DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 003/2023 - SEMJEL, nos termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023-SEMJEL. Partes: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL e Branco e Correa LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer-SEMJEL. Finalidade: Aditivo de Prazo. Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2025. Esequiel Aquino de Azevedo - Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 004/2023 - SEMJEL, nos termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023-SEMJEL. Partes: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer-SEMJEL e N S Distribuidora de Gêneros Alimentícios LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer- SEMJEL. Finalidade: Aditivo de Prazo. Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2025. Esequiel Aquino de Azevedo - Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 008/2023-SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 008/2023 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 1 com 19,98m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Fortaleza do Tapajós (Mirante) da Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do Pregão Eletrônico nº 002/2022/SEMURB". Contratada: Portal do Sabor, representada por Irinei Magalhães da Costa, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº 004/2024-GAB/SEMURB. JEAN MURILO MACHADO Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 009/2023-SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 009/2023 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 2 com 44,72m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Fortaleza do Tapajós (Mirante) da Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do Pregão Eletrônico nº 002/2022/SEMURB". Contratada: Gourmet Paraense, representada por José Magalhães da Costa, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº 005/2024-GAB/SEMURB. JEAN MURILO MACHADO Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024022201, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 58.044,50 (cinquenta e oito mil, quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125. da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 381.244,50(trezentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). PREGÃO ELETRONICO PE004/2024 - F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços sob demanda, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, na manutenção predial das unidades de responsabilidade da SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 06/05/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE020/2024 - SRP Registro de Preços para aquisição parcelada de material de construção em geral, eletricos, ferramentas e equipamentos, para atender as demandas da SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Abertura: 19/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE022/2024 - SRP Registro de Preços para futura aquisição parcelada de materiais esportivos, troféus e materiais educativos, para atender as necessidades das escolas públicas municipais da educação básica junto a SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Abertura: 24/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS - Chamada Pública Nº. 002-2024 - Prazo de Vigência 21.05.2024 a 31.12.2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender o cardápio da merenda escolar. Dotação Orçamentaria: 2.023. Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratadas: ANA GABRIELA DE MORAIS CARVALHO, CPF: 0XX.1XX.2XX-0X. CT N. 20240198, valor: 39.421,00, JOSÉ VICENTE RAMOS DE JESUS, CPF: 5XX.0XX.3XX-0X. CT N. 20240199, valor: 38.390,00, ITALO GABRIEL MOREIRA DOS SANTOS, CPF: 3XX.1X.5XX-1X. CT N. 20240200, valor: 39.400,50, MARIA EDUARDA MONT DA SILVA, CPF: 0XX.0XX.3XX-0X. CT N. 20240201, valor: 39.589,00, LUIZA BRAGA AVELINO DE SOUSA, CPF: 7XX.3XX.1XX-1X. CT N. 20240202, valor: 39.820,00, ENESIO PEREIRA DE ARAUJO, CPF: 5XX.9XX.1XX-3X. CT N. 20240203, valor: 39.736,50, IVANILDO CARNEIRO RIOS, CPF: 7XX.3XX.4XX-3X. CT N. 20240204, valor: 39.736,50, EVANDRO MOREIRA VIERIA SILVA, CPF: 8XX.1XX.4XX-3X. CT N. 20240205, valor: 39.736,50, FLAUBERT PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 0XX.5XX.8XX-1X. CT N. 20240206, valor: 39.364,00, RAIMUNDO FILHO DOURADO TUPINAMBA, CPF: 4XX.6XX.0XX-2X. CT N. 20240207, valor: 39.856,00, JOVANI B EZ E R R A MOREIRA, CPF: 0XX.1XX.8XX-1X. CT N. 20240208 valor: 39.736,50, MARIA LUZINETE SOUSA ARRAIS MACEDO, CPF: 3XX.1XX.5XX-1X. CT N. 20240209, valor: 38.725,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 21 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Carleny Botelho Carvalho Adesão a Ata de Registro de Preços 20230335, Pregão Eletrônico nº 92023-020, Prazo de Vigência: 23.05.2024 a 31.12.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos essenciais ao atendimento público das unidades de saúde, deste município. Dotação Orçamentaria: 2.058, 2.061. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, CT n. 20240213, valor: 1.258.655,48, D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, CT n. 20240214, valor: 329.155,88, DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84, CT n. 20240215, valor: 47.690,96. São Geraldo do Araguaia - Pa, 23 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira Adesão a Ata de Registro de Preços 20230336, Pregão Eletrônico nº 92023-021, Prazo de Vigência: 23.05.2024 a 31.12.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material hospitalar, odontológicos e laboratorial para atender a demanda das unidades de saúde, deste município. Dotação Orçamentaria: 2.058, 2.061 e 2.251. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84, CT n. 20240216, valor: 692.814,85, D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, CT n. 20240217, valor: 214.501,73, ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, CT n. 20240218, valor: 876.955,76. São Geraldo do Araguaia - Pa, 23 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP Na matéria publicada no DOU em 15/05/2024, Seção 3, pág. 210. ONDE SE LÊ "Abertura: 30/05/2024 às 09:01h" LEIA-SE "Abertura: 11/06/2024 às 09:01h". ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240212 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0016 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Antônia Alcilene Paz da Silva Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Depósito de Materiais da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA Valor Total: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) Vigência: 26 de Abril de 2024 a 27 de Junho de 2024 Data Da Assinatura: 26 de Abril de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 009/2024 Pregão Eletrônico Nº 90005-2024 Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas, Acondicionadas em Embalagens Tipo Marmitex, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 23/05/2024. Contratante: Município de São Miguel do Guamá-Pa Cnpj Nº 05.193.073/0001-60 Contratada: Jose Marcos Mesquita dos Santos 01150997273 C.N.P.J. Nº 27.825.307/0001-88 Valor R$: 287.700,00 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil e Setecentos Reais) Iasmim de Araújo Assunção 04131729296; C.N.P.J. Nº 41.215.842/0001-48 Valor R$: 345.950,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). Eduardo Sampaio Gomes Leite- Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Resolve homologar em favor das empresas:Império Pavimentação e Locação LTDA, CNPJ 34.130.173/0001-46, no valor de R$ 703.200,00(setecentos e três mil e duzentos reais), Loc Minas Locadora de Veículos LTDA, CNPJ 18.778.140/0001-50, valor R$ 898.320,00( Oitocentos e noventa e oito Mil, trezentos e vinte reais), referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024, Processo Administrativo nº 00000093/23 que tem por objeto: Contratação serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA,. Data da Homologação 24/05/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0016; Contratada: Antonia Alcilene Paz da Silva, para Locação de Imóvel para funcionamento do depósito de materiais da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil, reais), com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021., da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-003.Contratado: J A Mendo Combustível Eireli, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Vigência dos Aditamentos: Até 31/12/2024. Datas das Assinaturas: 06/05/2024; 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 0501001-2024. Contratante Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 63.433,60, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 332.555,26; 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0501002-2024. Contratante Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, CNPJ nº 25.264.697/0001-39. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 25.417,17, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 133.381,95; 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0501003-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001- 94. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$