DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03, Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 88.026,34, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 457.836,38; 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0501006-2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social-Fmas de São Sebastiao da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-0, Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 85.080,80, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 441.193,35. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Republicação Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustível (Diesel S10), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 07/06/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA; MOTIVO DA REPUBLICAÇÃO: licitação deserta; PUBLICAÇÃO ANTERIOR: DOU, seção 3, pág. 222, 09/05/2024; DOM, pág. 97, 09/05/2024; Jornal Amazônia, gerais, pág. 10, 09/05/2024. Senador José Porfírio/PA, 24 de maio de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 OBJETO Contratação De Serviço Especializado Em Fornecimento De Internet Banda Larga Para A Prefeitura E Fundos Municipais Abertura no dia 17/06/2024 as 09:00 hs. Horário de Brasília. LOCAL: www.gov.br/compras, Os Editais E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Site: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras. Terra Santa, PA 24 de Maio de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 OBJETO Contratação Aquisição De Material Permanente Para Atender As Necessidades Da Prefeitura E Fundos Municipais De Terra Santa-Pa. Abertura no dia 12/06/2024 as 09:00 hs. Horário de Brasília. LOCAL: www.gov.br/compras, Os Editais E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Site: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras. Terra Santa, PA 24 de Maio de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Trairão usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: pregão eletrônico N° 026/2024, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, SENDO 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA 6X4, CONFORME CONVÊNIO Nº 935445/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Data da Abertura: 11/06/2024 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.trairão.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida Fernando Guilhon nº s/n - Bela Vista no horário das 08h00m às 14h00m. Município de Trairão. Trairão-pá, 27 de maio de 2024. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 31/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 047/2024/PMX OBJETO: o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS ESPORTIVOS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará. COMUNICADO DA PREGOEIRA: A pregoeira, resolve REPUBLICAR o Edital retificando o termo de referência. Retificar-se no Termo de Referência: Descrição DOS ITENS 144 E 145 Republica-se a Data: A data da sessão pública passará a ser no dia 12/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 Tomada de Preços nº 03/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de passagem molhada no distrito Bananeiras e pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra granítica no sítio brito, no município de Areia de Baraúnas/PB, nos termos do contrato de repasse N.º 1080675-47/2021. Vigência: até 27/05/2025. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 0074/2024 - 27.05.24 - SILV ACO N CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 238.184,65. Areia de Baraúnas - PB, em 27 de maio de 2024. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO - Prefeito Constitucional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 0003/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de passagem molhada no distrito Bananeiras e pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra granítica no sítio brito, no município de Areia de Baraúnas/PB, nos termos do contrato de repasse N.º 1080675-47/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SILVACON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 238.184,65. Areia de Baraunas - PB, 27 de Maio de 2024. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE E.P.I. PARA USO DAS MERENDEIRAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB FUNDAMENTO LEGAL Dispensa de Licitação nº DV00004/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.070- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2930 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2943 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇ ÃO - QSE 3.3.90.30.00.00 550 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2959 - MAN. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 30% 3.3.90.30.00.00 541 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2961 - MAN. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 30% 3.3.90.30.00.00 542 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.3061 - MAN. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - COMPL. VAAR FEB 30% 3.3.90.30.00.00 543 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.2005.2176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇ Ã 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 599 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 706 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 710 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.365.1004.2910 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇAO INFANTIL 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.070- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.365.1004.2963 - MAN. DAS ATIVIDADES DA EDUC. INFANTIL - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 540 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.365.1004.2965 - MAN. DAS ATIV. DA EDUC. INF. - COMPL. VAAF FEB 30% 3.3.90.30.00.00 541 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO 02070.12.365.1004.2967 - MAN. DAS ATIV. DA EDUC. INF. - COMPL. VAAT FEB 30% 3.3.90.30.00.00 542 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.365.1004.3063 - MAN. DAS ATIV. DA EDUC. INF. - COMPL. VAAR FEB 30% 3.3.90.30.00.00 543 MATERIAL DE CONSUMO ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00058/2024 - 17.05.24 EMPRESA: UNIVERSAL COMPANY LTDA - R$ 9.854,40; CT Nº 00059/2024 - 17.05.24 - EMPRESA: LS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.300,00; CT Nº 00060/2024 - 17.05.24 - EMPRESA: S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - R$ 2.800,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00027/2024 - Santana Restaurante e Delicatessen Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 24.05.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.048/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.048/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa RC RAMOS COMERCIO LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 031/2023-A. VIGÊNCIA: Início em 22.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e DALCIMAR ANTONIO RAMOS. VALOR GLOBAL: R$ 18.559,44 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.049/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.049/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 031/2023- J. VIGÊNCIA: Início em 23.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128;08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 9.171,60 (nove mil, cento e setenta e um reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL