CARTA CONVITE N° 1009-2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, Empresa Contratada: N. DA C. C. PINHEIRO LTDA- ME, CNPJ Nº 27.305.167/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de construção do Centro Esportivo em Tempo Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz/PA , conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 55.351,72 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), do valor contratual ao valor do contrato, em 27 de maio de 2024, nos termos previstos em lei, sendo que o quantitativo inicial não foi suficiente. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 27/05/2024. Porto de Moz-PA, 27 de maio de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA PROCESSO N° 019/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 12/06/2024 - 10h00min. Objeto: "formação de sistema de registro de preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais fundos municipais": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 27 de maio de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 2/2024 REABERTURA. Tipo menor preço global. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Serviços de Engenharia Referente a Manuntenção, Conservação, Reparação e Conserto Em Vias Urbanas do Município de Primavera/Pa, que teve sua suspensão circulada no D.O.U seção 3 pág.259 e J.G.C pág. B8 no dia 13/05/2024, para ajustes no edital, acontecerá dia 13/04/2024, a partir das 10h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://geoobrastcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Primavera-PA, 27 de maio de 2024. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Data de assinatura: 10/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Supermercado e Variedades Box China Ltda Contrato nº 20240232 Valor total R$ 37.000,00. Contratada(o): J I Comercio de Artigos de Informatica Ltda-ME Contrato nº 20240234 Valor total R$ 41.281,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO da Dispensa de Licitação nº 7/2022-00016, circulada no D.O.U. Pág. 231, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024. ONDE SE LÊ: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220481. LEIA-SE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220481. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO da Dispensa de Licitação nº 7/2022-00016, circulada no D.O.U. Pág. 231, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024. ONDE SE LÊ: Vigência: 03/01/2023 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 30/04/2023. LEIA-SE: Vigência: 30/12/2022 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 30/12/2022. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente De Contratação AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA nº 90003/2024, circulada no DOU Pág. 207, quinta-feira, 23 de maio de 2024; D.O.E. Pág. 128, quinta-feira, 23 de maio de 2024 e AMAZONIA Pág. 9, quinta-feira, 23 de maio de 2024. ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 10/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 11/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará pública a retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA nº 90004/2024, circulada no DOU Pág. 207, quinta-feira, 23 de maio de 2024; D.O.E. Pág. 128, quinta-feira, 23 de maio de 2024 e AMAZONIA Pág. 9, quinta-feira, 23 de maio de 2024. ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 10/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 11/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari torna pública a realização PE SRP 9/2024-001, prevista anteriormente para o dia 28/05/2024 às 10h, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP- 13KG), COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, encontra-se REMARCADA para o dia 07 de junho de 2024, às 10:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração dos preços referenciais. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O presente aviso substitui o aviso publicado no Diário Oficial nº 92, pág. 237. Santa Cruz do Arari, 23 de maio de 2024. ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 6/2024 Processo Administrativo n° 01.2405001/2024. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Emergencial de Licitação, com critério de julgamento menor preço, em conformidade do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Reconstrução de Bueiros Circulares de Concreto e Pontes de Madeira, em Caráter de Urgência, Danificados Pelas Chuvas Intensas, na Zona Rural no Município de Santa Luzia do Pará/Pa. A proposta de preços deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Comissão de Contratação, situada na Avenida Castelo Branco, nº 635, Centro, Santa Luzia do Pará, CEP 68.644-000, no horário de 09:00hs às 13:00hs, até o dia 04/06/2024. Termo de Referência, assim como o Estudo Técnico Preliminar Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/. Santa Luzia do Pará, 27 de maio de 2024. ADAMOR AIRES DE OLIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°050/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GENERO ALIMENTICIO, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis e seus departamentos de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 12/06/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 7/2024-SEMSA Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição da Medicação Injetável Para Infusão Intravenosa Durvalumabe 500mg/10ml, em Favor da Paciente Francisca da Silva Costa, Processo 0806190-83.2024.8.14.0051. Valor Total da Contratação. R$ 287.541,28 (Duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Data da Sessão: 05/06/2024 Horário da Fase de Lances: 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 8/2024-SEMSA Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Formula Infantil Alimentar Nestogeno 2 (400g) Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 0806484- 38.2024.8.14.0051, Contra a Secretaria Municipal de Saude de Santarém-Pará, em Favor da Paciente Evangeline dos Santos Feitosa. Valor Total da Contratação R$ 6.741,12 (seis mil e setecentos e quarenta e um reais e doze centavos). Data da Sessão: 05/06/2024 Horário da Fase ce Lances: 9:00h até 15:00h. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/Pa, 27 de maio de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024-SEMSA Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar Para Atender a Demanda Judicial do Processo nº 0804241-24.2024.8.14.0051 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Empresa vencedora: Lavie Hospitalar Eireli, CNPJ: 37.626.154/0001-01, vencedora do item 01. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024-SEMSA Objeto: Aquisição Fralda-Calça Roupa Íntima Noturna Descartável Tena Pants Noturna Severa TAM: G/EG, Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 1002642- 86.2023.4.01.3902, em Favor do Paciente Jarlan Cley Da Silva Rego. Empresa vencedora: A C Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ: 38.084.429/0001-87, vencedora do item 01. Santarém/Pa, 27 de maio de 2024 ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do termo de Extratos de Termos Aditivos 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 086/2023 da Chamada Publica n° 032/2022, Empresa: H Cabral da Silva Serviços Médicos, publicado em 27 de maio de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 101, página 252. ONDE SE LÊ: Data e assinatura dia 24/04/2024. LEIA - SE: Data e assinatura dia 25/04/2024. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.